EVOLU O HIST RICA DO DIREITO COMERCIAL

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO
DIREITO COMERCIAL.

Pro f a . M a . G e r m a n a Tr in d ade

quarta-feira, 21 de janeiro de 15

1. ORIGENS DO DIREITO
COMERCIAL
Idade Antiga - inexistência de um direito comercial
(regime jurídico sistematizado com regras e princípios próprios). - Roma: as eventuais regras comerciais existentes faziam parte do direito civil. Solenidade na celebração das avenças.

quarta-feira, 21 de janeiro de 15

1. ORIGENS DO DIREITO
COMERCIAL
Idade Média - 1ª Fase - Direito comercial = direito do comerciante. - renascimento mercantil e ressurgimento das cidades.
- Poder político altamente descentralizado - Regime Feudal.
- Regras do direito comercial foram surgindo da própria dinâmica da atividade negocial (usos e costumes), sem qualquer participação “estatal”.
- Cada Corporação de Ofício tinha seus próprios usos e costumes, e os aplicavas, por meio de cônsules eleitos pelos próprios associados, para reger as relações entre seus membros. Aplicação dos usos e costumes mercantis pelos tribunais consulares; e monopólio da jurisdição mercantil a Cargo das Corporações de
Ofício.
quarta-feira, 21 de janeiro de 15

1. ORIGENS DO DIREITO
COMERCIAL
- Surgem os primeiros institutos jurídicos (ex. títulos de crédito, as sociedades, os contratos mercantis - contrato de seguro, e os bancos)
- “Codificação Privada” do direito comercial; normas
“pseudossistematizadas”.
- Caráter subjetivista - mercantilidade da relação jurídica definida pelos seus sujeitos, ou seja suas regras só se aplicavam aos comerciantes filiados a uma corporação (mas bastava que uma das partes da relação fosse comerciante para se aplicar a mesma o direito comercial). - O direito comercial como o direito dos comerciantes.
- Intensificação do comércio em razão das feiras e da navegação. Aos poucos a competência dos tribunais consulares foi sendo ampliada, abrangendo negócios realizados entre mercadores matriculados e não comerciantes, por exemplo.

quarta-feira, 21 de janeiro de 15

1. ORIGENS