Sofrimento E Dano Psicológico

apresenta como inviável e trazendo sofrimento para a gestante. Não depara-se, portanto, diante de ordinária interrupção da gravidez e tampouco de ato lesivo à vida. Avalia-se uma circunstância sui generis: aquela em que a vida não passa de uma existência efêmera e episódica, pois que o feto anencéfalo não terá condições de sobreviver fora do útero materno por muito tempo, ou seja, não haverá possibilidade de vida extra-uterina gerando para a gestante o sofrimento de ficar nove meses a…

manifestar. Foi com base nesta Convenção que a definição de violência contra a mulher constante na Lei Maria da Penha foi escrita. Entender por violência contra a mulher qualquer ação ou conduta, baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto no âmbito público como no privado. Ocorrendo dentro da família ou unidade doméstica, e em qualquer relação interpessoal. O agressor vivendo com a vítima ou ter convivido,havendo…

residente e domiciliado na rua xx nº xx, bairro, Manaus-AM, CEP. xxxx-xxx, por seu Advogado, OAB-RJ nº .., com endereço profissional na ...para fins do art. 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo propor. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR PERDAS E DANOS MATERIAS E MORAIS. Pelo rito ordinário em face de BRASIL CONNECTION LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº, residente e domiciliado na rua das xx nº ..., Bairro, Curitiba-PR, CEP. Xxxxx-xxx. 1) DOS FATOS : Ana foi a um salão…

doméstica e familiar. O artigo 5º da Lei 11.340/2006 prevê que: Art. 5o Para os efeitos desta Lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial: I - no âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas; II - no âmbito da…

O QUE É VIOLÊNCIA DOMÉSTICA? É um abuso físico ou psicológico de um membro de um núcleo familiar em relação a outro, com o objetivo de manter poder ou controle. Esse abuso pode acontecer por meio de ações ou de omissões. Violência contra a mulher Violência contra a mulher é toda e qualquer ação ou conduta que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual, psicológico ou moral à mulher que ocorra dentro da própria casa,em relações pessoais e/ou de convívio, inclusive nas relações de namoro

problema foi realizado o devido tratamento e receitada a medicação necessária após a cirurgia exigida para tal diagnostico. Até o momento o reclamante não conseguiu o ressarcimento das despesas que teve de arcar, além de ter sentido forte abalo psicológico pela inoperância do plano de saúde em um momento de urgência. Em razão de todos esses fatos o requerente decidiu buscar uma solução recorrendo à tutela jurisdicional do Estado por meio da presente ação. II - DA APLICABILIDADE DO…

condições humilhantes, degradantes, constrangedoras, vexatórias, com um firme propósito de prejudicar a vítima. Podemos também levar em consideração toda e qualquer conduta abusiva, sobretudo, os gestos, escritos, palavras, comportamentos que possam trazer dano à personalidade, à dignidade ou à integridade física ou psíquica de uma pessoa. O assédio moral é constituído por condutas abusivas de superiores hierárquicos sobre subordinados (assédio vertical descendente); dos subordinados…

Fortaleza, CE Maio/2014 ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO..................................1 FASES DE HUMILHAÇÃO NO TRABALHO.....................2 ESTRATÉGIAS DO AGRESSOR........................................3 DANO PSICÓLOGICO OU EMOCIONAL..........................4 CONSEQUÊNCIAS DO ASSÉDIO MORAL À SAÚDE.......5 É POSSÍVEL ESTABELECER O NEXO CAUSAL?............6 O QUE A VÍTIMA DEVE FAZER?....................................7 O ASSÉDIO MORAL E A…

Dano moral Introdução A doutrina aponta o surgimento do instituto do dano moral séculos antes de Cristo, no Código de Hamurabi. A partir de então o instituto sofreu evolução, superando a sanção através da violência física e chegando a compensação financeira pelo dano. Durante algum tempo discutiu-se no direito brasileiro a possibilidade de reparação por dano moral, fase que já se encontra superada. Atualmente o direito à indenização por dano moral está consagrado no artigo 5º…

serem tomadas. O acidente ocasionou danos psicológico, oriundos de percas e danos físicos ocasionados por tal acidente, uma vez que seu corpo teve membros decepados, e sua estética deformada, como diz o autor do texto: José Luiz Dias Campos, “A vitima ficou totalmente estropiada”, o que com certeza ocasionou o dano psicológico é avaliável, visto, que as conseqüências psicológicas são demonstráveis como: depressão, fobias, tentativas. Assim sendo, dano psicológico pode ser objeto de…