Agravo de instrumento

Professor: João Bosco Virgens Santos Aluno: __Rafael de Carvalho Santos_________________________ PEÇA PROFISSIONAL: Em determinada ação proposta por Sociedade "X" em relação a Benedito, perante uma das varas cíveis da Comarca de Salvador, o juiz, atendendo ao requerimento do Réu, determinou a realização de uma perícia contábil extremamente complexa, demorada, muito dispendiosa e totalmente desnecessária. Não há sequer discussão a respeito da questão a ser elucidada pela perícia e o perito nomeado é um médico sem conhecimento sobre contabilidade. À sociedade Autora, foi determinado o depósito imediato da elevada remuneração do perito, em 10 dias, sob pena de extinção do processo. O pedido de reconsideração foi negado por falta de amparo legal e o despacho acima referido foi publicado há sete dias. QUESTÃO: Sabendo-se que a questão onde foi determinada a perícia versa sobre arrendamento mercantil (leasing), como advogado da Autora, interponha o recurso cabível, procurando sustar imediatamente a ameaça de extinção do processo. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA. Processo nº: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Sociedade "X", pessoa jurídica de direito privado constituída sob a forma de sociedade limitada, CNPJ/MF sob n° 11.111.111/1111-11, por seu sócio gerente XXXXXXXXXXX, brasileiro, empresário, casado, CI/RG 222.222-2/BA, residente…

reemergentes: ( ) São aquelas que surgiram como problema de saúde pública, imediatamente seu controle. ( X ) São as que ressurgiram como problema de saúde pública, após terem sido controladas no passado ( ) São doenças que surgiram ou foram identificadas em período recente, como por exemplo a AIDS. ( ) São as que ressurgiram como problema de saúde pública, nos anos 80. São consideradas doenças emergentes ( ) São as que ressurgiram como problema de saúde pública,…

pessoa pode sofrer quedaspor estar intimamente ligada com o conceito de a sociedade pode vir a ter dessa pessoa. Com isso, o direito fundamental de ter a honra e a imagem inviolada é prejudicado e cabe, com certeza, a indenização. O réu publicou em seu fotolog fotos que ferem a imagem do apelado. Seguindo do princípio do direito fundamental a inviolabilidade da honra e da imagem da pessoa (Art. 5º, X, CF). Ainda com base nesse mesmo artigo e inciso, houve a indenização por dano mal…

custeio do plano de saúde e todas as despesas da gestação que é de risco, além das despesas necessárias para a sobrevivência da criança. -O art. 6º. da Lei 11.804/08 autoriza a fixação de alimentos gravídicos, quando presentes indícios da paternidade (fotografias, declarações de amigos e outros documentos). - O art. 1694, paragrafo primeiro do Código Civil prevê a observância do binômio “necessidade x possibilidade” para a fixação do quantum a ser pago, razão pela qual deve…

ter recebido o pagamento de A. 2. O sócio A, que possui 80% da Sociedade X LTDA, tem procurado o administrador B para obter a prestação de contas relativas ao mandato do administrador, que está terminando. 3. O sócio A , da sociedade X LTDA exclui o sócio B, sem recorrer ao judiciário . O sócio B, percebe que os requisitos exigidos em lei não foram cumpridos. 4. O juiz indeferiu a petição inicial por ser o autor carecedor da ação. Qual a medida pode ser adotada pelo autor? …

Ao Excelentíssimo senhor Desembargador presidente do Tribunal de Justiça do Estado X Referente ao processo de nº..........nos autos oriundos da vara de fazenda pública Norberto Brasileiro, médico, estado civil......, portador da carteira de identidade de nº... Inscrito no CPF/MF de nº......, residente e domiciliado na......, no bairro…; município de ......., Cep, no Estado X. Vem por intermédio de seu advogado devidamente constituído, com escritório na cidade de......, na…

eles. A Educação Ambiental deve ser tratada como um componente essencial no processo de formação e de educação permanente da sociedade, possuindo uma abordagem direcionada para resolução de problemas e contribuindo para o desenvolvimento ativo do público. É com esse propósito que o presente projeto Educação Ambiental realiza uma análise de conhecimento dos agravos ambientais para o desenvolvimento de um crescente bem estar das comunidade do Bairro Brisas da Chapada I no sentido de…

BEST WAY X THE BEST WAY Trata-se de um conflito de nome e marca em relação à conjugação da expressão americana “BEST WAY”, onde a autora BEST WAY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO Ltda. requer que a ré THE BEST WAY INFORMÁTICA Ltda. não utilize tal expressão pelo principio da anterioridade e pela própria confusão dos clientes, - que são considerados como atributo dentro do direito empresarial – já que as duas atuam no comercio de equipamentos de informática e materiais de…

Cível - Agravo de Instrumento contra Inscrição de Nome de Sócio no CADIN EXMO. JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA ___ª REGIÃO (espaço para despacho) FULANA DE TAL, (qualificação), vem, respeitosamente, por seu patrono in fine assinado, apresentar AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de efeito suspensivo, contra a r. decisão de fls., do douto juiz a quo, da Xª Vara Federal – Seção Minas Gerais, publicada em X/X/XXXX, na execução fiscal de…

de José ferida pelo trabalho no pasto e água que os trabalhadores bebiam HISTÓRICO Após 2ª guerra mundial( 1945) até meados de 1970  sociedade capitalista=mito da sociedade salarial (emprego estável, bem pago, por tempo indeterminado para todos, assim como, um sistema de proteção a família e a velhice) • Brasil no final de 70= METALÚRGICOS DO ABC( com vínculo salarial) esboçaram um modelo de sociedade salarial com liderança sindical alto poder de negociação e ganhos sociais.…