Sistema Funcionalista Teoria Do Crime

formulado seus fundamentos e construído as categorias do sistema penal, a partir de premissas extraídas e ofertadas pelas diversas construções filosóficas desenvolvidas durante as diversas fases do desenvolvimento histórico do Direito Penal. Destarte, a concepção clássica do delito teve como fundamento o pensamento jurídico do positivismo científico; a concepção neoclássica do delito se baseava na teoria do conhecimento do neokantismo; o sistema finalista do delito fundamentou-se nas…

Crime E Violência Social Introdução Existe uma percepção de que os índices de violência têm crescido nos últimos anos, principalmente nas grandes cidades. As estatísticas indicam elevadas taxas de criminalidade, ao mesmo tempo em que as pessoas são tomadas por um intenso sentimento de medo. Os meios de comunicação noticiam o crime e a violência que passam a ser vistos como um mal que atinge todas as classes sociais. Existe, na verdade, uma relação entre a pobreza e a…

AULAS DE DIREITO PENAL II – TEORIA DA PENA Prof. MARCUS VINICIUS A. FARIAS Aula 27/07/2015 4 aulas Ementa 1. Teoria do Crime 1.1. Escolas Penais 1.2. Fato típico: Conduta 1.2.1. Resultado 1.2.2. Nexo causal 1.2.3. Tipicidade penal 1.2.4. Tipo doloso 1.2.5. “INTER CRIMINIS” 1.2.6. Tipo culposo 1.2.7. Atipificantes 1.3. Ilicitude 1.3.1. Justificantes 1.4. Culpabilidade 1.4.1. Exculpantes 1.4.2. Erros 1.4.3. Concurso de pessoas 2. Teoria da Pena1 2.1. Introdução: teorias sobre a pena 2.2.…

1. De que forma o crime é abordado pelo Direito Penal? E pela Criminologia? Quais são as principais diferenças entre estas abordagens? De acordo com a doutrina, o crime é abordado pelo Direito Penal, com a função de selecionar os comportamentos humanos mais gravos e perniciosos à coletividade capazes de colocar em risco valores fundamentais para a convivência social, e descrevê-los como infrações penais. Já a Criminologia é uma ciência que tem como objetivo mostrar os fatores que contribuem

PRESCRIÇÃO PENAL ANTECIPADA: uma interpretação sistêmica com base na concepção funcionalista Marcus Vinicius da Silva Brito1 Jamir Calili Ribeiro2 RESUMO Atualmente, inexiste no ordenamento jurídico brasileiro previsão expressa do instituo da prescrição penal antecipada, razão pela qual a jurisprudência dos Tribunais Superiores, de forma praticamente unânime, afasta a possibilidade de extinção da punibilidade fundamentada nessa modalidade de prescrição penal. Entretanto, esse…

1.3.2 Gottfried Wilhelm Leibniz (1646-1716) 1.3.3 Iluminismo jurídico 1.3.4 Immanuel Kant (1724-1804) 2. Escolas positivistas do direito 2.1 Teorias positivistas centradas na legislação 2.1.1 Thomas Hobbes (1588-1679) 2.1.2 Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) 2.1.3 Hans Kelsen (1881-1973) 2.2 Teorias positivistas centradas na aplicação do direito 2.2.1 Jurisprudência dos interesses (Interessenjurisprudenz) 2.2.2 Realismo jurídico (Legal…

ciências naturais; A realidade social é idêntica à realidade da natureza: equipara-se aos fenômenos por ela estudados; “a primeira regra [da sociologia] e a mais fundamental é considerar os fatos sociais como coisas” (1978, p. 94) Metodologia Funcionalista Qual o objeto de estudo da sociologia? Como a sociologia deve proceder para explicar seu objeto de estudo? Objeto de estudo: O Fato Social “é um fato social toda maneira de agir, fixa ou não, capaz de exercer sobre o indivíduo…

RESUMO CÁPITULO IX DO LIVRO CRIMINOLOGIA CRÍTICA E CRÍTICA DO DIREITO PENAL I – A SOCIOLOGIA NATURALISTA E UNIVERSALISTA DA CRIMINALIDADE. OS LIMITES DA CRÍTICA INTERACIONISTA (MICROSSOCIOLÓGICA) E AS TEORIAS MACROSSOCIOLÓGICAS Primeiramente há que se destacar que o princípio do Interesse Social ou também chamado de delito Natural, é um dos caracterizadores da ideologia do direito penal contemporâneo. Referido princípio enuncia que os interesses protegidos pelo direito penal são…

incapacidade das instituições para fazer com que se cumpram as leis maior é o grau de anomia social. A teoria da anomia não interpreta o crime como uma anomalia, ao contrário do modelo médico e patológico. Existem dois autores que falam sobre anomia: Émile Durkheim e Robert Merton. A teoria da anomia insere-se dentro das teorias designadas como funcionalistas. O pensamento funcionalista considera a sociedade como um todo orgânico, que tem uma articulação interna. Sua finalidade é a…

modos de ação e estruturas sociais. Estabelecer as relações entre sociologia, teoria e filosofia do direito significa adotar uma convenção sobre o uso destes três termos em relação com o universo de discurso por eles denotado. Um modelo difundido na Alemanha e na Itália diz que a sociologia do direito tem por objeto ações e comportamentos, a filosofia por sua vez os valores conexos aos sistemas normativos e a teoria do direito a estrutura lógico-semântica das normas. Com relação a…