Sociologia Juridica E Judiciaria Caso 15

por cúria que se manifestavam sobre casos concretos, como: ad-rogações (uma espécie de adoção), testamentos, etc) e; iurisprudentia (prudentia=ciência; juris=do direito) monopólio dos pontífices. Com a queda da Realeza, tem início a República (505 a.C.), governada, nos primeiros séculos, por dois magistrados eleitos anualmente segundo os rituais sagrados, de modo que ainda é nítido o caráter sacerdotal. Criam-se várias magistraturas não só com função judiciária, mas também administrativa…

......................................11 5. SISTEMA JURÍDICO SOCIALISTA...............................................................14 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS...........................................................................15 7. REFERÊNCIAS ............................................................................................ 1. INTRODUÇÃO Os Sistemas Jurídicos são essências em um estado, o Sistema Jurídico Romano constitui a base…

poder que emanam da população. Todo Estado tem uma Constituição. Ele dizia que dentro de um Estado existem duas constituições, uma que ele chama de real [ou efetiva] e existe uma outra, que é a Constituição escrita [a que todos conhecem. No nosso caso, a nossa CF/88]. Além da Constituição escrita, o Estado tem a Constituição real ou efetiva que é “a soma dos fatores reais de poder que regem uma nação”. Para ele, a Constituição real não é a do texto normativo, mas os fatores reais…

Direitos Subjetivos Públicos..................... 7. Direitos Subjetivos e Figuras e Afins.............. 8. Norma Jurídica............................. 9. O Direito,Estado e Nação............ 10. Fins do Direito.................... 11. A Sanção e Coação(e a coercibilidade)............... 12. A Tutela do Direito e a Garantia dos Direitos...... 13. Fontes do Direito............... 14. A Lei........ 15. O Costume....................... 16. Jurisprudência........................ 17.…

Assessoria Técnica Popular Terra de Direitos e Dignitatis Assessoria Técnica Popular MAPA TERRITORIAL, TEMÁTICO E INSTRUMENTAL DA ASSESSORIA JURÍDICA E ADVOCACIA POPULAR NO BRASIL FORDFOUNDATION Na Linha de Frente das Mudanças Sociais 1 Observatório da Justiça Brasileira Mapa Territorial, Temático e Instrumental da Assessoria Jurídica e Advocacia Popular no Brasil / José Antônio P Gediel, Leandro Gorsdorf, . Antonio Escrivão Filho, Hugo Belarmino, Marcos J. F.…

premissas. No primeiro momento identificaram-se os métodos alternativos de resolução de conflitos existentes. Na segunda fase estudou-se a mediação, conciliação e arbitragem com a exposição de alguns conceitos e termos, bem como de institutos jurídicos, no caso a EC nº 45/04, que permeiam a questão levantada. Por fim, fez-se uma intercessão entre estes métodos e a efetiva prestação da tutela jurisdicional postulada na EC nº 45/04. Conclui-se que estes métodos são um auxílio valioso para…

denominada “parcialidade positiva do juiz”, segundo a qual, o juiz, ao analisar o caso concreto, não deve beneficiar uma das partes, mas deve considerar as possíveis diferenças entre elas, quais sejam: as sociais, econômicas, históricas e culturais. Segundo tal teoria, o juiz não é neutro nem imparcial, pois, como vive em sociedade, possui as suas convicções pessoais e suas verdades, fatores que influenciam a sua decisão em um caso concreto. Referida teoria consubstancia-se no artigo…

INTERPRETAÇÃO COMO ATO DE VONTADE: A TESE KELSENIANA DA INTERPRETAÇÃO AUTÊNTICA Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira( INTRODUÇÃO Este ensaio tem por objetivo realizar um estudo sobre as reflexões em torno da problemática da interpretação jurídica desenvolvidas por aquele que, sem dúvida, foi sem dúvida um dos juristas de maior importância para o Direito no século XX: Hans Kelsen. Nenhum jurista teve, nos últimos cem anos, maior destaque do que ele. Há como discordar de…

..... § 2. A História do Direito e o Direito Comparado ................... § 3. A Sociologia Jurídica ....................................................... § 4. A Psicologia Jurídica ........................................................ § 5. Rudolf Jhering (1818-1892) ............................................. § 6. Problemática d Filosofia do Direito ................................... 12 14 15 16 17 19 Capítulo II – A Idéia de Direito § 7. A Justiça ....................

DIREITO FINANCEIRO • CONCEITO: “Ciência exegética, que habilita – mediante critérios puramente jurídicos – os juristas a compreender e bem aplicarem as normas jurídicas, substancialmente financeiras, postas em vigor.” – Geraldo Ataliba • Objeto: Atividade Financeira do Estado Direito Financeiro x Ciência das Finanças • Autonomia do Direito Financeiro: art. 24, I CF • Sistematização: Lei 4.320/64 • Relação com o Direito Constitucional • Relação com o Direito Administrativo…