Sociologia Juridica Fenomenos Social E Efeitos Juridicos

cuidam de compreender o direito como um fenômeno universal. Nesse sentido, são inúmeras as definições que postulam esse alcance [...]. Os autores jurídicos, em sua maioria, têm uma visão conservadora da teoria da língua, sustentando, em geral, no que se refere aos objetos jurídicos, a possibilidade de definições reais, isto é, a ideia de que a definição de um termo deve refletir, por palavras, a coisa referida. (FERRAZ Jr, 2003, P. 29). No campo jurídico, relaciona-se, diretamente, Direito com

de nosso diálogo, uma noção elementar e provisória da realidade de que vamos falar? Um grande pensador contemporâneo, Martin Heidegger, afirma com razão que toda pergunta já envolve, de certa forma, uma intuição do perguntado. Não se pode, com efeito, estudar um assunto sem se ter dele uma noção preliminar, assim como o cientista, para realizar uma pesquisa, avança uma hipótese, conjetura uma solução provável, sujeitando-a a posterior verificação. No caso das ciências humanas,…

Ideologias Jurídicas Neste capítulo, é descrito o conceito de ideologia, fazendo-se necessário uma breve passagem sobre conceitos encontrados no segmento da História, que se estende da Antiguidade aos nossos dias. É exposto que os vários conceitos existentes não excluem uns aos outros, mas se integram, a fim de verificar a observação distinta perante o mesmo fenômeno. E que toda essa “divergência conceitual” serve e vem servindo como base para a construção das ideologias jurídicas…

ESTUDO DA SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA COM FOCO EM PENSADORES Jean Carlos Klaumann1 Resumo Este artigo tem por objetivo pesquisar, analisar e descrever o entendimento doutrinário predominante acerca da Sociologia e a importância da Sociologia Jurídica para que a informação seja de ajuda e base para os interessados que pretendem seguir os estudos referentes à sociologia geral e jurídica. A pesquisa consiste em realizar o entendimento sobre a vida e os fatos ocorridos com quatro…

SOCIOLOGIA APLICADA AO DIREITO – RESUMO Contexto histórico - No final do séc. XIX, Durkheim e Weber analisaram o direito relacionado à economia, moral, politica e classes sociais. - Inicio do séc. XX: a sociologia jurídica surgiu como disciplina. EHRLICH (Fundamentos da Sociologia do Direito): afirma que existem vários ordenamentos jurídicos na sociedade e apresenta métodos de pesquisa que a sociologia deveria aplicar em relação a esses ordenamentos. O DIREITO É FATO SOCIAL E A SUA ÚNICA FONTE

convencer-nos de que cessaram as contradições, que o poder atende ao povo em geral e tudo o que vem dali é imaculadamente jurídico, não havendo Direito a procurar além ou acima das leis [...]”. (pág.9). “Isso é acentuado também com a referência ao Direito, pelo jurista húngaro Zoltán Péteri, quando assinala que as leis de um país socialista podem não exprimir os resultados da evolução social visada pelos padrões atualizadores do socialismo”. (pág.9). “[...] Nas ideologias, essência…

As disciplinas juridicas fundamentais são: Ciencia do Direito: Também chamada Dogmática Jurídica, esta disciplina aborda o direito vigente em determinada sociedade e às questões referentes à sua interpretação e aplicação. O seu papel é o de revelar o ser do Direito, aquele que é obrigatório, que se acha posto à coletividade e que se localiza, basicamente, nas leis e nos códigos. Não tem natureza crítica, isto é, não discute a necessidade social das leis. Na Ciência do Direito, o…

I – O QUÊ É “PLURALISMO JURÍDICO” A idéia de pluralismo jurídico é decorrente da existência de dois ou mais sistemas jurídicos, dotados de eficácia, concomitantemente em um mesmo ambiente espacio-temporal. Assim é que, por exemplo, em sua Introdução Histórica ao Direito, JOHN GILISSEN[1] observa: “nos países coloniais, nos fins do século XIX e até os meados do século XX, existiam geralmente dois sistemas jurídicos, um do tipo europeu (common law nas colônias…

do Direito. Seriam noções fundamentais para a compreensão do universo jurídico, referindo-se a diversos conceitos científicos utilizados no Direito. A Introdução ao Estudo do Direito propicia ao leigo uma visão global de todo o conteúdo existente na área do Direito. Miguel Reale diz: "Um dos primeiros objetivos da Introdução ao Estudo do Direito é a visão panorâmica e unitária das disciplinas jurídicas." A técnica jurídica, ou seja a prática aplicada ao Direito, em linhas genéricas,…

aumenta o hiato entre as posições metafisicas e naturalistas. De acordo com Kant ciência é tudo aquilo que possa ser objeto de natureza incontestável. De acordo com inumeráveis autores a caracterização da ciência implica uma determinada ordem de fenômenos em busca de um principio de unidade: investigando-se o processo evolutivo, as causas, as circunstancias, as regularidades observadas no campo fenomenológico. Voltando a separação conceitual, de acordo com Littré ‘a ciência é a…