Direito

UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL
CIÊNCIAS CONTÁBEIS

FALÊNCIA E
RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL

SÃO PAULO 2013
UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL
CIÊNCIAS CONTÁBEIS

FALÊNCIA E
RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL

Daniela Alves Ferreira RGM: 134508-7
Rayssa Moia Andrade Dos Santos RGM: 135060-9
Renata dos Santos RGM: 131647-8
Letícia Mello De Souza RGM: 130669-3
Aline Oliveira RGM: 135186-9

Turma: 2º B – Ciências Contábeis
Campus: São Miguel

Trabalho apresentando á disciplina de Direito Empresarial, sob orientação da Professora Mariângela.

SÃO PAULO 2013
SUMARIO

INTRODUÇÃO.................................................................................................4
1. FALÊNCIA....................................................................................................5
1.1 ASPECTOS GERAIS (CONCEITO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL).............6
1.2 FASES DA FALÊNCIA...........................................................................7
1.3 OBJETIVO DA FALÊNCIA......................................................................8
1.4 EFEITOS DA DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA.................................................8
1.5 REQUISITOS DA FALÊNCIA....................................................................8

2. RECUPERAÇÃO EMPREARIAL...................................................................10
2.1 RECUPERAÇÃO JUDICIAL.............................................................10
2.2 REQUIITOS LEGAIS.....................................................................................11
2.3 MEIOS DE RECUPERAÇÃO