Sociologia Jurídica Caso Concreto Aula 6 A Aula 10

controle social. Ramos do Direito Público e do Direito Privado. Direito subjetivo e Direito positivo. Relação jurídica. Situação jurídica. Fontes do Direito. Conceito de norma e conceito de norma jurídica. Normas morais, normas sociais, regras naturais e normas jurídicas. Norma jurídica: características, estrutura. Teoria do ordenamento jurídico. Validade, eficácia, vigência. Hermenêutica jurídica e linguagem normativa: a interpretação do Direito. Necessidade da interpretação.…

DIREITO PENAL I AULA 1 SEMANA 1A DIREITO PENAL I. •Ementa. • Objetivos. • Conteúdos (Semanas de Aula). •Mapa Conceitual . • Material Didático • Procedimentos de Avaliação SEMANA 1A EMENTA. • Ciência Penal. • Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal. • Teoria da Norma Jurídico-Penal. • Validade e Eficácia da Lei Penal no Tempo e no Espaço. • Teoria do Delito. • Fato Típico e Seus Elementos. • Ilicitude. • Culpabilidade. • Teoria do Erro. • Concurso…

ROTEIRO DE ESTUDOS Disciplina: Introdução à Teoria do Direito Professor Responsável: Carlos Eduardo Araújo Tema da aula: Significações da palavra Direito Aluno: Rodrigo Oliveira Brandão Santos Turma: 1º Período C 1. Tema: “DEFINIÇÕES DO DIREITO” 2. Leitura recomendada MONTORO , André Franco. Introdução à Ciência do Direito. 25ª Ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, p. 29-43. 3. Atividade de Aprendizagem 3.1. Questões 1- O que é o direito? Por que tem se mostrado tão difícil

Filosofia Jurídica Prof.: Ponciano de Carvalho Av1: 25-04 Av2: 20-06 Entrega dos resultados: 04-07 Aula 1 Documentário: Janela da Alma Filme Nascido em 4 de Julho Aula 2 1) O discurso Aporético do Direito (dúvidas constantes e talvez impossíveis. Aporia: baixo grau de convencimento, baseado apenas na justificação). A epistemologia jurídica. OBS: Ver Discurso do método- Descartes O tratado de natureza humana- Hume Aula 3 *Teoria do conhecimento: -Hume:…

SOCIOLOGIA JURÍDICA Respostas dos exercícios dos Planos de Aula: Web 1. Caso concreto: As escolas são: a) A Escola Positivista: entende que o direito possui uma interpretação linear, que segue regras estáveis e pode ser aplicado de forma neutra e sem a necessidade de influências de outras ciências (como a sociologia por exemplo). Tudo que se busca está no texto da lei, portanto cabe ao operador do direito apenas aplicar o que está escrito, "dura lex sede lex". b) A Escola Sociológica…

substancialmente o crime imputado ao agente, o profissional do direito deve estar atento para selecionar todas as informações que não podem deixar de constar de sua exposição dos fatos. Identifique nos dois casos concretos quais informações não podem deixar de ser narradas e as indique em tópicos. R: No caso de Marcela, aponta-se: _ Marcela já gerava o 4º filho; Ø Não queria que este passasse por dificuldades de fome e miséria, como os outros (motivo); Ø A criança nasceu…

FALCÃO Email. Sandro.falcao@aedu.com Site: Professor Sandro Falcão 1 AULA 01 OBJETO E FINALIDADE DA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO:  Noção elementar de Direito.  Multiplicidade e unidade do Direito.  Complementaridade do Direito.  Linguagem do Direito.  O Direito no mundo da cultura.  O Método no Direito.  Natureza da Introdução ao Estudo do Direito. 2 NOÇÃO ELEMENTAR DE DIREITO  No caso das ciências humanas, talvez o caminho mais aconselhável seja…

Escola de Ciências Jurídicas DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I 1. APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA A Introdução ao Estudo do Direito é matéria de iniciação, que abre para os alunos as portas do Curso de Direito. Seu objetivo principal é despertar nos principiantes o gosto e o entusiasmo pelo Direito. (HERKENHOFF, 2000, p. 9). Trata-se de uma disciplina essencialmente preparatória, que fornece aos estudantes conceitos gerais e básicos do direito e suas principais…

ROMEU MONTRESOR E SIDNEY BARLETTA JÚNIOR ANO: 2009 EMENTA Objeto e classificação das matérias do Direito Civil. Raízes históricas. O Código Civil. Direito objetivo. Norma jurídica. Teoria das relações Jurídicas. Direitos subjetivos. Direito intertemporal. Direito interespacial. Interpretação da lei. Pessoa natural. Pessoas jurídicas. Domicílio. OBJETIVOS DA DISCIPLINA Transmitir aos iniciantes do curso jurídico a principiologia do Direito Civil, estimulando o raciocínio na área do…

quando cuidamos de pensar o futuro. Podemos sempre, sem muito nos aventurar, levantar hipóteses; tais hipóteses se reportam tanto à constatação de fatos contemporâneos quanto a lições do passado. [...] A lacuna entre o ensino do direito e a vida jurídica é tamanha que os jovens advogados só vêm a aprender de fato a atividade advocatícia na sua experiência prática. (grifo nosso) Para esse autor, o ambiente jurídico real foge, cada vez mais, das tradicionais regras do Direito. É…