Sobre Valores E Normas Existentes

DESAFIO Este desafio consiste em elaborar dois textos acadêmicos. O primeiro, analítico, que verse sobre a seguinte questão: “A estrutura apresentada por Norberto Bobbio para um ordenamento jurídico é coerente e adequada à atualidade?”. O segundo, crítico, que responda ao seguinte questionamento: “As relações jurídicas são influenciadas pelas normas jurídicas existentes ou as relações jurídicas derivam apenas das relações sociais?” Texto analítico:“A estrutura apresentada por…

FONTES MATERIAIS DO DIREITO Entre vários conceitos e definições sobre as fontes materiais podemos classificá-las como os elementos iniciais, a própria matéria-prima e principalmente as fontes causadoras e impulsionadoras para a criação do direito positivo, tais fontes fazem nascer as normas, que através das fontes formais ganham vida. Expondo esse tema de forma diferenciada Maria Helena Diniz (2008, p. 286) prefere nomear essas fontes materiais como fontes reais do…

PARQUES PARANÁ MEMORIAL DESCRITIVO PPRA PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS NORMA REGULAMENTADORA N.º 09 (NR-9) - PORTARIA N.º 3214, DE 08/06/78 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EMPRESA SERRALHERIA PARANÁ LTDA RUA MANOEL RIBAS, Nº 2.777 85810-170 – CASCAVEL – PR FONE / FAX: (45) 3223-7815 REALIZAÇÃO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO …

Apresentação A avaliação de riscos ambientais através deste documento intitulado Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, mostra a situação atual quando da realização do monitoramento de agentes na empresa Nome empresa conforme Norma Regulamentadora Nº 9 - Portaria Nº 25 de 29/12/1994 do MTE. As avaliações e recomendações constituem-se em parecer técnico das condições em áreas de trabalho da empresa, ficando a adoção de eventuais medidas de correção de inteira responsabilidade

Mecânica AJS LTDA. MEMORIAL DESCRITIVO PPRA PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS NORMA REGULAMENTADORA N.º 09 (NR-9) - PORTARIA N.º 3214, DE 08/06/78 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EMPRESA AJS Mecânica LTDA RUA SETE DE SETEMBRO, N.º 333 TELEFONE / FAX: (38) 3753-1557 35794-000 – FELIXLÂNDIA – MINAS GERAIS REALIZAÇÃO AJS SERVIÇOS

quando o ordenamento jurídico possui instrumentos suficientes para resolver qualquer situação, não necessariamente com uma norma específica. Uma exigência, o ordenamento precisa ser necessariamente completo para funcionar. Essa exigência é necessária para que o juiz não apele para a equidade (conceito de justiça) que é um elemento subjetivo. - Lacuna: inexistência de uma norma jurídica, omissão de situações que deveria abranger. - Dogma da completude: durante o século XX (com o…

riscos ambientais existentes o que venham a existir no ambiente de trabalho. • Avaliar dos riscos ambientais. • Controlar da ocorrência de riscos ambientais. • Monitorar a exposição dos trabalhadores e as medidas de controle. 3 REFERENCIAS CLT, Título II, Capitulo V; Lei n.° 6.514, de 22 de dezembro de 1977; Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 - NR’s (Normas Regulamentadoras do MTE); Portaria SSST n.º 25, de 29 de dezembro de 1994 – PPRA (Norma Regulamentadora n

DIREITO INTRODUÇÃO O homem nunca permanece neutro em relação aos fenômenos que ocorrem a sua volta. Com frequência, aquece e reaquece perguntas sobre sua origem e destino, sobre sua vida e morte. Assim também ocorre com relação às regras jurídicas, com o permanente questionamento sobre obrigatoriedade das normas e o fundamento do direito. Essa postura é, na verdade, permanente, tão antiga quanto à humanidade, atravessando todo curso da história. O ponto crucial do…

apresentado ao Curso de Direito, sob orientação do prof. Geraldo Denison Viana, como instrumento de avaliação da II unidade da disciplina de Sociologia Jurídica. ARACAJU/SE NOVEMBRO/2012 Ensaio Acadêmico No que concerne à eficácia das normas jurídicas percebo que ela não se trata de uma validação da mesma, pois a validação nada mais é que a constatação de que os elementos essenciais estão presentes em determinado ato judicial. Noto ainda, que tais atos se…

estudos na Ciência do Direto, pois trata da nascente do direito, da origem do conhecimento da Ciência Jurídica. Estudar as fontes do direito é uma etapa preliminar para o estudo do Direito, pois elas não servem apenas para serem aplicadas na falta de norma para o caso concreto, vão além, garantem a solução dos conflitos. Quando não existe lei específica para o caso. 3 REVISÃO DE LITERATURA Para iniciar o presente estudo, se mostrará os conceitos de “fontes do direito”…