Sobre Patentes Ou Marca

Licença e Cessão – (art. 61 e SS, Lei 9279) 15 Da Licença Voluntária 15 Regulamento 19 MARCA 20 Requisitos – (art. 122 a 126, Lei) 21 Prazo – (art. 133, Lei) 26 DESENHO INDUSTRIAL – (art. 95 e 108, Lei) 27 Conclusão 28 Bibliografia 29 Resumo Essa pesquisa foi realizada com o intuito de dar uma introdução a novos administradores, empreendedores e curiosos com o intuito de esclarecer dúvidas e mitos sobre o registro de novas criações, melhoramento de invenções já…

desta obra poderá ser reproduzida, desde que citada a fonte. Muito zelo, discussões técnicas e pesquisa bibliográfica atualizada foram empregadas na edição desta obra. Serão bem-vindas contribuições para o aperfeiçoamento e construção de conhecimento sobre o tema “propriedade intelectual” . Coordenação Programa de Propriedade Intelectual para Inovação na Indústria E-mail: pi@iel.org.br A versão eletrônica desta publicação está disponível nos sites: www.cni.org.br www.sesi.org.br…

Manufatura e Engenharia de Produção Aristides Auler do Santo Neto Lucas Augusto Pires Lucas Florença Gracino Rafael Salomão Domingos Renan Bernardes Momesso Victor Hugo da Silva Gomes Patentes e Inovação Limeira 2015 Propriedade industrial (Patente): Propriedade industrial pode ser definida como a propriedade temporária sobre uma invenção que possui como intuito sua exploração industrial e comercial. Tal posse é garantida pelo Estado aos detentores do direito de criação (sejam eles…

proteção migra para uma dimensão interdisciplinar e se expande abrangendo diversas competências. Com base no recente contexto legal brasileiro, principalmente no que se refere à Lei Nº 11.196/2005, a chamada Lei do Bem, a Lei Nº 10.973/2004, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, bem como o disposto na Lei Nº 9.279/1996, que regulam direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, entre outros instrumentos normativos…

GENÉRICO SIMILAR MARCA Referência ou de marca: Os laboratórios farmacêuticos investem anos em pesquisas para desenvolver remédios e, por isso, possuem a exclusividade sobre a comercialização da fórmula durante um determinado período, que pode chegar a 20 anos. Estes medicamentos são denominados de “referência” ou “de marca”. “Após a expiração da patente, há a liberação para produção de medicamentos genéricos e similares”, explica Dafne. Medicamento genérico: É um substituto…

direito autoral; 2) propriedade industrial. - Na propriedade Industrial, os direitos materiais SÓ passam a existir APÓS o registro (nas marcas), ou após a concessão da patente (nas invenções). Neste último caso, antes da concessão, tem-se o direito de obtenção da patente. Órgão Encarregado - O órgão encarregado pelo registro das marcas ou concessão das patentes é o INPI. Ele recebe e processa pedidos relativos ao direito de propriedade industrial. - Como ente administrativo…

sistema brasileiro de concessão e garantia de direitos de propriedade intelectual para a indústria. Criado em substituição ao antigo Departamento Nacional de Propriedade Industrial, o Instituto agregou às tarefas tradicionais de concessão de marcas e patentes, a responsabilidade pela averbação dos contratos de transferência de tecnologia e, posteriormente, pelo registro de programas de computador, contratos de franquia empresarial, registro dedesenho industrial e de indicações…

definir os conceitos de marca, patentes e direitos autorais, as diferenças existentes entre elas e a importância que cada uma tem com suas particularidades. Marca é um símbolo distinto, visualmente perceptível que indica que uma pessoa ou empresa tenham proporcionado ou produzido certos bens ou serviços, a melhor forma de distinguir seu produto ou o seu serviço dos demais existentes é justamente tornando-o único, especial. E o primeiro passo é atribuir uma identidade, uma marca. Em…

dois: Trabalho 2.1 . Simulação do registro de uma marca; Trabalho 2.2 . Analise de reivindicações de patentes correlatas Prazo de entrega: ate o dia 17.03, por meio de envio para a área correspondente no site do II Curso GEPIT. Trabalho 2.1 :Simulação do registro de uma marca (ser feito em grupo) Usando o Manual de Marcas, do site do INPI, esboçar o deposito de uma Marca junto aquele órgão. Essa marca a ser esboçada, poderá ser: a) uma marca para o Depto de P&D de sua empresa de…

fim de venda, obra literária, científica ou artística, produzida com violação de direito autoral. Vide direito autoral. 5 - Marcas Marca, segundo a lei brasileira, é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas. A marca registrada garante ao seu proprietário o direito de uso exclusivo no território nacional em seu ramo de atividade…