Suannes

(BARROS, 2002, p. 26) Como constatado em alguns estudos (CAFFÉ, 2003; FERNANDES, 2001; BERNARDI, 1997, SUANNES, 2008), atualmente há expectativa de profissionais da área jurídica para que a intervenção dos psicólogos se dê no sentido de alterar o ânimo bélico existente, por vezes, entre as pessoas que, invariavelmente, trazem aos conflitos judiciais a expressão das desavenças relacionais. Suannes (2008), ao problematizar o uso do modelo pericial, considera que as ações das Varas…

proteção dos bens essenciais é o ultimo a ser utilizado. No entanto, diante da violação do direito, o Estado deve agir aplicando a lei penal, visando desta forma, reafirmar sua autoridade e garantir a pacificidade na convivência da sociedade. Adauto Suannes (2004) destaca que no âmbito do Estado Democrático de Direito é cabível e essencial a instauração de processos penas, validados por formas e ritos que levam a apuração do delito de forma adequada, com a identificação do autor, a…

setembro 2008 agosto 2008 julho 2008 junho 2008 BLOGROLL - Artigos do Prof. Rogério Zuel Gomes - Blog do Prof. Dr. Cesar Pasold - Blog do Prof. MSc. Flávio Tartuce - Blog do Prof. Msc. Gil Mesquita - Blog Law and Economics - Blogo do Adauto Suannes - Calculadora para quitação antecipada – MPSC - Direitos Fundamentais - Gomes, Rosskamp e Sá Advogados Associados - Site da Juiza Karen Schubert - Site do Prof. Dr. Fredie Didier - Site do Prof. Dr. Luiz Guilherme Marinoni -…

LÔBO, Paulo Luiz Netto. Entidades Familiares Constitucionalizadas: para além do numerus clausus. Anais do III Congresso Brasileiro de Direito de Família. Família e cidadania – o novo CCB e a vacatio legis. Belo Horizonte: Del Rey, 2002, p. 95. SUANNES, Adauto. As Uniões Homossexuais e a Lei 9.278/96. COAD. Ed. Especial out/nov. 1999. p. 32. RIOS, Roger Raupp. A Homossexualidade no Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado/Esmafe, 2000, p. 122. FAGNER ALEXANDRO

científico. Porto Alegre: Imprensa Livre. 2007. SOARES, Ana Carolina Eiras Coelho; DUARTE, Elaine Cristina Ferreira. O Arquivo Nacional e a História Luso-Brasileira. Polícia da Corte. Comentário. Disponível em: . Acesso em: 10 maio. 2012. SUANNES, Adauto. Provas eticamente inadmissíveis no processo penal Disponível em http://www.migalhas.com.br/arquivo_artigo/ArtigoAdauto.htm, Acessado em 07/05/2012. Lazzarini Alvaro. Temas de Direito Administrativo. 2a edição. Editora RT,…

existindo, assim, responsabilidade penal pelos atos praticados. Analise os fragmentos jurisprudenciais abaixo: “A aceitação do desafio não é atitude de defesa, pois o desafio não cria a necessidade irremovível de delinqüir.” (TACRIM-SP – Ac. Rel. Adauto Suannes – RT 576/396) “Se alguém provocado ou ameaçado, vai ao encontro de seu inimigo e o afronta, não há duvidas de que nem um nem outro pode invocar a necessidade da defesa, portanto, o ataque à pessoa, que invoca a sua…

que apenas a isso se presta mercadoria de tal natureza. ( TACrim-SP - AC - Rel. Canguçu de Almeida - JUTACrim 86/425). 3 - "O conceito de famelicidade, nos dias de hoje, não pode ser apreciado com muito rigor." ( TACRim-SP, AC, Rel. Adauto Suannes - JUTACrim 78/416 ). 4 - "Apenas é reconhecida a impunidade do furto famélico, isto é , do furto praticado por quem em estado de extrema penúria, é impelido pela fome, pela inadiável necessidade de se alimentar". ( TACrim-SP, AC,…

| Lobo Panzertúnel 2001 | 40 x 60 cm | offset Angela Detanico et Rafael Lain | Detanico Lain Utopie 2004 | 60 x 80 cm | offset 49 48 De gauche à droite: To n h o | Quinta-feira Ma Chérie 2004 | 59,4 x 84 cm | offset Alexandre Suannes Totonho & Os Cabra 2001 | 46 x 64 cm | offset F l á v i a N a l o n e t Fá b i o P r a t a | ps.2 arquitetura + design FILE 2004 2004 | 90 x 60 cm | offset Yo m a r A u g u s t o | vo6 Mi_Yo Exhibition 2004 | 30 x 40 cm | sérigraphie

enriquecimento ilícito, uma vez que dá “ensanchas à família – na maioria das vezes distante por preconceito – para que possa herdar a integralidade do patrimônio deixado, em prejuízo daquele que, direta ou indiretamente, contribuiu à sua formação” (SUANNES apud DIAS, 2010, p. 197). Partindo do pressuposto que a homossexualidade existe e é um fato social inegável, ao se criar exceção onde a lei não a diferencia, é notória e latente a exclusão de direitos. Nesse sentido, Maria Berenice…

Rio de Janeiro: Jorge Zahar. 2003. SIMÕES, Thiago Felipe Vargas. A filiação socioafetiva e seus reflexos no direito sucessório . São Paulo: Fiúza, 2008. SIQUEIRA, Chico. Justiça autoriza adoção por casal homossexual mascu lino. SUANNES, Adauto. As Uniões Homossexuais e a Lei 9.278/96. COAD. Ed. Especial out/nov. 1999. TARTUCE, Flávio. Direito Civil. Lei de Introdução e parte geral. São Paulo: Método, 2008. VELOSO, Zeno. Direito brasileiro da filiação e…