Sistema Fiscal Em Mocambique

disponibilização de material crucial para o meu estudo. 8. Aos fiscais dos mercados escolhidos e aos presidentes das Associações por terem dado o suporte necessário para o estudo. De modo geral, agradecer a todos que contribuíram nesta longa caminhada para o meu estudo. Agradeço por tudo. iii Lista de Abreviaturas AT – Autoridade Tributária de Moçambique. CMCM – Conselho Municipal da Cidade de Maputo. DAF’s – Direçcões de Áreas Fiscais. ICE – Imposto de Consumo…

Sete passos para abrir uma empresa em Moçambique O investimento em Moçambique está mais atractivo, uma vez que o Governo simplificou o processo. É a região norte de Moçambique aquela que o Governo acredita ter maior potencial para atrair investimento estrangeiro. Por isso, foi nessa região que o Ministério da Planificação e Desenvolvimento criou o Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado, que tem por missão promover e coordenar todas as acções relacionadas com a…

Revisão do PARPA II — Sistema Tributário em Moçambique Volume II: Apêndices Setembro de 2009 Esta publicação foi produzida pela Nathan Associates Inc. para revisão da Agência Americana para o Desenvolvimento Internacional. Revisão do PARPA II — Política Fiscal Volume II RENÚNCIA DE RESPONSABILIDADES Este documento foi elaborado graças ao apoio do povo americano através da Agência Americana para o Desenvolvimento Internacional (USAID). O seu conteúdo é da única…

Introdução A aprovação da Lei nº 9/2002, de 12 de Fevereiro, institucionalizou a existência do Sistema de Administração Financeira do Estado (SISTAFE) em Moçambique pela primeira vez, constituído por cinco Subsistemas, designadamente, do Tesouro Público, Orçamento do Estado, Contabilidade Pública, Património do Estado e Controlo Interno. Desde então a implementação do processo de reformas, tem vindo a lograr sucessos assinaláveis, particularmente no domínio da sua…

INDICE 1. INTRODUÇÃO 2 2. METODOLOGIA 3 2.1 OBJECTIVOS 3 3. CONCEITOS 3 4. FACTORES QUE INFLUENCIAM O AMBIENTE DE NEGÓCIOS 5 4.1 ANÁLISE DOS FACTORES QUE INFLUENCIAM O AMBIENTE DE NEGÓCIOS EM MOÇAMBIQUE. 5 4.1.1 LICENCIAMENTO DE ACTIVIDADE 6 4.1.2 AMBIENTE FISCAL 7 4.1.3 LEGISLAÇÃO LABORAL 9 4.1.4. ACESSO AO CRÉDITO 9 4.1.5 FACTORES LIGADOS A INFRA-ESTRUTURAS E SERVICOS: FORNECIMENTO DE ENERGIA E AGUA, ESTRADAS, PORTUARIOS E SRVICOS DE COMUNICACOES 10 4.1.6 PRODUTIVIDADE POR TRABALHADOR 11 4.1

FMI n.º 13/200 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE Junho de 2013 RELATÓRIO DO CORPO TÉCNICO SOBRE AS CONSULTAS DE 2013 AO ABRIGO DO ARTIGO IV, SEXTA AVALIAÇÃO DO ACORDO PSI, PEDIDO DE UM ACORDO TRIENAL AO ABRIGO DO INSTRUMENTO DE APOIO À POLÍTICA ECONÓMICA E REVOGAÇÃO DO ACTUAL PSI Nos termos do Artigo IV do seu Convénio Constitutivo, o FMI mantém discussões bilaterais com os países membros, normalmente uma vez por ano. No contexto das consultas de 2013 com Moçambique ao abrigo do…

trabalho, subordinado ao tema: “A classificação dos Impostos do Sistema Tributário de Moçambique face a Lei nº 15 / 2002 de 26 de Junho”, visa essencialmente efectuar uma abordagem sobre os principais impostos vigentes na República de Moçambique, como principais fontes de arrecadação de receitas públicas. 2 Objectivos 2.1 Objectivo Geral Apresentar a classificação dos Impostos do Sistema Tributário de Moçambique, face à Lei 15 / 2002 de 26 de Junho. 2.2…

NEWSLETTER ABRIL 2013 OBRIGAÇÕES FISCAIS MENSAIS DATA 10 ABR 2013 IMPOSTO DESCRIÇÃO Entregar as contribuições para a segurança social dos trabalhadores por conta de outrem referente ao mês de Março de 2013. Efectuar a entrega do imposto devido pela emissão de letras e livranças, pela utilização de créditos em operações financeiras e pelas apólices de seguros, cuja obrigação tributária se tenha constituído no mês de Março. Entregar as importâncias relativas as deduções por retenção na fonte

Enquadramento: Taxas de Juro e Impostos em Moçambique sobre a poupança e o investimento privado .................................................................................................................... 4 2.1. Conceitualização de Taxas de Juros: Investimento Nacional e Poupança Privada em Moçambique ......................................................................................................... 4 2.2. Investimento Pri vado em Moçambique…

de energia; - Uma lei que anuncie o corte de certas despesas de investimento em projectos ligados às indústrias de guerra; - Uma catástrofe do tipo das grandes inundações na Inglaterra, França, E.U.A; as cheias de Janeiro/Fevereiro de 2000 em Moçambique; - Uma personalidade X, muito importante no mundo da banca e finanças e com forte influência nas bolsas, que adoece e baixa no hospital, pode estar na origem de alterações de cotações num certo dia; - Uma reunião nas Nações…