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Sete passos para abrir uma empresa em Moçambique
O investimento em Moçambique está mais atractivo, uma vez que o Governo simplificou o processo.
É a região norte de Moçambique aquela que o Governo acredita ter maior potencial para atrair investimento estrangeiro. Por isso, foi nessa região que o Ministério da Planificação e Desenvolvimento criou o Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado, que tem por missão promover e coordenar todas as acções relacionadas com a criação, desenvolvimento e gestão das Zonas Económicas Especiais. Além disso, o Ministério da Indústria e Comércio simplificou os processos para registar e abrir uma empresa, bem como para obter licenças. Quem quiser investir no país tem também a vida facilitada ao nível de impostos, uma vez que o Ministério das Finanças simplificou o seu pagamento. Já o Ministério do Trabalho implementou uma nova lei de trabalho que dá quota automática para contratar mão-de-obra estrangeira e melhorar o sistema da compensação quando se procede à demissão de um trabalhador. Mas são alguns os passos a ter em conta antes de investir. Contactar um advogado e consultar o Governo Moçambicano e o CPI
Uma empresa que queira entrar em Moçambique, deve, em primeiro lugar, contactar directamente com o Governo Moçambicano, contactar o Centro de Promoção de Investimento (CPI), que dará sugestões das melhores zonas e sectores a investir, apoiando também em termos legais. Torna-se também importante consultar um advogado e trabalhar com uma empresa nacional para se assegurar que está a cumprir correctamente com as leis. Neste âmbito, é de frisar que o Novo Código Comercial, aprovado pelo Decreto - Lei Nº2/2005, de 27 de Dezembro, simplificou os procedimentos para registo de empresas em Moçambique. O processo de inscrição compreende as seguintes etapas: Reservar nome na Conservatório do Registo de Pessoas Jurídicas
O primeiro passo a dar é deslocar-se à Conservatória do Registo de Pessoas Jurídicas.