Sociologia Jurídica

determinação jurídica mais justa, através da análise dos diversos pontos de vista jurídicos. É nesse momento que, frente a ineficiência do Estado em pacificar lides da realidade que o direito alternativo se apresenta nas mais diversas formulações: seja em busca de justiça, defendendo forças sociais ou ainda participando do ordenamento estatal, mas sem perder o ideal ético. ESTÁCIO DE SÁ TURMA 3006 – DIREITO NOTURNO SÃO LUÍS, 26 DE NOVEMBRO DE 20014 SOCIOLODIA JURÍDICA…

TRABALHO DE DIREITO PENAL I PROF: HUMBERTO IBIAPINA SALA: G103 ALUNO: ITALO MORAIS TAVARES MATRÍCULA: 20120228294-6 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL POSITIVO NO BRASIL E HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Portugal sempre aplicou suas leis vigentes as suas colônias E nesta época, todo o ordenamento jurídico português estava consubstanciado nas Ordenações do Reino, que foram as ordenações Afonsinas, Manuelinas e as Filipinas que vigoravam no Brasil na…

O Departamento de Polícia Federal (DPF), ou simplesmente Polícia Federal (PF), é uma instituição policial brasileira, subordinada ao Ministério da Justiça, cuja função, de acordo com a Constituição de 1988, é exercer a segurança pública para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas, bem como dos bens e interesses da União, exercendo atividades de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras, repressão ao tráfico de entorpecentes, contrabando e descaminho, e…

mutirão para acelerar julgamentos e processos antigos; o Espaço Livre, que tenta remover os aviões que estão parados nos aeroportos sob custódia; e a padronização dos números dos processos, entre outros. Questão Objetiva - Em relação as carreiras Jurídica analise as afirmativas abaixo: I - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. II – A Defensoria Pública é um órgão descrito…

é um dos elementos para a sua própria identificação sociológica (Pablo). CONCEPÇÃO HISTÓRICA Ainda que fosse possível fixar uma data para o surgimento do contrato, teríamos um simples exercício de alquimia jurídica. É possível, no entanto, buscar período de sistematização jurídica. O jurisconsulto GAIO, no Direito Romano, sistematizou as fontes das obrigações: a) o contrato; b) o quase-contrato; c) o delito; e, d) o quase-delito. Todavia, foi na época clássica que se…

superestrutura jurídica e política e à qual correspondem determinadas formas sociais de consciência. O Direito é um sistema de normas, é a sanção das relações econômicas existentes. É uma superestrutura que cresceu a partir de certas relações de produção, e que, por sua vez, reage sobre a base, sancionando-a, assegurando-a, tornando-a obrigatória. Sob a influência da superestrutura, a base, e as relações econômicas, tornam-se relações jurídicas. Conseqüentemente, as relações jurídicas…

ESCOLAS JURÍDICAS Entende-se por um grupo de autores que buscam determinar a função, validade, do direito. Ou seja, cada escola oferece respotas diferentes à três questões: “como é, como funciona e como deve-se determinar o direito??” JUSNATURALISMO GREGO Os gregos viam o direito natural como justiça e razão. Não se identificavam como limitaos pelo Direito escrito, posto que analisavam o mundo, a sociedade e sua organização política. Viam o dieito natural como um conjunto de “leis”…

Caso 1 Um dos grandes males do Poder Judiciário é serem os Ministros dos Tribunais Superiores indicados e escolhidos pelo Presidente da República (...) em caráter político, isto é, por pressão da politicagem que, sabe-se, normalmente só atende aos seus interesses, movidos pelo vício da gula em regra anti -ética da maior parte das caudas interesseiras (...).? http://www.criticaforense.com.br/portal/modules/news/article.php?storyid=191 a) As mesmas críticas relativas ao sistema de…

avançados na racionalização do direito ela pode ser identifica. A sistematização dá origem não à casuística jurídica, mas a um verdadeiro sistema jurídico, permitindo que o pensamento jurídico mude de empírico e concreto para lógico e abstrato. A generalização significa a redução das razões que determinam a decisão, no caso concreto, a um ou a vários princípios, que são as disposições jurídicas, sendo que tal redução está geralmente condicionada por uma análise prévia ou paralela dos…

MANUAL DO PROJETO DE INICIAO CIENTFICA INTERDISCIPLINAR 1 PERODO VISITA TCNICA CURSO DE DIREITO Rolim de Moura APRESENTAO O ensino superior no Brasil orientado a uma trplice realizao o ensino, a pesquisa e a extenso. O ensino, pois por meio dele temos a formao de cidados conscientes e crticos, alm da difuso e a construo do conhecimento. A pesquisa, pois o ensino superior tem o dever de no somente reproduzir frmulas preexistentes, mas principalmente, de produzir novos horizontes…