Sistema Unico D Saude

Curso: Gestão de Redes de Atenção à Saúde Aluno: DAIANE ANTONIA COSTA Atividade do Módulo IV Leia o texto Antecedentes do SUS (Coleção Progestores 2007), que se encontra no CD e no AVA, na biblioteca do Curso. Correlacione-o com o que você aprendeu na Unidade anterior e neste módulo e responda: Na sua opinião, quais os grandes desafios à consolidação do SUS, de acordo com os princípios e estratégias definidas pela Constituição de 1988? Em 1988, concluiu-se o processo constituinte e…

quinto sindical). b) Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total c) O devedor inscrito em débito com o sistema da seguridade social, no cadastro estabelecido em lei, não poderá contratar com o Poder Público. d) São isentos de contribuição para a seguridade social o produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais e o pescador artesanal, bem como os respectivos cônjuges. e) É garantida…

atual. Em um quadro de euforia decorrente do retorno às regras democráticas, parecia que um sistema de Saúde universal, integral e gratuito, pudesse ser fi nanciado pelas fontes tradicionais (folha de salário e aportes do Tesouro) e pelas novas contribuições sociais então criadas (faturamento, loterias, lucro das empresas). Novos eventos, contudo, contribuiriam para comprometer o fi nanciamento da Saúde, destacando-se a infl ação, persistente até o Plano Real, (1994) e o crescimento…

função institucional do Ministério Público promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção de direitos constitucionais e de interesses difusos e coletivos (artigo 129, inciso III e VI, da CF; artigos 6°, inciso VII, alíneas "a", "c" e "d", 7°, inciso I, 8º, incisos I, II, IV, V, VII e VIII, da Lei Complementar n° 75/93; Resolução nº 87/06 do Conselho Superior do Ministério Público Federal e Resolução nº 23/07 do Conselho Nacional do Ministério Público); CONSIDERANDO…

Aula tema 1 Sobre o termo política, classifique as afirmativas a seguir em verdadeiro (V) ou falso (F): ( ) Trata-se de um termo que obteve diferentes significados ao longo do tempo. ( ) Possui o objetivo único de distribuir recursos entre os diferentes setores da sociedade: saúde, educação, esportes, cultura, agricultura. ( ) Para Santos (2012), o termo é utilizado para referir-se ao âmbito coletivo, voltando-se para a análise de elementos como a relação entre o indivíduo e a…

84, de 4 de maio de 2005, Seção 1, páginas 63-65 Correlações: · Revoga as disposições da Resolução no 5/93, que tratam dos resíduos sólidos oriundos dos serviços de saúde, para os serviços abrangidos no art. 1o desta Resolução. · Revoga a Resolução no 283/01 Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei no 6.938, de 31 de agosto…

nos serviços de saúde em todos os níveis; • II- Integralidade de assistência, entendida como um conjunto articulado e contínuo das ações e serviços; • III- Preservação da autonomia das pessoas nas defesas de sua integridade física e moral; O Nascimento do SUS: • IV- Igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios; • V- Direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde; • VI- Divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a…

assegurados pelo sistema único de saúde em que as ações e serviços devem ser oferecidos aos cidadãos, independente do nível de complexidade que cada caso necessite, independente da região em que o individuo detenha sua residência. A todos os brasileiros deverá ser dado atendimento igualitário sem privilégios ou barreiras, uma vez que o olhar que o sistema tem perante o seu usuário é de igualdade, mas não podemos confundir igualdade com equidade, sabemos que os usuários devem ser vistos…

508/2011 Porto Alegre, junho de 2012 Saúde – Direito de todos e dever do Estado DECRETO Lei 7.508 complementar Lei 12.401 141 Lei 12.466 CONSTITUIÇÃO Lei 8.080 FEDERAL Lei 8.142 1986 8ª Conferência Nacional de Saúde 1988 1990 1991 1993 1996 2001 2006 2011 PACTO RESOLUÇÕES NOB NOB NOB NOAS PELA TRIPARTITE SAÚDE 2012 Gestão Participativa A 8ª CNS foi o grande marco nas histórias das conferências de saúde no Brasil. Foi a primeira vez…

INTRODUÇÃO Por atuar com implantação na área da saúde e constatar que na concepção do projeto de unidade nos deparamos com varias orientações que vez por outra divergem; orientações do ministério da saúde, secretaria do estado da saúde, secretaria municipal e vigilância. O objetivo do presente trabalho foi idealizado devido ao conhecimento de causa para implantar serviços na área da saúde que apesar de toda orientação para arquitetura hospitalar e aquisição de equipamentos ainda…