Sobre Os Crimes Contra A Propriedade Intelectual Assinale

qual das alternativas abaixo melhor exemplifi ca as atividades que foram excluídas da teoria da empresa: a) Empresário Rural e Empresário Urbano. b) Cooperativas e Profissional Intelectual. c) O indivíduo que não se organiza como empresa e o que se organiza como empresa. d) O Profissional Intelectual e o Empresário Urbano. e) As alternativas ‘a’ e ‘b’ estão corretas. . Questão 03 Com o advento da Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) pode-se afi…

havendo risco ao meio ambiente. Está correto o que se afirma APENAS em (A) I e II. (B) I, II e IV. (C) II e III. (D) II, III e IV. (E) III e IV. 021 - C 22. Com relação à política de desenvolvimento urbano, é correto afirmar que a propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas (A) no Plano Diretor. (B) nos critérios do chefe do Executivo. (C) nas diretrizes do Governador do Estado. (D) nas…

que Salvador, advogado regularmente inscrito na OAB, tenha sido eleito deputado estadual e tomado posse. Considere, ainda, que, durante o mandato parlamentar, Salvador tenha sido constituído por Manoel e ingressado em juízo com uma ação trabalhista contra a empresa privada XYZ. Nessa situação, de acordo com o Estatuto da Advocacia e da OAB, o ato processual praticado por Salvador é considerado: (A)anulável, pois qualquer parlamentar está impedido de advogar. (B)nulo, visto que o advogado…

INDIVIDUAIS E COLETIVOS Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; III - ninguém será submetido…

E-mail: wpossas@gmail.com Data: 15/06/2013 1) (ESAF - 2010 - MTE – Auditor - Fiscal do Trabalho 2) Carlos e Mário, isoladamente, abandonam o seu trabalho ( greve ) destruindo a porta do escritório e batendo no chefe Beltrão. À luz do previsto dos Crimes contra a Organização do Trabalho na parte especial do Código Penal, julgue os itens abaixo, assinalando o correto. a) Carlos e Mário devem responder pelo delito tentado de paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da…

não extingue as garantias da obrigação anterior, salvo a fiança. 08. Assinale a alternativa correta. (A) A existência de outro acesso não impede a passagem forçada. (B) Passagem forçada e servidão de trânsito destinam-se a tornar mais fácil o acesso a via pública. (C) Servidão de passagem está relacionada a prédio encravado e é presumida. (D) Passagem forçada e servidão de trânsito implicam restrição ao direito de propriedade e decorrem, a primeira, da lei, a segunda, de…

Roberta Cassandra Moraes 2007 SUMÁRIO I. DIREITO PENAL 1. Lei Penal ............................................................................................................... 2. Crime .................................................................................................................... 3. Erro sobre elementos do tipo/erro de proibição .................................................... 4. Imputabilidade…

inconstitucionais, caso sejam incompatíveis com a Constituição. d) as normas constitucionais, por estarem no ápice do ordenamento jurídico, não admitem alteração. 3. (139) Com relação ao preâmbulo da CF e às disposições constitucionais transitórias, assinale a opção correta. a) Considerando-se que o conteúdo do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias é de direito intertemporal, não é possível afirmar que suas normas ostentam o mesmo grau de eficácia e de autoridade…

filosóficos da educação José Antônio Vasconcelos José Antônio Vasconcelos Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Ibpex. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. Fundamentos filosóficos da educação O selo DIALÓGICA da Editora Ibpex faz referência às publicações que privilegiam uma linguagem na qual o autor dialoga…

Após o término da prova, o candidato deve entregar ao Chefe de Sala o Cartão de Respostas óptico devidamente assinado e o Texto Dissertativo. Se o candidato precisar de algum esclarecimento, deverá solicitar ao Chefe de Sala. O candidato deve deixar sobre a carteira apenas o documento de identidade e a caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente. A utilização de qualquer aparelho eletrônico de comunicação acarretará a eliminação do candidato do concurso e a…