Sociologia Juridica E Judiciaria Plano De Aula 8

a formação jurídica no Brasil. À exceção de alguns centros tradicionais de formação de juristas, o que se tem no Brasil são cursos de Direito que oferecem formação acadêmica pouco fundamentada na pesquisa dos clássicos, em particular no Direito Romano. A eliminação do Direito Romano do currículo pleno é uma perda, sem dúvida, até porque a eliminação do ensino regular do Latim possibilitou que se quebrasse uma ligação simbiótica com a tradição e com os fundamentos da doutrina jurídica do…

• Aula-tema: Competência. Problemática da Ação e do Processo. Passo 1: Pesquisar, nos sites de Tribunais indicados neste passo, duas decisões para cada um dos seguintes temas: 1. Competência: conflito de competência; prevenção, conexão e continência; mandado de segurança contra ato de Juiz do Juizado Especial; acidente de trabalho; residência autor/réu, etc. 2. Problemática da Ação e do Processo: Carência da ação; ilegitimidade ativa/passiva; possibilidade…

....................................................................................... 6 EMENTA................................................................................................ 8 OBJETIVOS........................................................................................... 8 Aula 01 – Noções de Direito ................................................................. 9 1.1 1.2 1.3 1.4 1.5 Situações que caracterizam o significado do termo direito .................

Trabalho de PCP: Psicologia Jurídica 1º Semestre Psicologia - manhã Campus: Rangel Nomes: Amanda Lima RA: C095850 Dominique Cerqueira RA: C15AEA6 Elisa Dutra RA: C265JJ4 Flávia Menezes RA: C095AJ6 Giovanna Figueiredo RA: C0721J0 Isabele Reis RA: C009946 Kris Carlos RA: C255CB2 Leonardo Cesar RA: C181C0 Marjorie Lopes: RA: C22DJ9

agente poderia ter sido enquadrada no Crime de Infanticídio, segundo o Art. 123, do CP, caso não tivesse premeditado o crime desde a confirmação da gravidez, agindo com dolo, além de ocultar o cadáver do filho em um saco de lixo, lançando-o ao rio. AULA 2- APLICAÇÃO PRÁTICO-TEÓRICA No Direito, é de grande relevância o que se denomina tipologia textual; narração, descrição, dissertação. O que torna essa questão de natureza textual importante para o direito é sua utilização na produção…

........................................................................................ 03 A. Introdução............................................................................................................................... 03 B. Plano de Aulas e Leituras ......................................................................................................... 03 C. Dificuldades Iniciais ................................................................................................

MOESCH, Frederico Fernandes. O princípio da função social da propriedade e sua eficácia . Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 880, 30 nov. 2005. 2 SIQUEIRA, Alessandro Marques de. Função social da propriedade . Jus Navigandi, Teresina, ano 13, n. 2076, 8 mar. 2009. SALLES, José Carlos de Moraes. A desapropriação à luz da doutrina e da jurisprudência. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. 4 FRANÇA, Vladimir da Rocha. Instituição da Propriedade e sua Função Social. In: Revista da…

CURSO DE DIREITO A MEDIAÇÃO COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO - FLF FRANCISCO ARY FERREIRA GARCIA PINTO Sobral - CE 2012 CURSO DE DIREITO A MEDIAÇÃO COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO - FLF FRANCISCO ARY FERREIRA GARCIA PINTO Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em

visão sintética sugerida por A. B. Alves da Silva. Objetivo de tal natureza sempre foi almejado. Várias foram as tentativas de alcançá­lo: a enciclopédia jurídica, a filosofia do Direito, a sociologia jurídica, a teoria geral do Direito e a introdução à ciência do Direito. Enciclopédia jurídica A enciclopédia jurídica foi a mais remota. Adotava por padrão a estrutura do Corpus Juris, tradicional codificação do Direito romano.…

7 1.3 Conceito básico de “Acesso à Justiça”........... 7 2. A importância no Direito para a acessibilidade efetiva à justiça: Seus respectivos obstáculos a serem percorridos 8 2.1 As custas judiciais 8 2.2 Possibilidade das partes 9 2.2.1 Quais são as críticas referentes à possibilidade jurídica do pedido como condição da ação? O que diz a doutrina tradicional? 10 2.2.2 No caso de detectar-se que o pedido não é juridicamente possível só no final do processo, não…