Sobre A Responsabilidade Penal Internacional é Correto Afirmar Que

11- Determinada entidade de formação profissional, integrante dos chamados Serviços Sociais Autônomos (também conhecidos como “Sistema S”), foi, recentemente, questionada sobre a realização de uma compra sem prévia licitação. Assinale a alternativa que indica a razão do questionamento. a) Tais entidades, vinculadas aos chamados serviços sociais autônomos, integram a Administração Pública. b) Tais entidades, apesar de não integrarem a Administração Pública, são dotadas de…

_______________________________________________________________________________________________________________________________ ____ Direito Constitucional Direito Administrativo Direito Processual Civil Direito Civil Direito Penal Direito Processual Penal Direito Tributário Caderno de Prova – DIREITO NOME DO CANDIDATO: ___________________________________________________ INSTRUÇÕES - Verifique se este caderno: - contém 50 questões, numeradas de 1 a 50; - contém 01…

diligência, deverá um representante da OAB comparecer, cabendo à autoridade judiciária, mediante ofício reservado, comunicar a decretação da busca e apreensão à OAB D) considerando que a busca e apreensão é medida regulamentada pelo Código de Processo Penal, bastará a presença de duas testemunhas para a realização da busca e apreensão. 10. “A”, advogado de “B”, assinou contrato de honorários no qual o cliente pediu que constasse cláusula segundo a qual, em caso de vitória na demanda, os…

por agente estatal. c) poderá ser responsabilizado pelos danos à família da vítima, desde que seja provada culpa dos agentes penitenciários na fiscalização dos detentos. d) poderá ser condenado a reparar os danos à família da vítima, ante sua responsabilidade objetiva. 2 - No que concerne à administração pública direta, a órgãos públicos e a entidades da administração indireta, assinale a opção correta. a) A sociedade de economia mista pode explorar empreendimentos e exercer atividades…

o sentido autêntico da confiança, da fé, do amor. As máquinas andaram por cima da plantinha sempre tenra da esperança. E foi o caos.” (ARNS, Paulo Evaristo. Em favor do homem. Rio de Janeiro: Avenir, s/d. p. 10) De acordo com o texto, pode-se afirmar que A) O sentido da existência encontra-se instalado no êxito econômico e conforto B) A confiança, a fé, a ganância e o amor se impõem para uma convivência possível. C) A industrialização, embora respeite os valores éticos, não visa…

www.direitofacil.com DCC dâxáàÆxá wx W|Üx|àÉ cxÇtÄ „ `öÜv|t cxÄ|áátÜ| 100 QUESTÕES – DIREITO PENAL 01 - A respeito das penas, o Código Penal adotou o sistema vicariante. Por ele, o Juiz pode a) aplicar ao condenado pena privativa de liberdade ou medida de segurança. b) aplicar ao condenado pena privativa de liberdade e medida de segurança, cumulativamente. c) e deve aplicar ao condenado pena privativa de liberdade e pena restritiva de direitos. d) aplicar ao condenado pena restritiva

100 Questões de Direito Penal 01 - A respeito das penas, o Código Penal adotou o sistema vicariante. Por ele, o Juiz pode a) aplicar ao condenado pena privativa de liberdade ou medida de segurança. b) aplicar ao condenado pena privativa de liberdade e medida de segurança, cumulativamente. c) e deve aplicar ao condenado pena privativa de liberdade e pena restritiva de direitos. d) aplicar ao condenado pena restritiva de direitos ou medida socioeducativa. 02 - Concurso formal…

direito publico externo:é um direito internacional publico conversão do tratado. Direito interno :é um direito constitucional , D- tribunais =tributos, licotas, regras ,D- administrativo = conjunto de regra do adm publico.D- processual = civil,trabalho, penal, D- penal =todos os crimes. Pergunta: Diversas classificações podem ser feitas do direito, tais como: natural e positivo, objetivo e subjetivo, público e privado entre outras, neste sentido é possível afirmar que: a) O direito…

100 QUESTÕES DE DIREITO PENAL - Perguntas e Respostas. 01 - A respeito das penas, o Código Penal adotou o sistema vicariante. Por ele, o Juiz pode a) aplicar ao condenado pena privativa de liberdade ou medida de segurança. b) aplicar ao condenado pena privativa de liberdade e medida de segurança, cumulativamente. c) e deve aplicar ao condenado pena privativa de liberdade e pena restritiva de direitos. d) aplicar ao condenado pena restritiva de direitos ou medida socioeducativa.…

diligência, deverá um representante da OAB comparecer, cabendo à autoridade judiciária, mediante ofício reservado, comunicar a decretação da busca e apreensão à OAB D) considerando que a busca e apreensão é medida regulamentada pelo Código de Processo Penal, bastará a presença de duas testemunhas para a realização da busca e apreensão. 10. “A”, advogado de “B”, assinou contrato de honorários no qual o cliente pediu que constasse cláusula segundo a qual, em caso de vitória na…