Sobre Provas Judiciais Conceito Classificação E Meios D

CURSO ON-LINE - D. CONSTITUCIONAL – DEPEN PROFESSORES: VÍTOR CRUZ e RODRIGO DUARTE Aula 1 Fala pessoal, tudo certo? Prontos para darmos seguimento aos nossos estudos?? Então vamos nessa! Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais Mas qual a diferença entre direitos e garantias? Diz-se que direito é uma faculdade de agir, exercer, fazer ou deixar de fazer algo, uma liberdade positiva. As garantias não se referem às ações, mas sim às proteções que as pessoas possuem…

Fundamentais “Trabalho de definição de conceito de direitos e garantias fundamentais, Bimestal, para a certificação do 1° A semestre do curso de Bacharelado de Ciências Contábeis das Faculdades Opet.” Professora Orientadora:Thomires. CURITIBA 2013 Sumário 1 Introdução.................................................................................................4 2 Direitos Fundamentais: Conceitos e Dimensões..................................5 3 CONCEITO E…

INTRODUÇÃO.................................................................................................4 1. FALÊNCIA....................................................................................................5 1.1 ASPECTOS GERAIS (CONCEITO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL).............6 1.2 FASES DA FALÊNCIA...........................................................................7 1.3 OBJETIVO DA FALÊNCIA......................................................................8 1.4 EFEITOS

CONCEITO O vocábulo documento é oriundo do latim documentun, do verbo docere, que significa ensinar, instruir, mostrar. Na doutrina encontramos vários conceitos: para Moacyr Amaral dos Santos a prova documental é a coisa representativa de um fato e destinada a fixá-lo de modo permanente e idôneo, reproduzindo-o em juízo; Arruda Alvimdiz que é tudo aquilo destinado a fixar duradouramente um fato; para Humberto Theodoro Junior, a prova documental é o resultado de uma obra…

Correção - Aula 01 CASO CONCRETO: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e…

DAS PROVAS INTRODUÇÃO: Toda pretensão, ou direito subjetivo alegado pelas partes que figuram no litígio a ser solucionado, originam de fatos. Para solução do conflito de interesses que lhe é apresentado no processo, o juiz deve considerar os fatos alegados pelas partes e verificar o direito aplicável. É do exame dos fatos e de sua adequação ao direito objetivo é que o juiz extrairá a solução do litígio. O processo de conhecimento tem como objeto a prova dos fatos alegados pelos litigantes

TRIBUNAL A QUE É DIRIGIDA Por meio do endereçamento ao órgão judiciário o autor estabelece a competência, seja do juízo monocrático (como regra) como também a competência originária do Tribunal. É importante verificar duas questões ao endereçar: 1) a competência material juiz cível, de família e sucessões (e necessário verificar se a cidade possui vara especializada) 2) A aferição da competência que será indicada através do endereçamento pode ser estabelecida por meio de um critério…

................................................................................................. 10 1 - Conceitos de Crime ................................................................................................................ 10 2 - Classificação das Infrações Penais.......................................................................................... 10 2.1 - Classificação tripartida e bipartida ..................................................................................

................................................................................................. 10 1 - Conceitos de Crime ................................................................................................................ 10 2 - Classificação das Infrações Penais.......................................................................................... 10 2.1 - Classificação tripartida e bipartida ..................................................................................

................................................................................................. 10 1 - Conceitos de Crime ................................................................................................................ 10 2 - Classificação das Infrações Penais.......................................................................................... 10 2.1 - Classificação tripartida e bipartida ..................................................................................