Sociedades Comerciais Brasil

O TERRITÓRIO BRASILEIRO E SEU POVOAMENTO: O Brasil, possuindo um território de 8.547.403 Km2, costuma ser considerado um "país continental". De fato, com uma das maiores extensões territoriais do mundo (quinto lugar), inclui-se entre seis países que têm mais de 7 milhões de Km2. Fala-se em "país continental" numa alusão ao fato de a área da Austrália, que praticamente engloba o menor de todos os continentes, a Oceania, ser de aproximadamente 7,6 milhões de Km2, para ter uma idéia…

iniciou-se com o ‘descobrimento’ do Brasil,mais se procurarmos estudar o significado de território vemos que -São delimitações imaginárias e geográficas que circundam um determinado espaço físico-, ou seja surgiu a partir que houve a formação de uma sociedade,um povo,cultura e uma nação brasileira. Por esse fato a formação territorial do Brasil durou vários séculos, assim resultando de um processo históricos em que o elemento fundamental foi o fato de o Brasil ter sido colônia de…

HISTÓRICA DO DIREITO COMERCIAL. Pro f a . M a . G e r m a n a Tr in d ade quarta-feira, 21 de janeiro de 15 1. ORIGENS DO DIREITO COMERCIAL Idade Antiga - inexistência de um direito comercial (regime jurídico sistematizado com regras e princípios próprios). - Roma: as eventuais regras comerciais existentes faziam parte do direito civil. Solenidade na celebração das avenças. quarta-feira, 21 de janeiro de 15 1. ORIGENS DO DIREITO COMERCIAL Idade Média - 1ª Fase - Direito comercial…

vigor a partir de 11.01.2003 é um texto que se preocupa fundamentalmente com a pessoa humana e o caráter social. Novo Código Civil de um texto que abandona o rigorismo formal, o caráter nitidamente individualista/patrimonial, contemporâneo de uma sociedade agropatriarcal, características do Código vigente, para assumir uma plenitude ético-jurídica de ordenamento, pós-positivista, capaz de ditar novas concepções afeitas ao direito compreensivo que emana do princípio da socialidade, já…

DESENVOLVIMENTO O Direito Comercial foi elaborado atraves da prática do comércio no decorrer dos séculos, costumes mercantis conforme evolução e tradição. Assim eram regulamentadas essas atividades comerciais; origem do direito comercial. Com a evolução social e mercdológica, com suas diversificações, apresentou-se necessidade de regulamentar os atos de comércio basicamente criado pelos franceses. Com o código civil, o Brasil passa a adotar a teoria da empresa (criada pelos…

DIREITO EMPRESARIAL Direito Empresarial ou ainda Direito Comercial são nomes dados a um mesmo ramo das ciências jurídicas, constituindo uma subdivisão do chamado Direito Privado. Tal divisão irá cuidar da atividade empresarial e de seu executante, o empresário, estabelecendo um corpo de normas disciplinadoras importantes na condução harmônica da atividade com os interesses do coletivo. O principal documento do direito empresarial no Brasil é o Código Civil, que prevê as disposições…

⎢ Normativo ⎨(2) Banco Central do Brasil – BACEN ⎢ ⎩(3) Comissão de Valores Mobiliários – CVM ⎢ SFN ⎨ ⎢ ⎧ -Banco do Brasil ⎢ Subsistema ⎧(4) Agentes ⎨ -Banco Nacional do Desenvolvimento ⎢ de ⎢ Especiais ⎩ Econômico e Social - BNDES ⎩ Intermediação ⎨ ⎢(5) Demais ⎧ -Bancos comerciais ⎢ instituições ⎢ -Bancos

CONTRATO SOCIAL, O INÍCIO DA VIDA DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA. Sebastião Gonçalves David Filho1, Paola Guariso Crepaldi2 RESUMO Neste artigo pretende-se abordar de forma sistêmica e didática a confecção do Contrato Social para registro da sociedade empresária limitada perante a Junta Comercial, instituído pela Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996. Uma vez que este tipo jurídico representa mais de 50% do total…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 Sociedades 4 2.1.1 Sociedade limitada 4 2.1.2 Empresa de natureza jurídica com um único sócio - EIRELI 5 2.2 Procedimento para constituição de uma empresa ltda 5 2.2.1 Passo a passo - o que fazer em cada órgão 6 2.2.1.1 Junta Comercial 6 2.2.1.2 Secretaria da Receita Federal do Brasil 7 2.2.1.3 Secretaria de Fazenda do Estado 7 2.2.1.4 Prefeitura Municipal 7 2.2.1.5 Caixa Econômica Federal 8 2.2.1.6 Conselho de classe 8 2.2.2…

...............................................12 4. Conceito de Direito Empresarial e Comercial ...............................................13 4.1 Direito Comercial .........................................................................................13 4.2 Direito Empresarial ......................................................................................14 5. Direito comercial no Brasil..............................................................................15…