Sociedade Limitada Artigos 1052 A 1087

Interestadual e Intermunicipal de Comunicação INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados IR – Imposto sobre a Renda ou Imposto sobre o rendimento IRPJ – Imposto de Renda de Pessoa Jurídica LTDA – Limitada MOD – Mão de Obra Direta MOI – Mão de Obra Indireta MP – Matéria Prima PIS – Programa de Integração Social RFB – Receita Federal Brasileira RIR – Regulamento do Imposto de Renda SRF – Secretaria da Receita Federal SUMÁRIO INTRODUÇÃO…

....42.1 - Diferenas de Empresas de Natureza Jurdica....................................................42.2 - Sociedade Limitada..............................................................................................42.3 - Empresrio Individual...........................................................................................52.4 - Empresa Individual de Sociedade Limitada.........................................................53 - Passos Para Constituio de uma Empresa.............

2123514178 Código de Processo Civil LEI n.º 41/2013 de 26 de junho APROVA O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, o seguinte: Artigo 1.º Objeto É aprovado em anexo à presente lei, que dela faz parte integrante, o Código de Processo Civil. Artigo 2.º Remissões 1 — As referências, constantes de qualquer diploma, ao processo declarativo ordinário, sumário ou sumaríssimo consideram-se…

..............42.1 Diferenas de Empresas de Natureza Jurdica................................................42.1.1 Sociedade Limitada.....................................................................................42.1.1.1 Empresrio Individual.......................................................................................52.1.1.1.1 Empresa Individual de Sociedade Limitada..................................................53 PASSOS PARA CONSTITUIO DE UMA EMPRESA.........................

I DAS PESSOAS NATURAIS Art. 1º. Este Código regula os direitos e obrigações de ordem privada concernente às pessoas, aos bens e às suas relações. CC, artigos 5º a 9º. LICC, artigo 7º. Art. 1º Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Art. 2º. Todo homem é capaz de direitos e obrigações na ordem civil. CF, artigos 5º, XXXI e LII, 12, § 2º, 14, § 2º, 190 e 227, § 5º. Lei n.º 6.815/80 e Dec. n.º 86.715/81 Art. 3º. A lei não distingue entre nacionais e…

cada setor de atividade econômica. Esse sistema é formando pelo próprio Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). 61. Banco do Nordeste que dispõe de uma linha de crédito criada em 1988 (artigo 159, inciso I, alínea "c" da Constituição da República Federativa do Brasil e artigo 34 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias) e regulamentada em 1989 (Lei nº 7.827, de 27/09/1989), o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) é um instrumento de…

Europeu Secção III – A Tributação Directa Secção IV – Convenção Relativa à Eliminação da Dupla Tributação em Caso de Correcção de Lucros Entre Empresas Associadas Secção V – Regime Fiscal Comum Aplicável aos Pagamentos de Juros e Royalties entre Sociedades Associadas de Estados Membros diferentes Secção VI – Tributação do Rendimento da Poupança sob a forma de Juros Secção VII – Tributação de Certos Rendimentos Auferidos num Estado Membro Diferente da Residência Secção VIII – Recomendação…

113813, GSP, Moscou, M-49 Leninsky Prospect, 9). GOST 12.1.044-84. Reino Unido (Instituto Britânico de Normas, Linford Wood, Milton Keynes, MK14 6 LE) Norma Britânica BS EN 22719 Norma Britânica BS 2000 Parte 170 Estados Unidos da América (Sociedade Americana de Ensaio de Materiais, 1916. Race Street, Philadelphia, Penna 19103) ASTM D 3828-93, Norma de métodos de ensaio de ponto de fulgor em aparelhos fechados pequenos. ASTM D 56-93, Norma de métodos de ensaio de ponto de…

..... 106 CAPÍTULO 2.9 - CLASSE 9 - SUBSTÂNCIAS E ARTIGOS PERIGOSOS DIVERSOS................108 2.9.1 2.9.2 Definição ....................................................................................................................... 108 Alocação a grupos de risco .......................................................................................... 108 PARTE 3 - RELAÇÃO DE PRODUTOS PERIGOSOS E EXCEÇÕES PARA QUANTIDADES LIMITADAS ....................................................

problemas atuais, 3º ed.,Vitória:OCCES- Organização e Sindicato das Cooperativas do Estado do Espírito Santo,1998 1. COOPERATIVA DE CRÉDITO Nada mais é do que uma instituição financeira formada por uma sociedade de pessoas, com forma e natureza jurídica própria, de natureza civil, e não sujeita a falência. Quando um grupo de pessoas constitui uma cooperativa de crédito, o objetivo é propiciar crédito e prestar serviços de modo mais simples e…