Sociologia Juridica E Judiciaria Semana 6

urgência à ofendida – artigos 23 e 24 ............. Comentários: Samara Wilhelm Heerdt 315 Da atuação do Ministério Público – artigos 25 e 26...................................... Comentários: Fausto Rodrigues de Lima 327 Da assistência judiciária – artigos 27 e 28 ...................................................... Comentários: Juliana Garcia Belloque 337 Da equipe multidisciplinar – artigos 29 a 32 . ............................................... Comentários:…

APOSTILA PSICOLOGIA JURIDICA M iriam Garavelli Perita Criminal - Instituto de Criminalística de São Paulo Núcleo de Balística-CEAP APOSTILA PSICOLOGIA JURIDICA PSICOLOGIA JURÍDICA Introdução Psicologia – É a ciência que estuda o comportamento do ser humano, seus processos psíquicos, atos e reações, sentimentos e emoções, atitudes pensamentos, percepções. Direito – conjunto de normas obrigatórias que garante a convivência social. Psicologia Jurídica é a “Psicologia aplicada ao melhor…

catolicismo.pmd 6 23/8/2010, 14:42 O CATOLICISMO NO BRASIL UM CAMPO PARA A PESQUISA SOCIAL catolicismo.pmd 1 23/8/2010, 14:42 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA REITOR HEONIR ROCHA VICE-REITOR OTHON JAMBEIRO EDITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA DIRETORA FLÁVIA M. GARCIA ROSA CONSELHO EDITORIAL ANTÔNIO VIRGÍLIO BITTENCOURT BASTOS ARIVALDO LEÃO AMORIM AURINO RIBEIRO FILHO CID SEIXAS FRAGA FILHO FERNANDO DA ROCHA PERES MIRELLA MÁRCIA LONGO VIEIRA LIMA SUPLENTES CECÍLIA MARIA BACELAR…

horror é ainda aumentado pelo suplício mais insuportável para os infelizes – a incerteza, tantos métodos odiosos, espalhados por toda parte, deveriam ter despertado a atenção dos filósofos, essa espécie de magistrados que dirigem as opiniões humanas"6. O famoso livro já cita Montesquieu e é uma antecipação da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, 25 anos antes de esta ser proclamada pelos revolucionários de 1789. Leia-se este final patético de sua introdução:…

contribuindo para a formação de indivíduos aptos ao convívio social. “Nesse sentido, a família é urna instituição natural, um grupo social universal, que realiza a função afetiva protetora e procriativa para garantir a sobrevivência da humanidade”. 6 Além disso, repousa na família outra função: a socializadora ou educativa “No seu desempenho, a família age como elemento socializador, promovendo a integração dos indivíduos na sua comunidade, bem como se torna responsável pela transmissão…

NAJURP/2012 Direitos Humanos em Ribeirão Preto - SP 2012: Relatório do Núcleo de Assessoria Jurídica Popular da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP - NAJURP FABIANA CRISTINA SEVERI; MARCIO HENRIQUE PEREIRA PONZILACQUA; CYNTHIA SOARES CARNEIRO (ORGANIZADORES) 1ª edição Ribeirão Preto Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2012 Direitos Humanos em Ribeirão Preto – 2012 Realização: Núcleo de Assessoria Jurídica Popular da FDRP/USP Organizadores: Fabiana Cristina Severi…

HISTÓRIA DAS PRISÕES As prisões, ou seja, “o estabelecimento que o Estado destina para manter sob sua guarda aqueles indivíduos que, em decorrência de seu comportamento antisocial, precisam ser segregados, à guisa de reprimenda, desde que haja norma jurídica assim determinando” (FALCONI, 1998) ou os locais militarmente guarnecido, que também servem para a prisão de certos condenados, ou para que aí cumpram suas condenações, passaram por variadas fases, desde a Antiguidade até a…

10 4. DA IMPUTABILIDADE PENAL..............................................................................................23 5. DO CONCURSO DE PESSOAS...............................................................................................25 6. DAS PENAS...............................................................................................................................27 6.1 DAS ESPÉCIES DA…

DIREITO CONSTITUCIONAL ECONÔMICO André Ramos Tavares O autor, no domínio dos dois campos: Direito e Economia, enfrenta o tema sem desvirtuar nem os princípios econômicos nem as normas jurídicas. Não é um livro apenas de Direito. É também um livro de Economia. Cuida de assuntos relevantes e complexos de uma forma clara e objetiva. FAMÍLIA, SEPARAÇÃO E MEDIAÇÃO uma visão psicojurídica Verônica A. da Motta Cezar-Ferreira A Autora, advogada e psicóloga, analisa as questões envolvendo

de internação na Granja das Oliveiras. 5 “Para ser grande, sê inteiro: nada teu exagera ou exclui. Sê todo em cada coisa. Põe quanto és no mínimo que fazes. Assim em cada lago a lua toda brilha, porque alta vive.” (Fernando Pessoa). 6 RESUMO As medidas socioeducativas aplicadas aos adolescentes que cometeram atos infracionais dependem da reação social resultante de tais atos. Este trabalho propõe-se a provocar reflexões sobre: o sistema penal brasileiro; a…