Sociologia Jurídica E A Eficácia Do Direito

O ESTUDO DO DIREITO Capítulo I - SISTEMA DE IDÉIAS GERAIS DO DIREITO 1. A Necessidade de um Sistema de Idéias Gerais do Direito . 2. A Introdução ao Estudo do Direito . 2 3. Outros Sistemas de Idéias Gerais do Direito . · · · · · · 4. A Introdução ao Estudo do Direito e os Currículos· · · · · dos Cursos Jurídicos no l3rasil Capítulo II - AS DISCIPLINAS JURÍDICAS 5. Considerações Prévias . 11 6. Disciplinas Jurídicas Fundamentais . · · · · · · 12 7. Disciplinas Jurídicas Auxiliares .

Sociologia aplicada ao Direito “As contribuições dos pensadores Émile Durkheim, Max Weber e Karl Marx para o meio jurídico.” Émile Durkheim foi o primeiro a sistematizar a sociologia jurídica. Durkheim afirmava que o direito é símbolo de solidariedade social, existindo dois tipos de solidariedade, a mecânica, que é baseada em uma sociedade de semelhantes, e a essa se aplica o direito penal, onde o direito acompanha sanções normativas, que reprimem qualquer ato considerado ruim pela…

Estado de Direito. CIÊNCIA POLÍTICA II . Formação política brasileira: da colonização à independência . Democracia no Brasil DIREITO ADMINISTRATIVO I . Poder discricionário e vinculado; . Poderes do Estado (normativo, hierárquico, disciplinar, de polícia e regulamentar); . Administração Indireta; . Licitações; . Processo Administrativo. DIREITO ADMINISTRATIVO II . Responsabilidade Civil do Estado; . Agentes Públicos; . Serviços Públicos; . Concessão de Serviço Público. DIREITO…

Durante muito tempo viveram os especialistas do direito do trabalho excessivamente dedicados a cavar cada vez mais fundo o fosso que os separava dos outros ramos jurídicos, preocupados com a sua autonomia e a novidade da sua matéria. Chegaram a exageros de rompimentos históricos e de separatismos doutrinários. À época, compreendia-se tal atitude, já que se tratava de conquistar um lugar ao sol. Hoje em dia, no entanto, reconhece a maioria dos cultores do direito do trabalho que este…

EFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS E SEUS EFEITOS SOCIAIS - Nossa tarefa aqui será a de procurarmos definir a eficácia e os efeitos das normas jurídicas; estabelecer as causas da ineficácia das leis e os tipos de efeitos que elas podem produzir e por quê. - Inicialmente, entendemos necessário lembrar que eficácia não é sinônimo de validade, embora esta seja pressuposto daquela. Trata-se de conceitos que a todo momento se repetem no estudo do Direito: validade do ato, eficácia do…

conferência em Berlim, o advogado, militante político e sindical, Ferdinand Lassale apresentou suas concepções sobre o conceito de Constituição. Suas ideias foram de importância significativa para o desenvolvimento da sociologia jurídica, sendo ele considerado um dos precursores desse ramo do Direito.2 Na sua obra, Lassale apresenta uma visão preponderantemente sociológica, afirmando que a Constituição é produto exclusivo das relações sociais e econômicas, tornando-se uma mera…

abril de 1862, Ferdinand Lassalle proferiu, numa associação liberal-progressista de Berlim, sua conferência sobre a essência da Constituição (Uber das Verfassungswesen)1. Segundo sua tese fundamental, questões constitucionais não são questões jurídicas, mas sim questões políticas. É que a Constituição de um país expressa as relações de poder nele dominantes: o poder militar, representado pelas Forças Armadas, o poder social, representado pelos latifundiários, o poder econômico,…

16/9/2014 Max Weber: noções preliminares de sociologia jurídica - Jus Navigandi - O site com tudo de Direito Este texto foi publicado no site Jus Navigandi no endereço http://jus.com.b r/artigos/29707 Para ver outras publicações como esta, acesse http://jus.com.b r Sociologia Jurídica em Max Weber noções preliminares Chiara Ramos Publicado em 06/2014. Elaborado em 06/2014. Max Weber teve importante contribuição para o desenvolvimento da sociologia, afastando-se de…

proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: “Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei de forma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida. Não se pode apegar, de forma rígida, à lei,…

ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ Curso de Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Santo André 2015 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Atividade Prática Supervisionada (ATPS) em cumprimento das exigências da disciplina (Introdução ao Estudo do Direito)