Sobre O Infanticídio Conceito

Avançados do Pará RESUMO: Este artigo propõe discutir a problemática da identidade cultural indígena e a ação missionária nas comunidades indígenas na Amazônia, focando a cultura indígena e dilemas morais universais. PALAVRAS-CHAVE: Índios, Missões, Infanticídio ABSTRACT: This article intends discuss the problematic of the indigenan cultural identity and the missionary action in the indigenan comunities in the Amazon, with a focus in the indigenan culture and universals moral…

responderá por homicídio qualificado. Quanto ao mandante, há discussão na doutrina e na jurisprudência. Parte afirma que a qualificadora não se comunica ao mandante, e outra parte afirma que o mandante também responderá por homicídio qualificado.  Conceito de motivo torpe: é um motivo repugnante, imoral. Ex: canibalismo, vampirismo, rituais macabros. II - por motivo futil; => é o motivo insignificante. Exemplos de motivo fútil: motivo pequeno/insignificante; matar sem motivo…

penal inaugura a Parte Especial. HOMICÍDIO O homicídio é o mais grave dos crimes contra a pessoa; e como atinge a vida, o bem fundamental do homem, é ele o “crime por excelência”, segundo definições. Expressivas as considerações de Nélson Hungria, sobre essa infração penal, nos termos seguintes: “O homicídio é o tipo central dos crimes contra a vida e é o ponto culminante na ortografia dos crimes. É o crime por excelência. É o padrão da delinquência violenta ou sanguinária, que…

CRIMES CONTRA A PESSOA - Crimes Contra A Vida HOMICÍDIO Conceito – matar (eliminar a vida) / alguém (pessoa humana) Simples – art. 121, CP • caput Qualificado – art. 121, §2° CP , I. Mediante pagamento ou promessa / motivo torpe (moralmente reprovável – rituais macabros) II. Motivo fútil (insignificante, ínfimo, mínimo) III. Emprego de veneno/fogo/explosivo/asfixia/tortura/meio insidioso (fraude, clandestino, sem conhecimento da vítima) ou cruel/perigo comum IV.…

CRIMES CONTRA A PESSOA HOMICÍDIO Conceito É a injusta morte de uma pessoa praticada por outrem. De acordo com Nélson Hungria, o homicídio é o tipo central de crimes contra a vida e é o ponto culminante na orografia dos crimes. É o crime por excelência. Homicídio simples Art 121. Matar alguém: Pena - reclusão, de seis a vinte anos. - 121, caput: homicídio doloso simples. - 121, §1º: homicídio doloso privilegiado. - 121, §2º: homicídio doloso qualificado. - 121, §3º homicídio culposo

lhes devem acatamento, respeito e proteção. (OLIVEIRA, 2000, p. 15). FONTES HISTÓRICAS DOS DIREITOS HUMANOS • Código de Hammurabi (séc. XVII.a.C.), O Código de Manu (séc. XIII, a. C.) e o Pentateuco Mosaico (séc. XIII, a.C.) Noções preliminares sobre justiça e igualdade. • Período Axial (entre os séculos VIII e II a.C.) Primeiros arquétipos normativos relativos aos direitos do homem, individualmente considerado como sujeito livre, racional e como um fim em si mesmo, no entanto, tais…

de Oliveira As idéias que pretendo desenvolver aqui versarão sobre a moralidade, considerando-a como uma instância suscetível de investigação antropológica. Para viabilizar esse objetivo, penso poder trilhar dois caminhos sucessivamente: um, procurando elucidar o próprio conceito de moralidade em termos que sejam consistentes com as possibilidades de tratamento interdisciplinar; outro, mostrando o quanto o conceito pode ser fecundo para a antropologia em sua aplicação na…

§ 7º - A ausência de vigilância à paciente se deu após as 6h20, coincidindo com a, troca de plantonistas, que se deu às 7h00. Após esse período houve apenas duas anotações elaboradas pelo corpo de enfermagem no prontuário, sem qualquer informação sobre os batimentos cardiofetais § 8º - Segundo a escala fornecida pelo Hospital, os denunciados estavam de plantão das 7 horas às 19 horas do dia 14 de Março de 2005. Sílvia Cristina e sua filha estavam, portanto, sob a responsabilidade…

Cada um desses requisitos se apresenta, de certa forma, em cada crime. Daí podemos falar em: a) requisitos genéricos; b) requisitos específicos. Requisitos genéricos são o fato típico e a antijuridicidade, em relação ao conceito geral do crime, i. e., com referência a qualquer delito. Requisitos específicos são as elementares ou elementos, i. e., as várias formas em que aqueles requisitos genéricos se manifestam nas diversas figuras delituosas. Assim, tendo em vista o crime em tese,…

Conceito e teorias O concurso de pessoas é o cometimento da infração penal por mais de um pessoa. Tal cooperação da prática da conduta delitiva pode se dar por meio da coautoria, participação, concurso de delinquentes ou de agentes, entre outras formas. Existem ainda três teorias sobre o concurso de pessoas, vejamos: a) teoria unitária: quando mais de um agente concorre para a prática da infração penal, mas cada um praticando conduta diversa do outro, obtendo, porém, um só resultado.…