Situação Atual Do Código Florestal Brasileiro

histórico por ter deflagrado um novo tipo de consciência em relação a vida no planeta, a começar pela formulação e pelo crescente adensamento de conceitos, como os de meio ambiente e desenvolvimento sustentável. 2. Há nítida convergência entre o atual conceito de desenvolvimento sustentável e a noção de progresso que, a partir da Revolução Industrial, sustentou a modernização e o crescimento econômico ao longo do século XIX e boa parte do século XX. 2 - (CESPE - Ibama) 3. A…

“Estima-se que cerca de 4 mil haitianos vivam no Brasil, 40% deles em situação irregular. O governo brasileiro, cedo ou tarde, terá de enfrentar a discussão sobre uma política de imigração para o país, principalmente pelo fato de nossa economia se apresentar em desenvolvimento, atraindo imigrantes de outros países latino-americanos, já que, além de haitianos, há um grande contingente de bolivianos vivendo no território brasileiro, muitos deles em condições bastante precárias”, explicam…

histórico por ter deflagrado um novo tipo de consciência em relação a vida no planeta, a começar pela formulação e pelo crescente adensamento de conceitos, como os de meio ambiente e desenvolvimento sustentável. 2. Há nítida convergência entre o atual conceito de desenvolvimento sustentável e a noção de progresso que, a partir da Revolução Industrial, sustentou a modernização e o crescimento econômico ao longo do século XIX e boa parte do século XX. 2 - (CESPE - Ibama) 3. A…

UNIÃO PIONEIRA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL FACULDADE DE DIREITO WGLEYBSON MENDES MARTINS AGRICULTURA FAMILIAR E O NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASÍLIA/DF 2º/2012 WGLEYBSON MENDES MARTINS AGRICULTURA FAMILIAR E O NOVO CÓDIGO FLORESTAL Monografia apresentada à disciplina Direito Ambiental ao Curso de Direito das Faculdades Integradas da União Pioneira de Integração Social – UPIS, como exigência parcial, para obtenção do grau de bacharelado em Direito sob a orientação do…

estradas e barragens.1 2 O estado do Mato Grosso é o mais atingido pelo desmatamento, seguido pelo Pará e Rondônia.3 Desde que o homem chegou ao atual território do Brasil, há milhares de anos, passou a produzir impacto ambiental em ciclos repetidos de desmatamento. Mudanças climáticas também devem ter provocado importantes rearranjos nas composições florestais de amplas regiões, mas o conhecimento do processo em épocas tão recuadas é muito incompleto.4 5 6 7 A partir da conquista…

início a exploração florestal, que até os dias atuais não teve fim. Neste percurso, será analisada a evolução do ordenamento jurídico brasileiro visando a proteção eficaz das florestas nacionais. As primeiras leis surgiram ainda no Brasil Colônia, onde o Rei buscava resguardar o aspecto econômico das florestas, proibindo o corte de árvores valiosas que só poderiam ser utilizada para benefício da Corte. A Constituição Federal de 1988 trouxe para o ordenamento brasileiro a…

para o Meio Ambiente e Desenvolvimento PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento DHS – Desenvolvimento Humano Sustentável PNMA – Política Nacional do Meio Ambiente SISNAMA – Sistema Nacional do Meio Ambiente IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 6 2 AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE 8 3 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 22 4 SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM APP 31 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS 49 1 INTRODUÇÃO

de APP Segundo a Regra Geral do Novo Código Florestal................................................................................................................... 54 Figura nº 5 Gráfico em 3d de APP Segundo as Regras Transitórias no Novo Código Florestal...................................................................................................... 55 Figura nº. 6 Gráfico da Variação geográfica do tamanho do módulo fiscal dos municípios brasileiros em…

AGRÁRIA: O CASO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL Luiz Henrique Gomes de Moura Resumo A ocupação histórica do território brasileiro baseada no sistema plantation (trabalho escravo, latifúndio e monocultura) promoveu uma profunda desigualdade na distribuição de terras e forte impacto ambiental em várias regiões do Brasil. Esse processo histórico serve de pano de fundo para a atual crise agrária e ambiental brasileira, onde as demandas pelo assentamento de famílias no campo e pela…

A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO AMBITO DAS APPs EM PROPRIEDADES RURAIS NO DISTRITO DE PRESIDENTE KENNEDY MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA – SC Leonir Marchesan1 RESUMO: O presente trabalho objetivou-se a observação da situação atual das áreas de preservação permanente as margens do Rio Lajeado dos Pintos no Distrito de Presidente Kennedy no município de Concórdia, estado de Santa Catarina, com relação á conscientização dos agricultores frente a real importância da preservação do Meio Ambiente, bem