Crimes contra a vida

CRIMES CONTRA A PESSOA - Crimes Contra A Vida HOMICÍDIO Conceito – matar (eliminar a vida) / alguém (pessoa humana) Simples – art. 121, CP • caput Qualificado – art. 121, §2° CP , I. Mediante pagamento ou promessa / motivo torpe (moralmente reprovável – rituais macabros) II. Motivo fútil (insignificante, ínfimo, mínimo) III. Emprego de veneno/fogo/explosivo/asfixia/tortura/meio insidioso (fraude, clandestino, sem conhecimento da vítima) ou cruel/perigo comum IV. Traição/emboscada/dissimulação/impossibilidade de defesa. V. Assegurar outro crime. Mais de uma qualificadora – a primeira é utilizada na fixação da pena base e as demais como circunstâncias agravantes (informação doutrinária). Motivo torpe/asfixia/cruel/impossibilidade de defesa http://www.youtube.com/watch?v=wAnBaNYrVbk&feature=related Culposo – art. 121, §3° CP , http://www.youtube.com/watch?v=oGCqqkIH2iA Causa de diminuição da pena (1/6 a 1/3) / Homicídio privilegiado – art. 121, §1°, CP • Relevante valor social ou moral • Violenta emoção proveniente de injusta provocação da vítima Causa de aumento da pena (1/3) – art. 121, §4° CP , • Culposo: - inobservância de regra técnica - deixar de prestar socorro - deixar de diminuir as conseqüências do ato - fuga para evitar prisão em flagrante • Doloso: - vítima for pessoa menor de 14 anos ou maior de 60 anos Perdão Judicial – art. 121, §5° CP , [e-mail] Cel. 8222-3322 Página 1

• Crime culposo • Conseqüências do crime são mais graves para o agente do que a própria pena. Perdão judicial http://www.youtube.com/watch?v=3QBI4QZlIos INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO OU AUXÍLIO AO SUICÍDIO Condutas – art. 122, CP • induzir (criar na mente da vítima o desejo do suicídio), • instigar (reforçar a idéia já existente do suicídio), • auxiliar (fornecimento de ajuda física ou moral) Consumação • morte • lesão corporal de natureza grave Não admite tentativa. Causa de Aumento de Pena (duplica) - art. 122, parágrafo único, CP • Motivo egoístico • Contra