Sociologia Jurídica Boaventura

INTRODUÇÃO O fenômeno mais intrigante da sociologia política e da ciência política contemporânea é o recente e sempre crescente protagonismo social e político dos tribunais: um pouco por toda a Europa e por todo o continente americano, os tribunais, os juízes, os magistrados do Ministério Público, as investigações da polícia criminal, as sentenças judiciais surgem nas primeiras páginas dos jornais, nos noticiários televisivos e são tema freqüente de conversa entre os cidadãos. As marcas…

dimensões da legitimidade um exemplo de carisma é o modo de alguns políticos se elegerem. 3) Considerando o documentário 1900: homo sapiens, como foram construídas as idéias eugênicas e qual seus impactos na sociedade e na própria estrutura jurídica? O naturalista inglês Charles Darwin publica em 1859 o livro fundador do evolucionismo: A origem das espécies. As descobertas de Darwin mostravam que no mundo animal, na…

causas objectivas Duas visões de Montesquieu: reformista político-social ou conservador? Montesquieu, precursor da Sociologia: «Esta presciência de que um certo materialismo é indispensável para a explicação do direito bem poderia constituir a prova de que Montesquieu é já um sociólogo.» (Jean Carbonnier) Auguste Comte (1789-1857) A terminologia: «física social» e sociologia Sociologia ou filosofia positiva A interpretação da sociedade contemporânea A reforma intelectual como condição…

fundamental, cuja limitação põe em causa a democracia e o exercício pleno da cidadania. A concepção liberal de que o Estado tem e deve ter o monopólio de produção e administração do direito tem vindo a ser questionada, quer pela antropologia e pela sociologia do direito, quer pelas dificuldades com que os tribunais judiciais se têm debatido no sentido de garantir o acesso à justiça dos/as cidadão/ãs. Se é hoje consensual que o pluralismo jurídico não descreve apenas um tipo de países,…

NASSER INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURIDICAS GRADUAÇÃO EM DIREITO (DNB2) A SOCIOLOGIA DO MAPA DA VIOLENCIA NO BRASIL ELISÂNGELA SANTOS PEREIRA DEGNER MARTINS DE OLIVEIRA APARECIDA DE GOIÂNIA 2012 FACULDADE ALFREDO NASSER INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURIDICAS CURSO DE DIREITO (DNB2) A SOCIOLOGIA DO MAPA DA VIOLENCIA…

mesma maneira Sociologia do Direito (tese) Direito é soberano e independente; Todas as respostas se acham no Direito. Também chamado de Teoria Positivista; Os observadores são neutros, apenas seguem o que está previsto em lei. O termo ''sociologia do direito'' indica o ramo da sociologia que tem como objeto de estudo o direito. Trata-se de uma leitura sociológica do sistema jurídico, feita por sociólogos. Já os juristas estudam as dimensões sociológicas das normas jurídicas,…

SOCIOLOGIA DA SAÚDE EM PORTUGAL Contextos, temas e protagonistas Ricardo Antunes e Tiago Correia Introdução Neste artigo apresenta-se uma análise sociológica sobre a prática de investigação em sociologia da saúde em Portugal. Confere-se a esta proposta de reflexão uma necessidade acrescida, na medida em que o reduzido volume de produção científica neste domínio coexiste com a ausência de análises sobre as instituições onde é desenvolvida, os seus protagonistas e os objectos…

sobre a relação entre a teoria jurídica crítica e o pluralismo jurídicoElaborado em 10.2005. Renato Toller BrayRESUMOPretende-se com este trabalho desenvolver um estudo sobre a Teoria Crítica no Direito e sua relação com o Pluralismo Jurídico enquanto novo paradigma para o modelo jurídico brasileiro. Palavras-chave: TEORIA JURÍDICA CRÍTICA – PLURALISMO JURÍDICO – MONISMO JURÍDICO – DIREITO OFICIAL – DIREITO NÃO OFICIAL – VALIDADE – LEGITIMIDADE – ORDENS JURÍDICAS – DOUTRINAS…

não, que são obrigadas a encontrar formas alternativas de solucionar seus conflitos internos e proteger os direitos fundamentais dos moradores. 3. Monismo vs Pluralismo O monismo jurídico é uma teoria que considera como válida apenas uma ordem jurídica, seja ela estatal ou natural (universal). O monismo jurídico natural, ou universal, reconhece apenas a existência de um único direito universal, de caráter absoluto, comum a todos os povos e nações. Por este motivo, segundo Noberto…

SOCIOLOGIA JURÍDICA CAIO LARA Muito embora a Sociologia Jurídica seja frequentemente definida como um ramo da Sociologia que se dedica especificamente aoestudo do direito, esse conceito algumas vezes é compreendido como um campo de pesquisaautônomo. Independente dessa disputa em torno de sua definição é uma área claramente ligada à antropologia, à ciência política, aodireito, à psicologia e especialmente àsociologia. Desse modo, é uma ciência rica por empregar conceitos, métodos…