Sociedade Anônima Aspectos Gerais

ABUSO DO PODER DE CONTROLE NA SOCIEDADE ANÔNIMA Flávio Duarte Gomes1 Priscila Mara 2 RESUMO A Lei das Sociedades Anônimas no que tange o controle da sociedade anônima surge como algo diametralmente oposto à noção comezinha de democracia, pois estabelece no âmbito da sociedade anônima a figura do acionista controlador, a este são dados uma gama enorme de poderes para que ele conduza a sociedade, no entanto, essa mesma democracia que a princípio parece ser maculada…

10 3. PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE A SOCIECADE ANÔNIMA E A ...................................................... 11 4. CVM – COMISSÃO DE VALORES IMOBILIÁRIOS............................................................................. 12 5. CAPITAL SOCIAL ............................................................................................................................. 14 5.1. CAPITAL SOCIAL NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS ....................................................

2012 Direito Comercial Grupo de Societário, fusões e aquisições As medidas estruturais que precedem as Modificação das condições dos empréstimos privatizações | 2 obrigacionistas | 6/7 Questões práticas à volta das Sociedades As Sociedades Comerciais e o Direito à Anónimas | 3/5 Informação | 8/9 EDITORIAL Bem-vindos à mais recente Aware do Grupo de Societário, Fusões e Aquisições da Abreu Advogados (GSFA). No primeiro artigo é abordado um dos temas mais discutidos na…

Direito Empresarial Sociedades Comerciais Discente: Elísio Tilack Filipe Chemane Maputo, Maio de 2014 Índice 1. Introdução O presente trabalho representa um pequeno estudo realizado por este grupo sobre as sociedades comerciais. Este ensaio feito com base a consultas bibliográficas faz mençãohá um leque vasto de aspectos inerentes as sociedades, tais como a apresentação da noção dos conceitos de sociedade…

13/05/13 Sociedade anônima As sociedades anônimas ou companhias são reguladas pela lei nº 6404/76 (lei das S/A), com alterações dadas pela lei nº 9457/77. Sociedade anônima é a que possui capital dividido em partes iguais, chamadas ações, e tem a responsabilidade dos sócios (acionistas) limitada ao preço da emissão das ações subscritas ou adquiridas. Espécies de sociedades anônimas Companhia aberta (empresa de capital aberto) são aquelas que capitam recurso do público em geral. Fiscalizadas

CLASSIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS Há três classificações importantes para as sociedades empresárias. A primeira delas leva em conta a responsabilidade dos sócios. Segundo esse critério classificatório, as sociedades podem ser de responsabilidade ilimitada (sociedade em nome coletivo), de responsabilidade limitada (sociedade anônima e a sociedade limitada) ou mista (sociedade em comandita simples e a sociedade em comandita por ações). Importante frisar que a limitação ou…

RESUMO O presente trabalho traz uma análise acerca do papel dos valores mobiliários no mercado financeiro nacional, em especial do mercado de capitais e todos os envolvidos com estas atividades, em especial as sociedades anônimas, bem como as bolsas de valores, instituições financeiras e sociedade corretoras, estando todos os mencionados agentes submetidos à disciplina e fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários. O referido órgão por sua vez, será também abordado de modo a…

de empresas que significa o agrupamento de sociedades feito através de um contrato, com a finalidade de executar determinado empreendimento, obrigando-se cada sociedade, em relação àquele com quem o consórcio vai contratar, de acordo com as condições previstas no contrato e respondendo apenas pelas obrigações por ela assumidas. Palavras-chave: Consórcio, empresas, empreendimento, agrupamento, sociedades. 1. Introdução Nota-se que, com o advento do

DIREITO SOCIETÁRIO é o ramo do Direito relacionado ao estudo das sociedades empresárias, bem como as questões que digam respeito aos sócios e acionistas destas pessoas jurídicas e as diversas situações que possam ocorrer no seu seio, como alterações de controle e de participação, questões gerenciais, conflitos societários e outros fenômenos. 1. TIPOS DE SOCIEDADE SOCIEDADE EM NOME COLETIVO A característica essencial da sociedade em nome coletivo é a responsabilidade ilimitada e…

produtivos, produz bens (indústria), circula bens |• Constituição de capital social significa a somatória das | |(comércio) ou presta serviços |contribuições econômicas dos sócios para a formação da sociedade. | |(prestação de serviços). |• Deve o sócio: | | |– se obrigar a…