Sistema Silvícola

ser definida como o melhor uso da floresta. Mas como em outras ciências, em silvicultura surgem outras definições. Entende-se como silvicultura a produção, reprodução e cultivo de florestas de modo a obter rendimento de forma perpétua. As praticas silvícolas tanto podem ser para preservação das florestas como para o reflorestamento tendo em vista o aspecto econômico e de uma pratica perpetua, visando o desenvolvimento das potencialidades existentes nas florestas. HISTÓRIA…

ação anulatória. O sistema privado anterior a 1916 ainda era mais protetivo, pois previa o instituto da restitutio in integrum. Era um remédio de caráter extraordinário que garantia ao incapaz, mesmo que todas as formalidades tivessem sido observadas, a anulação do negócio jurídico. O artigo 8.º do Código Civil de 1916 sepultou o instituto que não respeitava direitos adquiridos e gerava grande insegurança social. Mesmo sem expressa previsão do Código Civil atual, continua o sistema a…

Pela dinâmica social é irrefutável, e a prática forense demonstra isso, que esses índios em um dado momento virão a cometer crimes. Pois bem, essa monografia tem como objeto o estudo detalhado sobre a responsabilização penal do índio segundo o sistema penal vigente, em outras palavras, como será exercido o ius puniendi do Estado quando verificado crime praticado por índio. Também busca-se apresentar uma alternativa mais justa, atual e condizente com os novos ares constitucionais, onde o índio

ação anulatória. O sistema privado anterior a 1916 ainda era mais protetivo, pois previa o instituto da restitutio in integrum. Era um remédio de caráter extraordinário que garantia ao incapaz, mesmo que todas as formalidades tivessem sido observadas, a anulação do negócio jurídico. O artigo 8.º do Código Civil de 1916 sepultou o instituto que não respeitava direitos adquiridos e gerava grande insegurança social. Mesmo sem expressa previsão do Código Civil atual, continua o sistema a…

identifica etnicamente diversa da nacional e é considerada indígena pela população brasileira com quem está em contato". Uma definição muito similar é encontrada no Estatuto do Índio (Lei n. 6.001, de 19.12.1973) , em seu artigo 3º, I - Índio ou Silvícola - É todo indivíduo de origem e ascendência pré-colombiana que se identifica e é identificado como pertencente a um grupo étnico cujas características culturais o distinguem da sociedade nacional. Por possuírem características…

decorrentes do exercício de qualquer actividade comercial, agrícola, silvícola ou pecuária. - São ainda considerados rendimentos desta categoria, os rendimentos prediais, de capitais, as mais-valias e as importâncias auferidas a título de indemnizações quando imputáveis ou conexas com actividades integradas nesta categoria. - Os subsídios ou subvenções no âmbito do exercício de uma actividade comercial, industrial, agrícola, silvícola ou pecuária ou no âmbito de uma actividade de…

humano, que, desse modo, deve integrar sua vida com o lazer, o convívio familiar e a prática desportiva. Assim, o desporto, quer como forma de lazer, quer como parte da atividade educativa, quer ainda em caráter profissional, foi incorporado ao nosso sistema jurídico no patamar de norma constitucional”. Nos termos do art. 217, caput, e incisos I a IV, da CF/88, o desporto pode ser reconhecido em qualquer das seguintes manifestações: desporto formal; desporto não formal; desporto…

Endocrinologia: Endocrinologia e metabologia é uma especialidade médica que estuda as ordens do sistema endócrino e suas secreções específicas, chamadas de secreções fisiológicas. Webmaster: O Webmaster é um profissional capaz de gerenciar as tarefas tanto de um web designer (elaboração do projeto estético e funcional de um web site) quanto de um web developer ( que faz a parte da programação, como sistemas de login, cadastro, área administrativa). Astronomia: A Astronomia é uma…

em não tratar os interesses indígenas, somente no texto constitucional de 1934 surge uma política de tutela desses direitos, em especial ao respeito à posse de terras de silvícolas que nelas se achem permanentemente localizados. Entretanto, o que se institucionalizou foi uma política de integração dos considerados como silvícolas (aquele que vive na selva, estranho à civilização, à comunhão nacional), ou seja, o modo próprio de organização, crença e costumes das populações tradicionais…

de tributação autónoma podem ser um pesadelo para muitas empresas. O imposto sobre o rendimento IRS é a sigla para Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares. Tanto o IRS como o IRC são impostos sobre o rendimento que entraram em vigor no sistema tributário Português em 1 de Janeiro de 1989. O IRS tributa o rendimento das pessoas singulares enquanto que o IRC tributa o rendimento das pessoas coletivas Quanto irá pagar O imposto sobre o rendimento é progressivo: quanto mais…