Sociedade Limitada Artigos 1052 A 1087

valadao – artigos do professro Marcelo e de Marcelo adamequi ‘Descontruindo a desconsideração” Marcio Tadeu Nunes Priscila da foNSECA – Exclusao do sócios e apuração de haveres AULA 1 Anteriormente, falava-se em D. Comercial; atualmente, D. Empresarial. Isso tem efeito mesmo na esfera pratica, já que antigamente quando o dono de uma padaria era questionado sobre sua profissão, ele falaria comerciante. CC não definiu empresa, mas sim do empresário, logo no primeiro artigo…

Este nome será a razão social da empresa, por isso podemos dizer que: A Razão Social é o nome civil completo ou abreviado de um dos sócios, acrescido de "& companhia", ou "& CIA", para indicar a existência de outros sócios, além da palavra "limitada", por extenso ou abreviada. (SEBRAE/RS, 2013, disponível em http://www.sebrae-rs.com.br/index.php/7-passos-para-abrir-minha-empresa) Para podermos colocar o nome em nossa empresa, antes de tudo precisa ser feita uma pesquisa no site da…

introduzidas pela Lei n° 11.638/07, as normas contábeis no Brasil ficaram alinhadas com as normas internacionais. Este trabalho tem como objetivo principal abordar as demonstrações contábeis obrigatórias para as sociedades anônimas, de acordo com a Lei n°11.638/07, inclusive os conceitos de sociedade anônima de capital aberto e de capital fechado, e conhecer as responsabilidades dos profissionais de contabilidade perante essa nova normatização. A metodologia utilizada caracteriza-se como…

econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Notas: 1) Ver Código Civil - Lei nº 10.406, de 10.01.2002, DOU 11.01.2002, artigo 972, 974, 975, 2.031 e 2.037. 2) Ver art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, DOU 15.12.2006, rep. DOU 31.01.2009 - Ed. Extra, que considera c empresário a que se refere este artigo, para os efeitos do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. 3) Ver Resolução CGSN nº 58, de 27.04.2009, DOU…

Empresarial pela Faculdade de em Direito Educacional pela PUC/MG; Direito da UFMG. Doutora em Direito pela Pós-Graduada em Direito Público pela Faculdade de Direito da UFMG. Autora ANAMAGES - Associação Nacional dos de livro e de diversos artigos jurídicos Magistrados Estaduais. relacionados ao Direito Empresarial. FUMEC; Empresarial. judicial Atua e como liquidante societários mais utilizados na prática. Na APRESENTAÇÃO sequência, são…

responsáveis pela arrecadação dos tributos de uma nação ou região. O primeiro modelo de Lei das Sociedades Anônimas, o Decreto-lei nº 2.627, de 1940, foi o que mais se aproximou dos moldes europeus e dava mais ênfase aos donos das empresas, onde não obtinha tanta preocupação com a transparência contábil e com a clareza da informação. O surgimento da Lei nº 6.404/76, visava o modelo da Lei das Sociedades por Ações mais próximas do norte-americano, com esta lei vários avanços foram…

3%. COFINS (Contribuição para Financiamento de Seguridade Social): 0,65%. IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica): 10%. CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido): 9%. A sistemática de tributação pelo Lucro Presumido é regulamentada pelos artigos 516 a 528 do Regulamento do Imposto de Renda (Decreto 3.000/1999). Isto porque a pessoa jurídica cuja receita bruta total, no ano-calendário anterior, tenha sido igual ou inferior a R$ 48.000.000,00 (quarenta e oito milhões de reais),…

trabalho tem com finalidade comentar os artigos do Código Civil que dizem respeito ao Direito Empresarial, das atividades empresariais praticadas em nosso País. Palavras-chave: Código Civil, Direito Empresarial, atividades empresariais. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 4 2 CÓDIGO CIVIL COMENTADO – ARTIGO 966 AO 1195…

clínica odontológica?........................32 As formas de atuação neste ramo de atividade...................................32 Autônomo ou Sociedades...............................................................32 Elemento de empresa.....................................................................35 EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada...............36 Integralização do capital social com bens.......................................37 Profissional…

DIREITO EMPRESARIAL Ementa de Direito Empresarial: Sociedade Limitada: natureza, regime, constituição, contratos, alteração contratual e sociedade irregular. Deveres, direitos e responsabilidade dos sócios; administração da sociedade: direitos, deveres e responsabilidade do administrador. Extinção da sociedade empresária. Sociedade simples, sociedade em comandita, sociedade em nome coletivo, sociedade em conta de participação. Sociedade anônima: evolução histórica, classificação,…