Sofrimento E Dano Psicológico

............................... 07 1. Introdução A violência contra mulher ocorre desde a antiguidade em vários níveis sociais. Para definir o que é violência contra mulher “Qualquer ato ou conduta que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública quanto na privada , é considerado violência.’’ Esta é a definição prevista na Convenção Interamericana. Na grande maioria das vezes quem mais comete os crimes de violência contra…

que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. Mas acima de tudo, os valores em questão encontram o amparo da tutela jurídica na maior das leis, a Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso V, segundo o qual é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem e inciso X, de acordo com o qual são invioláveis a…

sentimentos do bem que possam servir de auxílio para a formação da pessoa.O desenvolvimento humano é baseado na figura do afeto e cabe aos legisladores dirimir esses conflitos que são uma constante em nosso ordenamento, pois a omissão desse dever poderá danos que serão futuramente impossível reparar. A nossa constituição traçou novos contornos em relação a figura das famílias, deixando um pouco de lado o casamento civil como base para o nascimento de uma família e valorando o afeto em…

entre mero aborrecimento e dano moral Sem dúvida um dos grandes desafios do direito é estabelecer a distinção entre o dano moral e o mero aborrecimento. Uma descortesia com o cliente ou um atraso aéreo, por exemplo, causariam abalo moral? Não há uma fórmula mágica que responda, de forma segura, a esse tipo de questão. A avaliação inevitavelmente passa pelo exame do caso concreto. E é aí que os problemas começam. Existe hoje uma forte tendência do Judiciário a rebaixar danos morais…

Segundo entendimento predominante na doutrina civil brasileira, o dano moral caracteriza-se quando da ofensa, ou qualquer outro tipo de prejuízo, irrigados em desfavor de alguém, capaz de provocar-lhe um abalo sentimental tão significativo que impossibilita, ou ao menos, compromete o desenvolvimento de atividades habitualmente, quer seja no âmbito laboral, quer nas relações sociais cotidianas. Importante ressaltar que o dano moral transcende o mero aborrecimento, a raiva decorrente de…

sociais. Não é possível apagar o passado, apenas reeditá-lo ou construir janelas paralelas para nos alicerçar à construção de uma nova visão do mundo e das coisas" Augusto Cury Introdução O trato com o assédio moral, também conhecido por terrorismo psicológico é questão de grande importância que a cada dia vêm ganhando força numa dimensão assustadora, acabando por envolver todas as a áreas e pasmem inclusive as educacionais e Instituições de ensino superior em DIREITO. É mais grave do…

proteção destes trabalhadores que são vítimas de violência moral no trabalho, de modo a prevenir, ou pelo menos mitigar, qualquer tipo de atentado à sua dignidade humana. Os indivíduos vitimados pela prática do assédio moral sofrem consideráveis danos na sua personalidade. O trabalhador se submete a situações vexatórias e degradantes que vão desde a pressão demasiada por resultados até a afetação da auto-estima, personalidade e competência. Estes perdem toda motivação, ficam…

xxxxxxxxxxxx e inscrito no CPF sob o n.º xxxxxxxxxxxxxx, domiciliado e residente na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx vem, ante a presença de V. Exa, por meio de sua procuradora que ao final subscreve apresentar CONTESTAÇÃO na Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais que lhe move Rogério Carvalho Pinheiro e Dorseli Ferreira Reis Pinheiro, o que faz pelo os fatos e fundamentos que passa expor. I- DO MERITO Os autores narram na peça inicial que contrataram a empresa…

Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho Disciplina: Psicologia na Engenharia de Segurança do Trabalho– 24 horas EMENTA: Noções de Psicologia. Características da Personalidade. Aspectos Psicológicos do Trabalho e do Acidente. Aspectos Psicológicos da Seleção de Pessoal (Perfil Profissiográfico). O Treinamento, sua importância na Engenharia de Segurança do Trabalho. O Papel do Engenheiro de Segurança do Trabalho na Educação Prevencionista. Requisitos de Aptidão.…

CPF/MF sob o nº...,residente na(endereço completo), vem a este juízo, por sua advogada infra firmado, com endereço profissional na (endereço completo),para fins do artigo 39, inciso I do Código de Processo Civil, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, Pelo rito sumário, em face de João (sobrenome), nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador da identidade nº..., expedida pelo..., inscrito no CPF/MF sob nº..., residente na (endereço completo), Rio de…