Propriedade Industrial

Sumário

Introdução 6
PROPRIEDADE INDUSTRIAL (Lei 9279/96) 7
Procedimento – (art. 30 e SS, Lei 9279) 8
Do Processo e do Exame do Pedido 8
Requisitos – (Arts. 8, 10, 11 e 18, Lei 9279) 11
Espécies e Prazos – (Arts. 9 e 40, Lei 9279) 14
Licença e Cessão – (art. 61 e SS, Lei 9279) 15
Da Licença Voluntária 15
Regulamento 19
MARCA 20
Requisitos – (art. 122 a 126, Lei) 21
Prazo – (art. 133, Lei) 26
DESENHO INDUSTRIAL – (art. 95 e 108, Lei) 27
Conclusão 28
Bibliografia 29

Resumo

Essa pesquisa foi realizada com o intuito de dar uma introdução a novos administradores, empreendedores e curiosos com o intuito de esclarecer dúvidas e mitos sobre o registro de novas criações, melhoramento de invenções já patenteadas.
Oque é a separação entre propriedade industrial, propriedade autoral e propriedade pública e algumas das peculiaridades de cada separação, mesmo que o real seguimento do trabalho seja sobre a propriedade industrial um dos temas do direito empresarial.
Propriedade industrial, lei vigorada em 1883, nacional e internacionalmente para fazer com que houvesse um maior controle governamental perante ao comércio e novas criações, para que não pudessem ser furtadas e prejudicar seu real criador dando os méritos e lucratividade a outros, sem que ele fosse beneficiado.

Abstract
This research was conducted with the aim of providing an introduction to new managers, entrepreneurs and curious in order to clarify doubts and myths about registering new creations, inventions already patented improvement.
What it is the separation between industrial property, copyright ownership and public ownership and some of the peculiarities of each separation, even if the action is real work on industrial property one of the topics of business law.
Industrial property law into operation in 1883, nationally and internationally to make there more government control before the trade and new creations, so they could not be stolen and damage your actual