Sociologia Judiciaria Revisão

(DG/SIS: 2003 - 2004) Vice Almirante António Bettencourt (DG/Autoridade Marítima: 2000 - 2004) Capitão Joaquim Carvalho (Director FALSEC/INAC: 2000 - 2006) - Os representantes dos Ministérios da Defesa Nacional e da Justiça, bem como da Polícia Judiciária e do Sistema de Autoridade Marítima que participaram em reuniões de trabalho para expor e discutir, nas respectivas áreas, os seus pontos de vista sobre as suas áreas funcionais interessantes para o Estudo: Tenente General José…

intervencionista, mas de cunho liberal. 4. Consolidação das Leis do Trabalho, de 01.05.1943. 4º PERÍODO: DA REVOLUÇÃO DE 64 ATÉ A CONSTITUIÇÃO DE 1988 1. Procura-se, com a Revolução de 31.03.64, promover-se reformas de base, isto é, agrária, tributária, judiciária e trabalhista. 2. Surge em 17.10.1969 a emenda Constitucional nº 1, que altera a Constituição de 24.01.1967. 3. Reformula-se o direito de greve. 4. Instituição do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. 5. Regime…

como testemunha ou ofendido, em qualquer processo ou inquérito, em dia, hora e local previamente ajustados com o Juiz ou a autoridade competente; de estar sujeito a intimação ou convocação para comparecimento, somente se expedida pela autoridade judiciária ou por órgão da Administração Superior do Ministério Público competente, ressalvadas as hipóteses constitucionais; de ser preso somente por ordem judicial escrita, salvo em flagrante de crime inafiançável, caso em que a autoridade…

Pesquisa Volker Egon Bohne Divisão de Apoio Didático Adriana Ribeiro Ferreira Tosta Núcleo de Editoração Cecilia Fujita Setor de Revisão Lizandra Nunes Marinho da Costa Barbosa – Chefia Daniel Mergulhão de Carvalho – Preparação de originais Renata Filgueira Costa – Revisão de provas Thaise dos Santos Leandro – Revisão de provas Lara Litvin Villas Bôas – Revisão de provas Núcleo de Programação Visual Ana Manfrinato Cavalcante Eduardo Franco Dias Jansen Lira Rojas Projeto…

polícia comunitária, destacando sua função e contribuição para o combate à criminalidade, destacando a importância da adoção de medidas democráticas e de caráter preventivo para a manutenção do equilíbrio da paz social. O estudo foi baseado em uma revisão de literatura sobre o tema. Concluiu-se que a polícia comunitária pode ser considerada um mecanismo de prevenção à criminalidade, por estar diretamente em contato com a comunidade, promover uma boa imagem da autoridade policial junto…

27 SAU009 – Saúde pública ........................................................................................... 27 SOC026 – Seminário de antropologia ........................................................................ 28 SOC033 – Sociologia da saúde................................................................................... 28 CCO001 – Técnicas de expressão oral e escrita .......................................................... 28 CFQ014 – Técnicas de laboratório ......

pertinente que, os direitos humanos da rapariga sejam abordados de forma holística, integrando aspectos específicos na abordagem de género, desenvolvida nos “estudos feministas”, e em estudos sobre criança/ infância onde se destacam a sociologia da família e a sociologia da infância. Acredita-se que a mudança de estratégia de abordagem das intervenções que visam a promoção e protecção dos direitos da criança e da rapariga, em particular, permitirá criar bases para que, no futuro, a…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ADEVENTISTA DE SÃO PAULO – UNASP ENGENHEIRO COELHO DIREITO Rebeca Cristina da Costa A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA BRASILEIRA ENGENHEIRO COELHO-SP 2015 RESUMO O objetivo do presente trabalho é analisar a organização judiciária brasileira regulada pela Constituição Federal no Título IV, Capítulo III. Pretendeu-se abordar a temática iniciando com uma abordagem sucinta sobre o poder judiciário no Brasil, seguindo para levantamentos a respeito de cada órgão integrante…

journey to overcome the exclusion Derecho y salud mental: recorrido histórico para superar la exclusión Ana Flávia Ferreira de Almeida Santana* Tânia Couto Machado Chianca** Clareci Silva Cardoso *** Resumo Este trabalho se trata de uma revisão narrativa da literatura para conhecer as informações históricas e teóricas disponíveis sobre as relações entre crime e loucura. As modernas concepções de crime e de loucura constituíram espaços privilegiados de intervenção e controle…

fundamentais, sugere-se à função jurisdicional assimilar o discurso ético-constitucional. Tal atitude deflagra o dever de modificação da realidade e reconhece à linguagem ética a condição de requisito indispensável à validade da política pública judiciária de concretização do Direito Internacional dos Direitos Humanos. GIANETTI, Eduardo. O Valor do Amanhã. São Paulo: Companhia das Letras, 2005, p. 277. 10 2 A ANÁLISE DA CULPABILIDADE COMO CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL…