Sobre Os Crimes Contra A Propriedade Intelectual Assinale

BATERIA DE EXERCÍCIOS SOBRE ILUMINISMO – HISTÓRIA – 8º ANO 1. Analise as afirmações abaixo sobre o Iluminismo e assinale a única alternativa incorreta. a) Muitas das ideias propostas pelos filósofos iluministas são, hoje, elementos essenciais da identidade da sociedade ocidental. b) O pensamento iluminista caracterizou-se pelo destaque dado à razão, entendida como própria da condição humana. c) Diversos pensadores iluministas conferiram uma importância central à educação…

comoriência, assinale a alternativa correta: A Trata-se de morte simultânea entre dois ou mais indivíduos que faleceram na mesma ocasião e no mesmo local. B Não há transferência de bens entre os comorientes, quando parentes uns dos outros, sendo chamados seus herdeiros à sucessão. C Para a caracterização da comoriência, a morte simultânea é uma presunção legal absoluta, não se admitindo prova em contrário. D Todas as alternativas estão corretas. Quanto à morte presumida,…

DIREITO CONSTITUCIONAL 1) Assinale a opção correta. a) Segundo a jurisprudência pacífica do Supremo Tribunal Federal, os direitos fundamentais não podem ser regulados por medida provisória. b) Nos casos autorizados pela Constituição, pode o legislador ordinário alterar completamente a conformação de determinados direitos fundamentais. c) Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a limitação aos direitos fundamentais há de observar o princípio da proporcionalidade

perante terceiros. Exemplo: Direito de Ação. R:Verdadeiro P3 - Em que consiste o Direito do Consumidor? R: É um conjunto de normas de ordem pública que disciplina as relações de consumo e impõe penalidades aos fornecedores que praticarem crimes contra o consumidor ou desobedecerem ao Código de Defesa do Consumidor. P4 - Conceitue Doutrina Doutrina é a interpretação que os estudiosos do Direito fazem acerca das leis, em seus livros, pareceres , artigos científicos. P5 -…

C) 3 % Do efetivo D) 2 % Do efetivo E) NDA 3-Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio,Pena - detenção, de dois meses a dois anos. Configura o crime de A- Desacato B-Resistência C-Desobediência D-N/D 4-Será aplicada ao servidor nas hipóteses de infração disciplinar sujeitas às penalidades de suspensão e demissão: a) exoneracao. b)demissão c) destituicao de cargo em comissão. d)…

para o fim de cometer crimes (delito a ser apurado em autos próprios, sob o n...) Dos fatos narrados Claudionor, Alex e Adalberto foram denunciados pela suposta prática do delito tipificado no art.155, §1º e 4º, I e IV, do Código Penal. Inconformados, impetraram Habeas Corpus com pedido de liminar com vistas ao trancamento da ação penal sob o argumento de atipicidade de conduta face à incidência do princípio da insignificância. Ante o exposto, com base nos estudos realizados sobre o tema…

EMPRESAS E LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. .......................................141 5) CONTRATOS EMPRESARIAIS. .......................................................................................................................146 6) PROPRIEDADE INDUSTRIAL. ........................................................................................................................147 DIREITO DO…

4. (Ufu 2013) A atividade intelectual que se instalou na Grécia a partir do séc. VI a.C. está substancialmente ancorada num exercício especulativo-racional. De fato, “[...] não é mais uma atividade mítica (porquanto o mito ainda lhe serve), mas filosófica; e isso quer dizer uma atividade regrada a partir de um comportamento epistêmico de tipo próprio: empírico e racional”. SPINELLI, Miguel. Filósofos Pré-socráticos. Porto Alegre: EDIPUCRS, 1998, p. 32. Sobre a passagem da atividade mítica

Questão 1. (OAB -CESPE – 2008) Com base na CF, assinale a opção correta. a) O Estado indenizará o condenado por erro judiciário, a pessoa que ficar presa além do tempo fixado na sentença bem como o preso provisório. b) Concede-se habeas corpus sempre que o indivíduo sofrer ou se achar em iminente perigo de sofrer violência ou coação em relação a qualquer de seus direitos individuais, por ilegalidade ou abuso de poder. c) Aos acusados são assegurados o contraditório e a ampla defesa, não sendo

criadora de crime e de penas, permitindo, entretanto, a utilização em seu lugar de outro ato normativo quanto às causas agravantes ou às medidas de segurança. d) atende ao Princípio da Intervenção Mínima e da Fragmentalidade, de modo que a lei penal só deve intervir como ultima ratio. Questão 2 Quanto à determinação do momento da prática delitiva tempus delicti, adota-se, no sistema penal brasileiro, a teoria a) da atividade ou da ação, respeitados os crimes omissivos. b) de que…