Sociedades Menores

CRIANÇA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Na antiguidade, a criança, bem como o adolescente não eram tratados como sujeitos de direitos e deveres no conjunto de relações jurídicas, todavia eram considerados "menores objetos", tutelados pela lei e pela justiça, sujeitos a penalidades dos Códigos de Menores. 1.1 Síntese Histórica Na antiguidade clássica, período que compreende a história das civilizações grega e romana, perdurando até o século V d.C., Roma se destacou e influenciou…

cidade de Magé. Postaremos uma reflexão sobre os assuntos abordados acerca desta temática, envolvendo adolescentes infratores na sociedade contemporânea, visto como pessoas difíceis de serem compreendidos e na maioria das vezes estigmatizados como foco de grandes problemas sociais. Os adolescentes devem ser compreendidos primeiramente como reflexo da cultura e sociedade na qual estão inseridos e também que estes atravessam um processo de desenvolvimento psíquico, considerados os fatores…

efeitos sobre a sociedade contemporânea. O cidadão deve aprender sobre seus direitos frente a esta questão e as mudanças necessárias para que o combate aos índices alarmantes deste câncer social. Temas relacionados à este tema: 1. O atual código penal está atualizado diante das necessidades? 2. O desarmamento do cidadão é a solução para atenuar a criminalidade? 3. A impunidade latente aos delitos de menores tem contribuído para aumentar os índices de criminalidade? 4. Deveria o…

Numa sociedade desigual e marcada por transformações culturais, teremos recepcionado, ao longo do tempo, nossas crianças da mesma forma? Sempre choramos do mesmo jeito a sua perda? O que diferencia as crianças de hoje, daquelas que antecederam no passado [...]. Não será a primeira vez que o saudável exercício de “olhar para trás” ajudara a iluminar os caminhos que agora percorremos, entendo melhor o porquê de certas escolhas feitas por nossa sociedade. (DEL PRIORE, 2004, p.8)

2 Nota: Excelente Sabe-se que dívidas não pagas prejudicam a sociedade e, por isso, a quitação delas é fundamental ao progresso e respeito ao ser humano. Sobre o que se viu a respeito da desconsideração da personalidade jurídica, escolha a alternativa verdadeira: Alternativas 1 - Uma vez criada uma pessoa jurídica, seus sócios jamais poderão ser pessoalmente responsabilizados por dívidas daquela. 2 - Apenas nas sociedades anônimas é que seus membros (acionistas) poderão ser…

falar da participação de menores de idade na pratica de condutas contrárias a lei. Essa crescente participação vem gerando várias discussões nos meios jurídicos e nas diversas camadas da sociedade. Tal controvérsia gira em torno da tentativa de redução da maioridade do Código Penal Brasileiro de 18 (dezoito) anos para 16 (dezesseis) anos de idade. Infelizmente, sempre que nos deparamos em crimes com requintes de crueldade, com grande repercussão na mídia, em que menores de idade estão…

atividade ou apenas um meio para se alcançar outros objetivos. C) Impessoalidade A empresa é uma atividade que poderá ser realizada por um empresário individual (pessoa física) ou por uma sociedade empresária (pessoa jurídica). Ao empresário no sentido amplo, ou seja, tanto o empresário individual como a sociedade empresária. Pessoalidade se traduz na necessidade de o empresário exercer pessoalmente a atividade empresarial. A pessoalidade não requer que o empresário exerça a atividade…

INTRODUÇÃO 06 1 A TUTELA DOS MENORES INFRATORES NO DIREITO 07 1.1 A evolução do Direito da Infância e da Juventude 07 1.1.1 Esboço Histórico do Direito do Menor 07 2 A TUTELA DOS MENORES INFRATORES NO DIREITO BRASILEIRO 10 2.1 Antecedentes históricos 10 2.2 Bases jurídico-constitucionais da tutela dos menores infratores 12 3 O ECA E A COMPETÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR EM FACE DA SOCIEDADE: BASE JURÍDICO-LEGAL 17 3.1 Causas da Prática Infracional por Menores 17 3.2 Funções do…

ANÁLISE CRÍTICA E SOLUÇÕES PARA A EFETIVA APLICABILIDADE DOS PRECEITOS NORMATIVOS Bruna Fernandes Coêlho* RESUMO A criança e o adolescente são o alicerce da sociedade dos anos vindouros, necessitando estes de especial atenção para que bem se desenvolvam. Devem o Estado, a família e a sociedade promover a proteção e o amparo ao menor, buscando proporcionar-lhe desenvolvimento mental, afetivo, cultural e mesmo econômico satisfatórios. O escopo desta pesquisa é analisar a…

LETICIA CARVALHO SILVIA SOUSA AS MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS E FORMAÇÃO E REITEGRAÇÃO DE MENORES INFRATORES A SOCIEDADE BELÉM 2014 UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E EDUCAÇÃO CURSO DE LETRAS ANGENILSON CARDOSO ETELMARY VAN DE GRAFF LUANA CALDAS SILVIA ZILETTE A. DE SOUSA AS MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS E FORMAÇÃO E REITEGRAÇÃO DE MENORES INFRATORES A SOCIEDADE BELÉM 2014 UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA CENTRO DE…