Sobre A Responsabilidade Penal Internacional é Correto Afirmar Que

glórias e me faz magnífico. 1) Considere as afirmações abaixo. I. O tema do texto é exclusivamente a natureza das cores e do esplendor do pavão. II. A partir da observação da beleza do pavão, o narrador tece considerações sobre a natureza da arte e do amor que sente. Está correto o que se afirma em a) somente I. 4) Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas. Ele não obedeceu ___ regras da escola e foi encaminhado __ diretoria. a) as - a b)…

acordo com o art. 51 do Código Penal, "Transitada em julgado a sentença condenatória, a multa será considerada dívida de valor, aplicando-se-lhe as normas da legislação relativa à dívida ativa da Fazenda Pública, inclusive no que concerne às causas interruptivas e suspensivas da prescrição". b) Sobrevindo ao condenado doença mental, é suspensa a execução da pena de multa. Comentário Oficial CESPE/UnB: Opção correta. Assim dispõe o o art. 52 do Código Penal acerca da…

terrorismo e ao racismo. 02 A Constituição Federal intitula, como fundamentais, os seguintes direitos e garantias: A ( B ( C ( D ( ) A não intervenção do Estado na economia, a impenhorabilidade do bem de família e a inimputabilidade penal dos menores de 18 anos. ) A gratuidade dos registros públicos aos reconhecidamente pobres, o direito a todo indivíduo de constituir empresa e o mandado de segurança. ) O direito de herança, a indenização do condenado por erro…

ilicitude dos atos jurídicos, é correto afirmar que (B) A transmissão da palavra de determinada pessoa poderá, sempre e em qualquer circunstância, ser proibida a seu requerimento e sem prejuízo da inde­ nização que couber, se lhe atingir a honra ou se destinada a fins comerciais. (A) o descumprimento da prática convencional da pós-datação não retira a obrigação do sacado de efetuar o pagamento de título de crédito à vista e não gera indenização por responsabilidade civil do…

ELEITORAL DO MARANHÃO – EDITAL 001/2015 2018 - Técnico Judiciário - Administrativa Atenção: Nesta prova, considera-se uso correta da Língua Portuguesa o que está de acordo com a norma padrão escrita. Leia o texto a seguir para responder as questões sobre seu conteúdo. A ÁGUA QUE VEM DO AR Na falta de chuvas, ninguém precisa passar sede. E nem depender da dessalinização do mar, um processo caro e de logística complexa. Conheça a região no meio do deserto chileno que tira água do ar, sem…

incorporar nos seus custos o preço da degradação que causa, a responsabilidade civil proporciona o clima político-jurídico necessário à operacionalização do princípio da precaução, pois prevenir passa a ser menos custoso que reparar. Qual o princípio estampado na referida assertiva? a. Princípio da precaução. b. Princípio do poluidor-pagador. c. Princípio da participação cidadã. d. Princípio da cooperação internacional. e. Princípio da proteção do dano…

e) Para a verificação do retardamento na expedição da certidão, o oficial, logo que receber alguma petição, fornecerá à parte uma nota de entrega devidamente autenticada. 3ª Questão: Quanto à Ordem do Serviço nos Registros Públicos, podemos afirmar que: a) Somente as exigências fiscais, ou dúvidas, obstarão a apresentação de um título e o seu lançamento do Protocolo com o respectivo número de ordem. b) O registro civil de pessoas naturais funcionará todos os dias, exceto nos…

CONSTITUCIONAL – OAB/FGV DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS 1. (FGV – OAB – 2010.3) A Constituição garante a plena liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar (art. 5°, XVII). A respeito desse direito fundamental, é correto afirmar que a criação de uma associação: A) depende de autorização do poder público e pode ter suas atividades suspensas por decisão administrativa. B) não depende de autorização do poder público, mas pode ter suas atividades…

de suspensão. (C) O voto direto, secreto, universal e periódico é cláusula pétrea. (D) Os conscritos não podem se alistar como eleitores, nem os estrangeiros. 14. Quanto ao direito de nacionalidade, previsto na Constituição da República, é CORRETO afirmar: a) Estrangeiros são, em regra, protegidos como os nacionais, mas poderá haver extradição de estrangeiros por crime político ou de opinião. b) A criança nascida em território nacional, filha de pais estrangeiros que estão no país…

agente estatal. c) poderá ser responsabilizado pelos danos à família da vítima, desde que seja provada culpa dos agentes penitenciários na fiscalização dos detentos. d) poderá ser condenado a reparar os danos à família da vítima, ante sua responsabilidade objetiva. a) No procedimento licitatório, o recurso contra a habilitação tem, necessariamente, efeito suspensivo. b) A licitação é inexigível quando a União tiver de intervir no domínio econômico para a regulação de preços ou…