Sociologia Juridica Magistrados

romano. No direito romano o processo não era autônomo, e estava relacionado ao conceito que os juristas faziam com respeito ao direito subjetivo material e a ação judiciária (actio). As normas de caráter processual eram baseadas na experiência jurídica romana unida num caráter substancial, sendo que o direito subjetivo não era entendido pelo aspecto do seu conteúdo substancial, mas pela ótica da ação, a qual o titular podia tutelar contra possíveis ofensas. O titular da actio era…

Neste emaranhado de filósofos, alguns dentre tantos tomaram lugar de destaque na sociedade da época deixando inúmeras contribuições para as ciências atuais. Uma das tantas contribuições às mais variadas ciências, seja: psicologia, psiquiatria, sociologia, filosofia dentre outras, o direito teve também paginas de livros e teorias inauguradas a partir desses filósofos. Dentre os principais filósofos à contribuírem com o direito foi Aristóteles. Em uma de suas mais variadas teses ele fala sobre

ASPECTOS GERAIS DA LÓGICA DO RAZOÁVEL COMO ARTE DA INTERPRETAÇÃO JURIDICA Elizabet Leal da Silva* Alessandro Severino Vallér Zenni** SUMÁRIO: Introdução; 2 Conceito; 3 Histórico; 4 Características da lógica do razoável; 5 Lógica do razoável e a interpretação; 6 Lógica do razoável e a equidade; 7 A lógica do razoável e a função legislativa; 8 A lógica do razoável e a função jurisdicional; 9 Conclusão; Referências RESUMO: O racionalismo condensou o direito em fórmulas frias e estáticas,

UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO CAMPUS PARAÍSO TRABALHO PARA AVALIAÇÃO Disciplina: Atividade Prática Supervisionada - APS O MERCADOR DE VENEZA Barbara Ciprovac B68599-9 DR2U Karina Nascimento B6926D-1 DR2U Rafaella Graner B8333B-6 DR2U 2013/1 INTRODUÇÃO: O filme O Mercador de Veneza, baseado na obra de William Shakespeare, acontece na cidade de Veneza - Itália, em meados do século XVI,…

DO DIREITO - A Sociologia Jurídica enfoca o Direito por aspecto próprio, peculiar – o fato social, e disso decorrem pontos de vista especiais com relação às suas fontes. Teremos oportunidades de ver que as principais fontes do Direito para a Sociologia Jurídica não são as mesmas para a Ciência do Direito, que o enfoca pelo aspecto normativo. Ademais, o exame proposto ajudará o estudante a ver com mais clareza as distinções entre a Sociologia Jurídica e a Ciência Jurídica. 1)…

decidir o futuro do acusado, deliberando pela condenação ou absolvição com total autonomia para tanto (não necessitando externarem suas razões) como versa Tubenchlak: No Júri, compete aos jurados externar o veredicto; surgindo a condenação, aí sim o Magistrado influenciará no mérito do julgamento, aplicando a pena correspondente. Nada mais[2]. A eles cabe a decisão com relação à autoria e a materialidade do delito, bem como uma possível incidência de excludente de ilicitude, ou mesmo…

Sociologia Jurídica 1 ) Enquanto o poder legislativo tem na sua principal finalidade criar leis o judiciário se incube com o principal objetivo de julgar de acordo com as leis criadas pelo legislativo. Para tanto de acordo com a teoria criada por Montesquieu na Separação dos Poderes estabelece que os poderes executivo, legislativo e judiciário devem agir separadamente observando suas limitações, pois, por exemplo, seria injusto o estado ser oferecedor e julgador da mesma ação. 2 ) O…

CURSO DE DIREITO PRIMEIRO SEMESTRE DISCIPLINA DE ANTROPOLOGIA JURÍDICA ALGUNS PROBLEMAS DE ANTROPOLOGIA JURÍDICA NO BRASIL O Brasil, por ser um país imenso, com uma diversidade cultural e social muito grande, é um campo fértil para pesquisas nas áreas de filosofia, antropologia, sociologia e teoria do direito, muito embora, infelizmente, só nos últimos anos têm sido feitos estudos nessas áreas, por nomes como Cláudio Souto, Joaquim Falcão, Miranda Rosa, Souza Santos, entre…

Santos é Doutor em Sociologia do Direito pela Universidade de Yale, Professor Catedrático Aposentado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, e Professor visitante da University of Wisconsin-Madison Law School. É igualmente Diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra; Coordenador Científico do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa e membro do Núcleo Democracia, Cidadania e Direito (DECIDe); Tem trabalhos publicados sobre globalização, sociologia…

DA SILVA PAULOTTO RUBIANE DOS SANTOS WALDIR WANDER JANONI A formação do profissional do Direito e a Sociologia e ensino jurídico, apatia e universidade. Apucarana 2009 MARCELO DA SILVA PAULOTTO RUBIANE DOS SANTOS WALDIR WANDER JANONI A formação do profissional do Direito e a Sociologia e ensino jurídico, apatia e universidade. Trabalho apresentado à disciplina…