Situação Em Que O Empregado Utilizou O Nexo

questões da segurança do ambiente de trabalho. O objetivo desta pesquisa é desenvolver o Sistema de Gestão de Segurança e Saúde do Trabalho – SGSST para empresas da indústria a construção civil, neste segmento, 98,28% possuem até 99 (noventa e nove) empregados segundo dados do Ministério do Trabalho Emprego – MTE, tomando-se como base as Diretrizes da Organização Internacional do Trabalho – OIT sobre Sistemas e Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho. O SGSST proposto foi implantado,…

essencial de outro, sendo que a ação praticada pelo primeiro não era disciplinada por lei infraconstitucional, sendo, portanto, permitida pelo Estado. No caso, não tendo outros meios de reparar o dano sofrido, em face da inexistência de norma para a situação, o cidadão que teve seu direito violado deverá imputar tal violação ao Poder Público, o qual será responsável, pelo fato de não ter agido, infraconstitucionalmente, no sentido de protegê-lo. Destarte, ao…

Psicopatologia Forense do mesmo Instituto Médico Legal. O resultado do estudo permitiu as seguintes conclusões: a) em 80.6% dos integrantes da amostra foi encontrado algum tipo de indicador patológico, indicando um sofrimento psíquico relacionado com a situação do abuso sexual, b) em alguns casos, a repercussão transcendeu o campo intra-psíquico e interferiu negativamente no funcionamento adaptativo da vítima; c) os exames de corpo de delito, atentado violento ao pudor e conjunção…

acima, pode-se depreender que quando um advogado está diante de seu cliente, todas essas formas de linguagem estão acontecendo ao mesmo tempo, para ambas as partes. Isso tudo ocorre em apenas alguns minutos de conversa. Soma-se a isso, é claro, a situação social, econômica e cultural de cada um. 2 3 MEDEIROS, João Bosco; TOMASI, Carolina. Português Forense: a produção de sentido. São Paulo: Atlas, 2004. p. 17-21. DAMIÃO, Regina Toledo; HENRIQUES, Antonio. Curso de Português…

instabilidade criada pela nova lógica de acumulação do capital – chamada por ele de capital “impaciente” – vem corroendo o caráter das pessoas. Dejours, de seu lado, afirma que assistimos a um processo de precarização do trabalho. O autor compara a situação atual em que as empresas se encontram a uma nova Guerra Mundial com todas as conseqüências de tal fato. A competição hoje, diferentemente daquela dos tempos pré-anos 80, tem como principal característica a destruição do…

........................................................................ ................................. Cabe ao empregador ......................................................................... .................................. Cabe ao empregado......................................................................... .................................... Cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego............................................................................. TIPOS DE EPIS..

204 3.1.2.3 Dimensionamento do SESMT para o setor. NR 4.2. O dimensionamento dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho vincula-se à gradação do risco da atividade principal e ao número total de empregados do estabelecimento, constantes dos Quadros I e II, anexos, observadas as exceções previstas nesta NR. 4.4. Os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho deverão ser integrados por médico do…

destinada aos empregados portadores de doença grave que vierem a ser despedido de forma discriminatória, assunto recentemente sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho, através da Súmula nº 443. A pesquisa realizada teve como método de estudo a leitura de livros e artigos, bem como a análise do entendimento jurisprudencial dos Tribunais Trabalhistas. Verificou-se que mesmo existindo várias normas coibindo o comportamento discriminatório, a realidade enfrentada pelos empregados…

hermenêutica a ciência balizadora da interpretação restrita, que se pretenda científica. Veja-se a definição do termo hermenêutica, que se faz nas palavras de De Plácido e Silva (2008, p. 387): Do latim hermenêutica (que interpreta ou que explica), é empregado na técnica jurídica para assinalar o meio ou modo por que se devem interpretar as leis, a fim de que se tenham delas o exato sentido ou o fiel pensamento do legislador. Na hermenêutica jurídica, assim, estão encerrados todos…

cada um renda de outros grupos. Pela natural escassez de recursos, apenas alguns serão bem-sucedidos, tornando a 7 atividade altamente rentável para os que conseguem sucesso. Para aumentar as chances de sucesso, recursos humanos talentosos são empregados nesta atividade improdutiva, penalizando o talento alocado em atividades produtivas (Silva, 1996). Quando esta competição entre caçadores-de-renda extrapola os limites legais – como se verá adiante, geralmente refletindo uma fraqueza…