Sociologia Jurídica Caso Semana 8

reclamam disso. Ocorre, portanto, que, mesmo estruturado em ciclos plurianuais, levando-se em conta os textos, um sistema educacional funciona de fato por graus anuais, de modo que cada professor fica responsável pelos alunos apenas por um ano. Nesse caso, os ciclos não requerem nenhuma competência nova, porque na realidade nada mudou: o fim do ano letivo é sempre o horizonte do professor, pois ele sabe que em seguida um colega o substituirá. Se ao contrário, os professores precisam e…

ESTABILIDADE E GARANTIA NO EMPREGO Dulce Diniz, mestre em Direito na área de concentração. Relações Privadas e Constituição. Mestre em Educação na área de Sociologia do Trabalho. Resumo: A estabilidade é uma das garantias fundamentais conferidas ao trabalhador e representa um dos temas mais polêmicos, apresentando vários aspectos controvertidos. Analisar estes aspectos à luz da doutrina e da jurisprudência nacionais é o objetivo deste artigo. Abstract: Employment stability is one of the…

políticas conduz fatalmente à instabilidade econômica. Reciprocamente, a estabilidade e o desenvolvimento econômico alinham-se entre os fatores essenciais que condicionam a estabilidade dos centros de disposição do poder político. Economia e a Sociologia A redução das distâncias entre as investigações de natureza econômica e sociológica tem-se imposto, pelo crescente interesse dos economistas por determinados setores da realidade social. A interação social, o comportamento dos grupos,…

demonstrar a judicialização da política como problemática de pesquisa, fio condutor das demais produções. A premissa dos demais autores é justamente o paradigma da judicialização e as inúmeras possibilidades de problematização no âmbito da pesquisa jurídica: ativismo judicial, legitimidade, efetivação dos direitos, adensamento democrático, “cidadanização”. Na esteira da judicialização da política sob a ótica da tensão entre efetivação dos direitos sociais e/ou ativismo judicial…

evitar um conflito de interesses e realizar um ideal de justiça.” LEGISLAÇÃO SOCIAL • CONCEITO: É o ramo da Ciência Jurídica, em que são estudados os princípios e normas relativos em relação de emprego. • CAMPO DE ATUAÇÃO É o trabalho SUBORDINADO, não se estudando o funcionário público (Direito Administrativo). • POSIÇÃO DA…

consequência, ele representa um ponto de reflexão singularmente característico pela sua transcendência social. E exatamente por isso tem um caráter multidisciplinar e interessa, entre outras áreas de conhecimento, à Teologia, à Filosofia, à Economia, à Sociologia e ao Direito. O trabalho é uma atividade humana que pressupõe esforço físico ou mental. Do ponto de vista filosófico, vem sendo conceituado como ‘uma atividade consciente e involuntária do homem, dependente de um esforço’ (...);…

cerca de três mil autorizações para a interrupção gestacional em razão da incompatibilidade do feto com a vida extrauterina, o que demonstra a necessidade de pronunciamento por parte deste Tribunal. Segundo, o Brasil é o quarto país no mundo em casos de fetos anencéfalos. Fica atrás do Chile, México e Paraguai. A incidência é de aproximadamente um a cada mil nascimentos, segundo dados da Organização Mundial de Saúde, confirmados na audiência pública. Chega-se a falar que, a cada…

9 INTRODUÇÃO Este trabalho é fruto da monografia de final de curso que apresentamos como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito pela Universidade de Cuiabá- UNIC, tendo como tema o Aborto eugênico nos casos de anencefalia e sua legalização, onde pretende-se demonstrar os aspectos sociais e jurídicos sobre a legalização da prática do aborto, e em especial, aquele que visa eliminar o feto que apresente anomalia grave e irreversível. Como foco…

está colocado nos “direitos tradicionais” e nas “formas híbridas emergentes”, um conceito que será explorado ao longo da parte inicial do semestre. Não ensaiarei assim, de maneira nenhuma, durante estas semanas, fazer um levantamento de fundo de um qualquer aspecto de qualquer uma das ordens jurídicas em funcionamento naquele continente. Nem sequer é minha intenção (nem para tal dispomos, por enquanto, dos conhecimentos empíricos mínimos exigíveis) proceder a uma eventualmente…

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE MILHÃ MATERIAL DE APOIO SOCIOLOGIA APLICADA A ADMINISTRAÇÃO PROFESSOR FRANCISCO ERIVALDO PINHEIRO MARÇO DE 2013 MILHÃ – CE SOCIOLOGIA APLICADA A ADMINISTRAÇÃO PROFESSOR ERIVALDO PINHEIRO O que é Sociologia? A Sociologia é uma das ciências humanas que estuda as unidades que formam a sociedade, ou seja, estuda o comportamento humano em função do meio e os processos que interligam os indivíduos em associações, grupos e instituições. Enquanto