Sociedade Internacional

e princípios do direito internacional, como se caracteriza a sociedade internacional e como se deu origem do direito internacional. Natal, 2015 Trabalho técnico cientifico apresentado como requisito parcial para a obtenção de aprovação na disciplina Direito Internacional Público…

desenvolvimento da noção de crimes internacionais é fenômeno que remonta à segunda metade do século XIX, quando teve início um esforço internacional de humanização da guerra. Entretanto, a consolidação do conceito é fenômeno posterior ao final da II Guerra Mundial e decorre diretamente da formação de um sistema internacional de proteção dos direitos humanos e de um mecanismo internacional de segurança coletiva administrado pela ONU. Com efeito, a construção da ideia de crimes…

CURSO DE DIREITO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO REZEK, José Francisco. Introdução. In: ______. Direito internacional público: curso elementar. 12. ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2010. p. 01-03. Após a leitura do texto, responda as questões abaixo: 1) Conceitue Direito internacional Público, diferenciando de Direito Internacional Privado. “O objeto do Direito Internacional é o estabelecimento de segurança entre as nações sobre princípios de justiça para que dentro delas cada homem

Disciplina: Teoria de RI II Resumo referente ao cap. 2 do livro Introdução às Relações Internacionais de Robert Jackson Neste capítulo, Jackson fala sobre a evolução do pensamento sobre as relações internacionais a partir do momento que se tornaram uma disciplina acadêmica, no começo do século XX. Apesar da consciência de que o momento histórico vivido sempre influenciará determinada linha de pensamento, há algumas questões que são de relevância permanente. Há quatro tradições de…

longo do tempo para acompanhar o progresso da sociedade, a globalização, em seus aspectos socioeconômicos, políticos e sociais, com a finalidade de estreitar as barreiras existentes entre os países. Ao atingir o cenário internacional, gerou a necessidade de se definir um padrão contábil e uma tendência a sua adoção entre muitos países. No Brasil, como o resto dos países, a globalização levou a convergência das normas e a utilização de padrões internacionais, e assim, o Comitê de…

cenário internacional, a fim dos estados regulamentarem as suas relações e manterem uma certa ordem entre os mesmos, existem vários meios e formas de resolverem suas divergências, seja de que ordem forem e, atualmente a doutrina os classifica entre métodos pacíficos e coercitivos de resolução de controvérsias. Os meios pacíficos de solução de conflitos (Mediação, Bons Ofícios, etc) no meio internacional surge como conseqüência da proibição e ameaça de uso da força nas relações…

Direito Internacional Público Consoante ao Francisco Rezek, são pessoas jurídicas do direito internacional os Estados soberanos e as Organizações Internacionais. A Santa Sé se equipara aos Estados Soberanos. Esse entendimento decorre do que o contexto internacional mostra. Há um tempo, apenas os Estados eram tidos como sujeitos do Direito Internacional, hoje outras entidades também são consideradas personalidades jurídicas do direito internacional A era das organizações…

de democracia deliberativa nas relações internacionais? Na visão Habermasiana de democracia deliberativa, a legitimidade da democracia está fundamentada na participação dos cidadãos na criação de normas/regras que regulam o funcionamento do regime democrático. A criação destas normas/regras realizada pelo centro político-administrativo seria uma reflexão de um debate e consenso da sociedade civil, ou seja da relação entre o sistema político com a sociedade civil. Então, as…

Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar os agentes e estruturas do Sistema Internacional, através de análise histórica e com base em densa pesquisa bibliográfica; possibilitando uma clara perspectiva a cerca das mudanças ocorridas através dos anos e do presente status do Sistema. Como resultado, constatou-se uma evolução histórica de determinados agentes, mudanças de panoramas gerais e também o surgimento de novos agentes capazes de influenciar tal Sistema. Tendo em vista…

A vida em sociedade é permeada de conflitos interpessoais, e na sociedade internacional igualmente há tensões entre os atores, tendo em vista as inúmeras disputas entre os sujeitos, uma vez que há diferenças e interesses variados entre os mesmos. Os conflitos que ocorrem na seara internacional não podem, via de regra, ser solucionados da mesma maneira, o que se deve, fundamentalmente, à forma pela qual a sociedade internacional está organizada do ponto de vista jurídico. Portanto,…