Sociologia Juridica E Judiciaria Semana 6

atual .............11 3.2 Destaques das indústrias petrolíferas na economia global 13 3.3 Análise crítica dos atuais incentivos ao uso de Energia Limpa 13 4 À REALIDADE DISTANTE DOS DISCURSOS 15 5 MODELO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 18 6 CONCLUSÃO 19 REFERÊNCIAS 20 INTRODUÇÃO Muitos confundem Responsabilidade Socioambiental com boas ações. O que se pretende com a Responsabilidade Socioambiental é que as empresas façam mais do que a lei prevê nas suas dependências…

trabalho que têm como vértice os sujeitos ou pessoas a que se aplica e que figuram nas relações jurídicas que pertencem ao âmbito de sua disciplina normativa; ou então esse conceito realça a condição do empregado como o economicamente fraco da relação jurídica. Objetivistas: são as definições que consideram o objeto, a matéria disciplinada pelo direito do trabalho e não as pessoas que figuram nas relações jurídicas que pertencem ao seu âmbito, tratam, portanto, do âmbito material do…

................................................................... 6 1 A NOÇÃO DE GUARDA COMPARTILHADA............................................. 8 2 A GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO BRASILEIRO.................... 2.1 A atribuição da guarda na legislação precedente..................................... 2.2 A atribuição da guarda no novo Código Civil............................................ 2.3 A possibilidade jurídica do modelo compartilhado no direito pátrio.......... 2.4…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA FACULDADE DE EDUCAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO Da concepção de ensino à educação jurídica: saberes institucionalizados e emancipatórios no Brasil Mestrando: LUIZ CAETANO DE SALLES Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Uberlândia, como requisito para obtenção do título de Mestre em Educação, sob a orientação do Professor Dr. Marcelo Soares Pereira da Silva.…

Entrada em Vigor em 1 de Janeiro de 1988 ALTERAÇÕES 1 - Dec.- Lei 387-E/87, de 29 de Dezembro, 2 - Dec.- Lei 212/89, de 30 de Junho, 3 - Lei n.º 57/91, de 13 de Agosto, 4 - Dec.-Lei 423/91, de 30 de Outubro, 5 - Dec.-Lei 343/93, de 1 de Outubro 6 - Dec.-Lei 317/95, de 28 de Novembro, 7 - Lei 59/98, de 25 de Agosto REPUBLICAÇÃO DO CPP Artigo 1.º Os artigos 1.º, 11.º, 12.º, 13.º, 16.º, 23.º, 24.º, 25.º, 26.º, 28.º, 30.º, 35.º, 36.º, 38.º, 39.º, 40.º, 43.º, 49.º, 51.º, 52.º, 57.º,…

ciência do “DEVER-SER”, portanto normativa e valorativa. A interdisciplinaridade da criminologia decorre de sua própria consolidação histórica como ciência dotada de autonomia, à vista da influencia profunda de diversas outras ciências, tais como a sociologia, a psicologia, o direito, a medicina legal etc. Como objeto tanto o direito penal quanto a criminologia se ocupem de estudar o crime, ambos dedicam enfoques diferentes para o fenômeno criminal. O direito penal é ciência…

menores de idade eram tratados de maneira igual aos adultos, sendo que recebiam as mesmas penas pelos mesmos delitos, com pequenas atenuantes, e eram recolhidos nos mesmos estabelecimentos, na mais completa promiscuidade. A segunda é a Doutrina Jurídica da Situação Irregular, que passou a vigorar entre nós a partir do advento do Código de Menores, em 1979, que posteriormente seria substituído pela lei 8.069, de 13 de junho de 1990 – ECA tinha como objetivo minorar os graves problemas de…

casos, a realização de uma pesquisa rigidamente expe­rimental As objeções acima não são emocionais. São bastante sérias e merecem ser estudadas à luz da Filosofia da Ciência. Por essa razão é que a melhor defesa do caráter científico da Psicologia, Sociologia, Antropologia e outras disciplinas de­signadas sob o título de ciências sociais não está em demonstrar a falácia dessas argumentações, mas, antes, em evidenciar que, mesmo nas ciências naturais, não se observa a rigorosa observância…

......................... 5.2.3 A corrupção no sistema................................................................................ 5.2.4 A falta de assistência prisional..................................................................... 6 A “RPL” E A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO. ............................................. 7 CONSIDERAÇÕES FINAIS.............................................................................. REFERÊNCIAS.............................

clássicos: Marx, Durkheim e Weber / Tania Quintaneiro, Maria Ligia de Oliveira Barbosa, Márcia Gardênia de Oliveira. - 2. ed. rev. amp. - Belo Horizonte: Editora UFMG, 2002. 159 p. - (Aprender) ISBN: 85-7042-317-3 1. Sociologia - Teoria 2. Sociologia - História I. Título II. Barbosa, Maria Ligia de Oliveira III. Oliveira, Márcia Gardênia Monteiro de. IV. Série CDD: 301 CDU: 316.001.1 Catalogação na publicação: Divisão de Planejamento e…