Sistemas De Partido Politico

OU DO PARTIDO VILA VELHA - ES 2011 ROBSON RODRIGUES BATISTA VACÂNCIA DO MANDATO ELETIVO: ASSUME SUPLENTE DA COLIGAÇÃO OU DO PARTIDO Trabalho de conclusão apresentado ao curso de Direito, da Faculdade Novo Milênio, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Profº Msc. Gabriel Sartorio. VILA VELHA - ES 2011 ROBSON RODRIGUES BATISTA VACÂNCIA DO MANDATO ELETIVO: ASSUME SUPLENTE DA COLIGAÇÃO OU DO…

PARTIDOS POLÍTICOS Partidos políticos, na lição de Jean Louis Quermonne, “são as forças políticas organizadas que agrupam cidadãos com a mesma tendência política para mobilizar a opinião pública em torno de um certo número de objetivos, participando do poder ou influindo no seu exercício para realizá-los” Com os primeiros registros na Grécia e Roma antigas, dava-se o nome de partido a um grupo de seguidores de uma ideia, doutrina ou pessoa, mas foi só na Inglaterra, no século XVIII, que

praticável para os partidos políticos de trabalhadores. Nem podia a participação permanecer meramente simbólica. Enquanto uma competição democrática oferecer a vários grupos uma oportunidade para melhorar alguns de seus interesses a curto prazo, qualquer partido político que procura mobilizar trabalhadores deve valer-se dessa oportunidade. O capitalismo é uma forma particular de organização social da produção e troca. Baseado numa avançada divisão do, trabalho, o capitalismo é um…

DOS GRUPOS DE PRESSÃO A teoria dos grupos de pressão que se inicia no texto de Bobbio, vem trazendo de início a chamada ‘teoria dos grupos’, feita por Arthur Bentley, na sua obra “The process of government” onde ele queria chamar a atenção dos políticos para as atividades informais que estava sendo desenvolvida em diversos grupos da sociedade. Mas tarde esse mesmo assunto é retomado por David Truman em sua obra, “The governmental”. Um pouco mais a frente ele da o seguinte conceito…

Reforma política (Brasil) A Reforma Política é o nome dado ao conjunto de propostas de emendas constitucionais (EC) da legislação eleitoral, com fins de tentar melhorar o sistema eleitoral nacional, proporcionando, segundo seus defensores, maior correspondência entre a vontade do eleitor ao votar e o resultado final das urnas.1 2 Propostas já implementadas Uma reforma política ampla vem sendo articulada desde o Governo Fernando Henrique Cardoso (FHC). No entanto, a única mudança…

dificuldade de encontrar um sistema de representação satisfatório. O Brasil adota o sistema eleitoral proporcional para o preenchimento das cadeiras do parlamento. Contudo, embora o referido sistema contenha a denominação “proporcional”, na prática, vislumbra-se uma série de desproporções e distorções. O que tem-se vivenciado no Brasil é a crise desse modelo. Os representantes já não representam o povo; este, por sua vez, já não se interessa pelos assuntos políticos. O número de partidos…

Resumo: Direitos Políticos e Voto Distrital 1. Direitos Políticos O patamar mais alto do nosso sistema Constitucional esta ocupado pelo povo, esta é a parte da sociedade investida de direitos políticos (os eleitores). Os Direitos Políticos são, portanto, instrumentos dados pela Constituição para o exercício da soberania popular. Possuímos três tipos de democracia: a) DEMOCRACIA DIRETA -> O povo exerce por si o poder, sem representantes, podendo ser por meio de plebiscito (a consulta…

corrupção. Há dinheiro sendo desviado, apadrinhamento político, privilégios dados a alguns poucos que detém o maior poder econômico. O cidadão brasileiro demonstrou sua indignação durante todo o mês de junho de 2013. Com o lema “Vem pra Rua”, as manifestações populares engajadas em uma batalha fundamentada, foram às ruas pedir mudanças, muitas delas em aspectos políticos do País. Esse é o retrato claro da necessidade de se reformar o sistema eleitoral brasileiro que, apesar de oferecer…

o nosso modelo político atual e sugerir, de forma superficial, a adoção de novos mecanismos de direito e de política que devem ser inseridos no nosso ordenamento sócio-jurídico afim de aprimorá-lo em sua representatividade popular e moralidade a luz da Constituição Federal.[1] Sumário: Introdução. 1. O que se entende por reforma política. 1.1. Escorço histórico. 1.2. Conceito de Reforma Política. 2. Considerações doutrinárias – limites constitucionais para a modificação do sistema de…

21 Democracia e partidos políticos Gustavo Vicente Sander* Resumo Este artigo aborda o papel instrumental dos partidos políticos em relação ao regime democrático. Parte-se da constatação de que os partidos são instrumentos imprescindíveis para o funcionamento da democracia de massas, porém o desvirtuamento de sua atuação pode transformá-los em instrumentos de ataque ao regime democrático. Dessa feita, analisam-se as soluções jurídico-constitucionais implementadas na Alemanha e na Espanha