Sobre Comdica

INTRODUÇÃO: O trabalho trata sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e das políticas demandadas pelo Estado brasileiro,assim como o município para o atendimento às crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social ; faz também um breve histórico sobre a construção do Estatuto, assim como, procura mostrar a caminhada que foi feita até se chegar a promulgação do mesmo. Discutir

Adorno (1988). Este trabalho tem como principal objetivo analisar os prejuízos que a violência infantil trás para a sociedade contemporânea. Para isso, foi realizado um trabalho de pesquisa sobre a atuação do conselho tutelar no município de Brumado-BA. Além disso, foram realizadas pesquisas bibliográficas sobre essa temática em livros e nos textos apresentados em sala de aula. DESENVOLVIMENTO O termo empreendedorismo social são palavras originadas da língua francesa, entre…

Nacional do Ministério Público, realizado no ano de 2003. No ano de 2004, o proponente do projeto recebeu na Promotoria de Justiça visita de representantes da Rede Brasil Sul de Televisão (RBS) e da Rádio Atlântida, que solicitaram informações sobre os problemas contatados no exercício das atribuições do Ministério Público, relacionados às crianças e aos adolescentes. Na ocasião, o proponente do projeto forneceu cópia da tese acima referida, sendo procurado, posteriormente, para fins…

549/94, tal qual em seu “Art. 1º dispoe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e as normas gerais para sua adequada aplicação”. A mesma constitui o Conselho Tutelar como um órgão essencial do Sistema de Garantia dos Direitos, concebido pela Lei nº 728/2003 e pela Lei Federal nº 8.069/90 para desjudicializar e agilizar o atendimento prestado à população infanto-juvenil. (BRASIL, 1990). O mesmo trabalha em articulação com o COMDICA – Conselho Municipal da…

Estágio I e II, já relatadas nos respectivos diários de campo e relatórios finais, ouseja: Plantão Social, observação e participação em reuniões de equipe e dos ConselhosMunicipais de Assistência Social (CMAS) e dos Direitos da Criança e Adolescente(COMDICA), também no recém criado Comitê de Controle Social do Programa Bolsa Família,além de algumas participações no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, contato compessoas que estão cumprindo medidas sócio-educativas, adultos e…

2ª ETAPA 4º PASSO; Texto crítico sobre o capítulo ”Questões para iniciar a elaboração de um marco referencial”. A apresentação de questões aos participantes de uma instituição tem sido um começo muito eficiente na preparação de um plano global de médio prazo. O planejamento pressupõe a necessidade de um processo decisório que ocorrerá antes, durante e depois da elaboração de um plano na estrutura organizativa. Para garantir a participação democrática e para

Público, Defensoria Pública, Centros de Defesa (CEDECAS), Segurança Pública e Conselhos Tutelares. A propósito, Garcia (1999) explica que o SGD teve a primeira formulação pública elaborada por Wanderlino Nogueira Neto – de notável conhecimento sobre o ECA –, no III encontro da Rede Nacional de Centros de Defesa no Recife (1993). A autora informa que, a partir daí, o SGD passa a ser desenvolvido por várias instituições, e ressalta o CENDHEC – Centro Dom Helder Câmara de Estudos e…

teórico-metodológica tem o materialismo histórico e dialético como teoria fundamental, tendo em vista que este método dá conta de analisar a realidade considerando as mediações e os movimentos que os fenômenos sociais estão inseridos. Defendemos que as discussões sobre violência urbana materializada no crime organizado e na criminalidade juvenil, devem perpassar a aparência. É preciso compreendermos que o crime organizado esta inserido nas relações capitalistas, desenvolve exploração da…

artigo 88 do ECA. Trata-se de um órgão deliberativo e controlador da política de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Além disso, é um órgão no qual sociedade e governo, de forma paritária, formulam políticas públicas e decidem sobre aplicação de recursos destinados ao cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente. “Assim, o Conanda é formado por dez representantes do governo e dez representantes de organizações não-governamentais”. (ANDRADE, 2005, p.55).…

pela revista Época em parceria com a consultoria PricewaterhouseCoopers (PwC). A premiação destacou as 20 companhias mais avançadas do país em práticas de gestão ambiental. Prêmio Socioambiental Chico Mendes - Uma das maiores premiações nacionais sobre o tema socioambiental reconheceu o Luz Solidária, iniciativa que possibilita a troca de equipamentos ineficientes por eficientes, com subsídios da empresa, e a geração de renda por meio de projetos sociais cujos recursos são doados por…