Stammler

corrente do jusnaturalismo e a corrente do jus positivismo. A escola jus naturalista é por natureza racionalista. O jusnaturalismo possui longa tradição passando pelos filósofos gregos e desaguando em concepções modernas do inicio do séc. XX como Stammler e Del Vecchio. Pode-se dizer, em linhas gerais, que essa escola parte do pressuposto que existe uma lei natural, eterna e imutável. A corrente do jus naturalismo defende que o direito é independente da vontade humana, ele…

a mesma importância e se completam para revelar ao intérprete o que pretenderam os representantes do povo, reunidos em Assembléia Constituinte, ao fundarem a Republica Federativa do Brasil. Reafirma-se, assim, a lição do jusfilósofo alemão Rudolf Stammler, que, há décadas, já afirmava que quem aplica um artigo do Código, aplica o Código todo. 2.2 O princípio da Concordância Prática (Harmonização) Nas palavras de Alexandre de Moraes (2009), esse princípio exige "a coordenação e…

categorias históricas surgidas no espaço social, em contínuo desenvolvimento. Não cabia ao legislador da Lei Civil tomar partido ante essas divergências teóricas, ainda que fazendo referência também ao Direito Natural Transcendental, na linha de Stammler ou de Del Vecchio. O importante é saber que cada direito da personalidade corresponde a um valor fundamental, a começar pelo do próprio corpo, que é a condição essencial do que somos, do que sentimos, percebemos, pensamos e agimos. É…

Alemanha, onde os neokantistas de Marburgo e Baden renovaram a discussão do problema, tais duvidas que se erguiam acerca da natureza das ciências do homem, nomeadamente as ciências históricas, do espirito, da sociedade e da cultura. Windelband, Rickert, Stammler e Dilthey, certificaram sobretudo da importância que tomam para a relação social, as ciências que não entram no campo da fenomenologia da natureza e portanto ciências naturais. Dilthey grande filosofo consagrado na Alemanha…

de categorias históricas surgidas no espaço social, em contínuo desenvolvimento. Não cabia ao legislador da Lei Civil tomar partido ante essas divergências teóricas, ainda que fazendo referência também ao Direito Natural Transcendental, na linha de Stammler ou de Del Vecchio. O importante é saber que cada direito da personalidade corresponde a um valor fundamental, a começar pelo do próprio corpo, que é a condição essencial do que somos, do que sentimos, percebemos, pensamos e agimos.

TÉCNICA LEGISLATIVA CONCEITO, OBJETO E IMPORTÂNCIA DE TÉCNICA LEGISLATIVA A elaboração do Direito escrito pressupõe conteúdo e forma. O jurista alemão Rudolf Stammler destaca o sentido da técnica legislativa: “Esta técnica é a arte de dar as normas jurídicas expressão exata; de vestir com palavras mais precisas os pensamentos que encerram a matéria de um Direitos positivo; a arte que todo legislador deve dominar , pois o direito que surge tem de achar suas expressões em…

primeiras manifestações de uma ordem normativa de origem divina, passando pelos filósofos gregos, pelos escolásticos e pelos racionalistas dos séculos XVII e XVIII, até chegar às modernas concepções de Direito Natural formuladas, entre outros, por STAMMLER (1856- 1938) e DEL VECCHIO (1878-1970). Limitar-nos-emos, neste item, a tratar apenas da Escola de Direito Natural, dentro das características que lhe atribuíram GROTIUS (1583-1645), PUFENDORF (1632-1694) e, um pouco mais tarde,…

crítica as referências da obra de Bukharin, sobre o que é cientifico ou não. Outro ponto criticado por Gramsci é a deficiência da oratória utilizada na obra, sem qualquer tipo de argumentação, vão desde o prefácio ao paragrafo dedicado ao Professor Stammler, segundo ele, “superficiais e sofísticos”. O tratamento do conceito de realidade do mundo exterior, no Ensaio, corresponde a um pedantismo intelectual do que a uma necessidade lógica, pois para Gramsci Teoria e Prática, se identificam…

natuugi.ssenschaf tJidIen Begrijfsbildung (Os Iimiles da formao;ao dos con::eitos nas ciencias naturais). Capitulo cparto, paragrafo II e VIIL Inteneionalmente, evitarnos acpi 0 conceito de "vida social", rnesmo antes da discussao a respeilO oom Stammler. Quem lembrar, nesta ocasiilo, que ell abordei 0 a5SunID em v:irias ocasioes e publica¢es (veja-se: p. 146 e segs. e 215 e segs.), 17 0 mesmo, obviamente, acorseoe com a "norma" do Skat, se, por exemplo, flZeJl110S a suposio;ao que urn…

indo até as concepções modernas de Stammler e Del Vecchio, começo do século XX. Pode-se dizer, em linhas gerais, que essa escola é fundada no presuposto de que existe uma Lei natural, eterna e imutável; uma ordem preexistente, de origem divina ou decorrente da natureza, ou, ainda, da natureza social do ser humano. 4 2 CONCEITOS TEÓRICOS Desde as representações primitivas de uma ordem legal de origem divina, até a moderna filosofia do direito natural de Stammler e Del Vecchio,…