Sociedade Limitada Artigos 1052 A 1087

Convenção. Assim, impulsionada pela sua missão institucional de promover e construir direitos e políticas de justiça voltadas à garantia e ao desenvolvimento dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio de ações conjuntas do poder público e da sociedade, a Secretaria Nacional de Justiça (SNJ/MJ) e a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça vem estreitando laços institucionais com a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 5 As primeiras iniciativas ocorreram por ocasião…

RADICAL: a União Nacional dos Estudantes entre 1945 e 1964 Dissertação apresentada à Faculdade de Ciências e Letras de Assis – UNESP – Universidade Estadual Paulista para obtenção do título de Mestre em História (Área de Conhecimento: História e Sociedade). Orientador: Prof. Dr. Antonio Celso Ferreira ASSIS 2013 3 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação – (CIP) Mattos, André Luiz Rodrigues de Rossi. Radicalismo de esquerda e anticomunismo radical: a União Nacional dos…

TRABALHO Mauricio Godinho Delgado LIVRO 1 INTRODUÇÃO E PARTE GERAL CAPÍTULO I CARACTERIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO I. INTRODUÇÃO O Direito do Trabalho é ramo jurídico especializado, que regula certo tipo de relação laborativa na sociedade contemporânea. Seu estudo deve iniciar-se pela apresentação de suas características essenciais, permitindo ao analista uma imediata visualização de seus contornos próprios mais destacados. É o que será feito neste primeiro capítulo…

Trabalho. Membro da Academia Paulista de Direito. Professor Titular e Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro da Academia Ibero-americana de Direito do Trabalho e da Segurança Social. Ex-Secretário-Geral da Sociedade Ibero-americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Juiz do Trabalho aposentado. HISTÓRIA E TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO RELAÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS DO TRABALHO 26ª edição 2011 CDT-0001-0028.indd 3 4/2/2011…

destruição e de extermínio, pré-estabelecidas racionalmente e fixadas pelos estrategistas, e a rigidez da planificação dos regimes socialistas capazes de inumeráveis sacrifícios humanos tendo em vista a consolidação absoluta de sua concepção de sociedade. Tratar-se-ia do recurso à “doutrina”, que retiraria qualquer valor subjetivo, ambíguo, residualmente humano e, portanto, transgressivo e culpabilizador do assassinato. Estes regimes legitimam o crime diluindo-o numa suposta…

bibliográfico para a pesquisa, bem como pelo auxílio para lograr acesso à Bibliothèque Cujas, das Universidades de Paris 1 e Paris 2. Sou grato, ainda mais, pela generosidade em aceitar a penosa incumbência de fotocopiar e digitalizar outros livros, artigos e capítulos de livros, que posteriormente lhe solicitei. À mestranda Paula Carina de Araújo e à Loiri, talentosas bibliotecárias do Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná, agradeço imensamente pela ajuda…

Trabalho. Membro da Academia Paulista de Direito. Professor Titular e Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro da Academia Ibero-americana de Direito do Trabalho e da Segurança Social. Ex-Secretário-Geral da Sociedade Ibero-americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Juiz do Trabalho aposentado. HISTÓRIA E TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO RELAÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS DO TRABALHO 26ª edição 2011 ISBN 978-85-02-11879-9 Rua…

ser conhecido com certeza pelas suas obras, graças à luz natural da razão humana (19). 48. Nós podemos realmente falar de Deus partindo das múltiplas perfeições das criaturas, semelhanças de Deus infinitamente perfeito, ainda que a nossa linguagem limitada não consiga esgotar o mistério. 49. «A criatura sem o Criador esvai-se» (20). Por isso, os crentes sentem-se pressionados pelo amor de Cristo a levar a luz do Deus vivo aos que O ignoram ou rejeitam. 1. II Concílio do Vaticano,…

O cargo de deputado federal pode ser exercido por brasileiro naturalizado. 4. (CESPE Analista Judiciário – Taquigrafia TRE/BA 2010 adaptada) Entre as diversas espécies de agentes públicos, os servidores vinculados às empresas públicas e às sociedades de economia mista são classificados como particulares em colaboração com o Estado. 5. (CESPE Agente Penitenciário SEJUS/ES 2007) O governador e os deputados estaduais do Espírito Santo são agentes públicos. 6. (CESPE Delegado…

restituição Dos procedimentos relativos à avaliação fiscal Das disposições gerais Módulo VI – Taxas Taxas Das taxas pelo exercício do poder de polícia Da incidência e do fato gerador Das obrigações acessórias Do recolhimento Da isenção Artigos 2º ao 3º 4º 4º-A 5° a 7° o 8 e 9° 10° a 16 17 e 18 19 a 21 22 23 a 28 29 a 31 31-A 32 33 a 37 38 39 a 43 44 a 47 48 a 50 51 52 53 a 58 58-A 59 a 68 69 a 71 72 a 74 75 a 79 80 e 81 82 83 84 85 a…