Slide Justiça Com As Próprias Mãos

inexistência da figura do Estado, as sociedades eram reguladas por punições aos delitos praticados pela própria vítima ou pelos seus familiares, chamado de a fase da vingança privada. O direito de punir sofreu ao longo dos séculos mudanças substanciais, sendo que até agora não se encontrou consenso entre os pensadores. A pena privada considerada como o marco da pena, tinha o caráter de vingança pela própria mão ou de familiares, originando a vingança de sangue. Com os excessos…

art. 25 do Anexo I da Portaria no 2.877, de 30 de dezembro de 2011, e o art. 2o da Portaria no 195, de 13 de fevereiro de 2009, ambas do Ministério da Justiça, e tendo em vista o disposto na Lei no 7.102, de 20 de junho de 1983, no Decreto no 89.056, de 24 de novembro de 1983, na Portaria no 2.494, de 3 de setembro de 2004, do Ministério da Justiça, e na Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, resolve: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1o A presente Portaria disciplina as…

................................................................... 30 4 Introdução da disciplina Torna-se cada vez mais importante a participação do Estado na sociedade. De mero coadjuvante – responsável apenas pela administração da justiça, defesa do território e provimento de alguns serviços essenciais – o Estado tornou-se importante ator da vida moderna. Economia do Setor Público estuda essa participação. Nesta disciplina, abordaremos os seguintes tópicos: 1. O…

Desenvolvimento, a importância desta conferencia foi a introdução dos termos meio ambiente e desenvolvimento entendido como o desenvolvimento que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade das futuras gerações de atenderem às suas próprias necessidades - foi concebido de modo a conciliar as reivindicações dos defensores do desenvolvimento econômico como as preocupações de setores interessados na conservação dos ecossistemas e da biodiversidade. Em 2002, a Cimeira…

classificados como: Desktop (computador de mesa, tradicional, o tipo mais comum usado em casas, escritórios e empresas), Laptop (computador de colo, também conhecido como notebook), Palmtop (computador com pequenas dimensões, também chamado computador de mão), atualmente existem variações para esse termo como, por exemplo, PDA e HANDHELD. Mainframe (computador de grande porte; alta capacidade de armazenamento e processamento). Os principais fabricantes de microcomputadores são: ITAUTEC,…

controvérsia. Nesse caso, espero que você seja obrigado não apenas a pensar, mas também a pesquisar, ler livros de história e fazer perguntas fora da sua zona de conforto. Em última análise, no fim das contas caberá a cada um de nós procurarmos nossas próprias verdades. Embora nem seja preciso dizer, sinto a necessidade de falar mais uma vez: esta é uma obra de ficção. Como tal, alguns dos personagens deste livro expressam opiniões das quais eu não apenas discordo, mas às quais me…

herdeiros ou os sucessores do devedor; III - o novo devedor, que assumiu, com o consentimento do credor, a obrigação resultante do título executivo; IV - o fiador judicial; V - o responsável tributário, assim definido na legislação própria. Título Executivo (slide 2) Execução autônoma X Processo sincrético Execução antes da reforma da lei nº 11.232/2005 => exigência de processo autônomo Pós reforma => em uma mesma relação processual ocorrem os atos de cognição e execução …

streben, Brüderlich mit Herz und Hand! Einigkeit und Recht und Freiheit Sind des Glückes Unterpfand: Blühe im Glanze dieses Glückes, Blühe, deutsches Vaterland! Em português Unidade e Justiça e Liberdade à Pátria Alemã! Procuremos, irmanados, alcançá-las com afã! Unidade e Justiça e Liberdade são o penhor da felicidade. Floresce, no esplendor desta felicidade, Floresce, ó Pátria Alemã! 15.1 Sendo um povo que precisou começar novamente do nada…

nova do “círculo de cultura”. Foram os primeiros a serem alfabetizados de dentro para fora, através de seu próprio trabalho. Depois de haver sido testado em “círculos” na roça e na cidade, no Nordeste, o trabalho com o método foi levado por muitas mãos ao Rio de Janeiro, a São Paulo e a Brasília. Aquele era o tempo da criação dos movimentos populares de cultura (MCP), dos centros de cultura popular do movimento estudantil (CPC), do Movimento de Educação de Base da Igreja Católica (MEB),…

desenvolvimentista" do governo Juscelino Kubitschek. É importante salientar que os processos de industrialização e de urbanização brasileiros estão intimamente ligados, pois as unidades fabris eram instaladas em locais onde houvesse infraestrutura, oferta de mão-de-obra e mercado consumidor. No momento que os investimentos no setor agrícola, especialmente no setor cafeeiro, deixavam de ser rentáveis, além das dificuldades de importação ocasionadas pela Primeira Guerra Mundial e pela…