Social Um Dever De Todos

POLO DE IRECÊ- BA SERVIÇO SOCIAL – FILOSOFIA APLICADA AO SERVIÇO SOCIAL; SOCIOLOGIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE. DAIANE SANTOS ROCHA RA-9676488296 MARIA ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES IRECÊ/BA 07/11/2014 UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP DAIANE SANTOS ROCHA Deveres,…

Sejaum negócio, seja um delito, um ato administrativo ou uma sentença judicial – pode-se distinguir os elementos sociais dos naturais: O primeiro como um ato que se realiza de acordo com o espaço e o tempo, algo sensorial com uma série de manifestações externas da conduta humana. Já o segundo tem como fator primordial a significação jurídica em si, a definição do objeto jurídico, o “dever-ser”. “O processo significa juridicamente que foi ditada uma sentença judicial. Um comerciante…

INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR - ILES/ULBRA CURSO: DIREITO – 6º PERIODO A 6N ACADÊMICO: DISCIPLINA: DIREITO DE FAMÍLIA/DAS FAMÍLIAS PROFESSORA: NETAULA 1. Efeitos Jurídicos do Casamento 1.2 Efeitos gerais Sociais: Os efeitos do casamento, projetam-se no ambiente social e irradiam as suas consequências por toda a sociedade. O matrimônio legaliza as relações sexuais do casal, proibindo a sua prática com outrem. O seu principal efeito, no entanto, é a constituição da família…

revista e ampliada SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2000 DEVERES PROFISSIONAIS Todas as capacidades necessárias ou exigíveis para o desempenho eficaz da profissão são deveres éticos. Sendo o propósito do exercício profissional a prestação de uma utilidade a terceiros, todas as qualidades pertinentes à satisfação da necessidade, de quem requer a tarefa, passam a ser uma obrigação perante o desempenho. Logo, um complexo de deveres envolve a vida profissional, sob os ângulos da…

poder econômico. Pense no contrato de adesão. Veja a necessidade que o estado legislador percebeu e constatou de editar leis, interferindo na relação privada para imprimir igualdade jurídica onde há desigualdade econômica. A economia privada, base de todo contrato, não pode ser absoluta, sob pena de arbítrio, de abuso. Hoje, a teoria do contrato hoje é uma teoria funcionalizada. Significa que ela não acaba com a autonomia privada que é a alma do contrato. Mas a teoria que se ensina…

“As Organizações do Trabalho” Conteúdo Introdução 3 Direitos e deveres dos Trabalhadores 4 NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: 5 Direitos dos trabalhadores: 5 Deveres dos trabalhadores: 6 EM MATÉRIA DE SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO: 7 Direitos dos trabalhadores: 7 Deveres do Trabalhador: 8 Direitos e deveres dos empregadores 8 Deveres dos empregadores: 9 Direitos dos empregadores 9 As Relações Laborais 10 Legislação Laboral em Portugal 11 A Organização Internacional do Trabalho (OIT)…

classifica Pela analise do “Art. 225- Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.” É dever de cada pessoa assegurada no âmbito de preservação de patrimônio coletivo e difuso de terceira pessoa tratar de forma consciente, consistente e protetiva o meio ambiente como um todo a fim de…

algo porque temos o direito subjetivo de fazê-lo. Realmente, como efeito primordial da norma jurídica está o de atribuir a um sujeito uma existência ou pretensão contra outro sujeito, sobre quem impende, por isso mesmo, uma obrigação, ou seja, um dever jurídico. Mas à pretensão atribuída pelo Direito chama-se também direito. O significado da palavra não é o mesmo em ambos os casos: no primeiro, corresponde à norma da coexistência – ou direito em sentido objetivo; no segundo caso,…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO O QUE É O DIREITO? O termo “direito” comporta diversos sentidos: faculdade de realizar ou não realizar um dado comportamento na zona social do permitido (direito subjetivo); realização de uma idéia universal e absoluta de justiça (direito natural); conjunto de normas éticas que organizam as relações fundamentais do Estado e da sociedade civil (direito positivo); e forma de conhecimento do fenômeno jurídico (ciência do direito). O presente Curso de…

posse de direitos civis, políticos e sociais. Essa última forma de cidadania é a que nos interessa. A cidadania esteve e está em permanente construção; é um referencial de conquista da humanidade, através daqueles que sempre buscam mais direitos, maior liberdade, melhores garantias individuais e coletivas, e não se conformando frente às dominações, seja do próprio Estado ou de outras instituições. T. H. Marshall afirma que a cidadania só é plena se dotada de todos os três tipos de…