Sociologia Jurídica Caso Concreto 10

para o caso concreto (estado da arte hoje: lógica Fuzzy) Não nega a exegese, mas a utiliza como um dos parâmetros a serem ponderados para a expressão do que é justo enquanto Direito. LOGICAS EXPERIMENTAL LOGICAS DIALETICA LOGICAS CONSISTENTE LOGICAS FUZZY TEORIA INTERPRETATIVA DE JOAQUIM DUALDE O Direito deve ser interpretado de forma intuitiva Defende que a intuição readequa o verdadeiro significado da norma exegética que apresenta-se desconexa para com a realidade do caso…

A INTERDEPÊNDENCIA ENTRE SOCIOLOGIA E DIREITO Desde os primórdios da humanidade, podemos constatar que as relações intersubjetivas sempre foram fundamentadas por normas de conduta. A interação social torna-se indispensável para a convivência e manutenção da espécie, tendo em vista que é impossível viver absolutamente só. Destarte, é natural que haja desentendimentos, já que a vida social não é só uma aglutinação de pessoas, mas a concretização de vários relacionamentos, onde os…

Prezados alunos, os casos concretos dos Planos de Aulas 3, 5, 7 e 11, disponível para as turmas da disciplina Sociologia Jurídica e Judiciária de 2014, foram postados com os casos concretos da coletânea de 2009. Por favor, considerar os casos concretos postados pela professora, anteriormente, quanto as aula 3 e 5. Segue os demais casos concretos para serem considerados: Aula 6 - Caso Concreto - Brasília - Um balanço das atividades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado…

APON T AM EN T OS DE SOCI OLOGI A J U RÍ DI CA* I. ENQUADRAMENTO GERAL E CONCEPTUALIZAÇÃO 1.1. Génese da Sociologia e da Sociologia Jurídica Numa breve incursão pela História, constatamos que a Sociologia, com o status de ciência autónoma, nasce na passagem do século XVIII para o XIX, sob o impulso de uma série de profundas transformações que apresentam como marcos referenciais: a) As transformações políticas que se inscrevem no prolongamento da Revolução Francesa, em que o…

SOCIOLOGIA JURIDICA E JUDICIARIA SEMANA 6 SOCIOLOGIA DAS PROFISSÕES JURÍDICAS. FORMAÇÃO E DOS PERFIS PROFISSIONAIS REVISÃO DOS PARADIGMAS DE EMENTA DA AULA: Perfil do magistrado brasileiro. Garantias constitucionais da magistratura e suas razões sociais. Papel social e político do judiciário. A judicialização da política. Profissões conexas: o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Advocacia. Conseqüências econômicas e políticas do funcionamento do Judiciário. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: O

litígio (efeito interpartes) e fará com que a situação jurídica retroaja até o momento anterior ao início da vigência da lei que foi declarada inconstitucional (efeito ex tunc). 1 – Quando, onde e como surge o controle judicial de constitucionalidade das leis? Quais as características do controle difuso de constitucionalidade? O controle judicial de constitucionalidade das leis desenvolveu-se, inicialmente, nos Estados Unidos, a partir de 1803, em caso célebre, em que o juiz Marshall,…

SEMANA 1 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Depois da morte da mulher em janeiro último, José Joaquim dos Santos, servidor da Polícia Federal em Brasília, viúvo e único responsável por um bebê recém-nascido e pela filha de 10 anos, não viu alternativa senão requerer administrativamente a concessão de licença de adoção, a fim de dispor de tempo para cuidar, de modo apropriado, dos filhos e se recuperar da perda no plano pessoal. A requisição foi indeferida pela…

Respostas: Caso Concreto: 1 Resposta: Pluralista, onde é possível verificarmos a edição de um direito não oficial, produzido por grupos sociais com manifestação de um processo civilizatório e cidadão. A pertinência dessa forma peculiar de produção normativa visa regular a conduta dos moradores da comunidades devido a necessidade e a ausência do Estado. Caso Concreto 02 Milícias expulsam os traficantes de drogas e já controlam 92 favelas da cidade Publicada em 10/12/2006 às 12h22m…

Caso Concreto 1 Respostas Questao Discursiva 1- A primeira escola- Abordagem positivista- Entende que a sociologia jurídica deve ter apenas uma abordagem externa ao sistema jurídico, não tendo uma participação ativa na construção do direito Segunda escola- Abordagem evolucionista- Adota uma perspectiva interna com relação ao sistema jurídico. A sociologia jurídica deve ter uma participação efetiva na elaboração, no estudo e na aplicação do direito. Entende-se que o jurista sempre…

SANTOS, Boaventura de Souza. A Sociologia dos Tribunais e a democratização da justiça. In: Pela mão de Alice. 10 ed. São Paulo: Cortez, 2005. P. 161-186. A SOCIOLOGIA DOS TRIBUNAIS E A DEMOCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA Condições sociais e teóricas da sociologia dos tribunais O autor começa dizendo que a sociologia só se constitui em ciência social, na acepção contemporânea do termo, significa dizer que, em ramo especializado da sociologia geral, depois da II Guerra Mundial. A partir de…