Sobre A Responsabilidade Penal Internacional é Correto Afirmar Que

representa um princípio básico da educação ambiental, de acordo com a Lei 9.795/99, Política Nacional de Educação Ambiental? Resposta Selecionada: b. A concepção do meio ambiente em sua excepcionalidade, considerando a prevalência do meio natural sobre o meio socioeconômico e cultural sob o enfoque da sustentabilidade. Pergunta 4 0,5 em 0,5 pontos Suponha que um terreno coberto de capim-gordura vivam saúvas, gafanhotos, pardais, preás e ratos-do-campo. Nessa região estão…

crime; *O que determina a eficácia da policia é o tempo de resposta; *Na relação entre a polícia e as demais instituições de serviço publico, as prioridades são muitas vezes conflitantes. De acordo com o regulamento para Policiais e bombeiros, pode-se afirmar: *As polícias militares manterão atualizada uma relação nominal de todos os policiais militares, agregados ou não, no exercício de cargo ou função em órgão não pertencente à estrutura da corporação; *O ensino nas policias militares…

questão cuja resposta contiver emenda ou rasura, ou para a qual for assinalada mais de uma opção. Evite deixar questão sem resposta. 9. Ao receber a ordem do Fiscal de Sala, confira este CADERNO com muita atenção, pois nenhuma reclamação sobre o total de questões e/ou falhas na impressão será aceita depois de iniciada a prova. 10. Durante a prova, não será admitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, tampouco será permitido o uso de qualquer…

Aluno: Baltazar da Silva Moreira Júnior 1) Sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), na linha com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, é CORRETO afirmar: (0,15 pts.) a) Compete à CPI, e não ao Poder Judiciário, o juízo sobre a restrição à publicidade da sessão da CPI. b) Requer-se a aquiescência de, no mínimo, um quinto dos membros da Casa Legislativa para criação da CPI. c) Não viola a Constituição Federal a norma inserta em Constituição Estadual que condiciona a…

a qual inclui tudo o que você precisa para conseguir as melhores notas. Trabalhos Universitários Monografias e TCCs Trabalhos de Casa Artigos Acadêmicos Diversos - A Equipe do Trabalhos Feitos Provas da OAB Exame de Ordem Provas 2ª Etapa Direito Penal VIII EXAME DE ORDEM UNIFICADO (2012.2) FGV - Prova aplicada em 23/10/2012 Peça Profissional Leia com atenção o caso concreto a seguir: Visando abrir um restaurante, José pede vinte mil reais emprestados a Caio, assinando, como garantia, uma nota

proferida, interpuseram apelação criminal com vistas à reforma do julgado e conseqüente descaracterização da incidência do art.70, do Código Penal, sob o argumento de que apenas ocorrera uma subtração patrimonial e a morte de duas vítimas, o que configuraria crime único de latrocínio e não concurso formal impróprio. Ante o exposto, com base nos estudos realizados sobre o tema “concurso de crimes” responda de forma objetiva e fundamentada: A pretensão dos agentes é procedente? Questão n.2

sair do País em companhia de estrangeiro residente ou domiciliado no exterior. EXERCÍCIOS 1. De acordo com o Decreto n.º 1.655/95 é correto afirmar que a Polícia Rodoviária Federal é um órgão permanente, integrante da estrutura regimental do Ministério da Integração, no âmbito das rodovias federais. 2. De acordo com o Decreto n.º 1.655/95 é correto afirmar que a Polícia Rodoviária Federal é competente para realizar o patrulhamento ostensivo, executando operações relacionadas…

INCORRETA. (a) O Corregedor do Tribunal Superior Eleitoral é um Ministro do Superior Tribunal de Justiça. (b) Nos crimes de responsabilidade, o Ministro do Supremo Tribunal Federal é julgado pelo Senado Federal. (c) O Conselho Nacional de Justiça é presidido pelo Presidente do Superior Tribunal de Justiça. (d) Incumbe ao Superior Tribunal de Justiça o julgamento, em matéria penal, dos Governadores dos Estados. (e) O Tribunal Superior Eleitoral é integrado por, no mínimo, sete…

Fundamentais (Regras Gerais).............................................................................................................. 9 • Força Normativa dos Tratados Internacionais ................................................................................................................... 9 • Tribunal Penal Internacional - TPI...................................................................................................................................... 9 •…

PROVAS ESAF DIREITO PREVIDENCIÁRIO Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil -AFRFB – 2005 21- No âmbito da Seguridade Social, com sede na Constituição Federal/88 (art. 194), podemos afirmar: a) A seguridade social compreende um conjunto de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, visando a assegurar os direitos relativos à saúde, à vida, à previdência e à assistência social. b) A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes…