Sistema Difuso E Concentrado

FACULDADE DE BELÉM – FABEL DIREITO DIFUSO BELÉM – PA 2014 ANA CAROLINA LIMA ALICE VILHENA BARBARA MOITA CAIO COSTA FELIPE FORMIGOSA LUCAS SANTOS LIMA LUIZ GUILHER DE LA ROCQUE WALDEMAR BASTOS NETO DIREITO DIFUSO Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de notas na disciplina Direito Constitucional III, ministrada pelo professor Alexandre Fadel, no curso de Direito, da Faculdade de Belém – FABEL.

.................................................. 7.2 Controle repressivo....................................................... 8. QUANTO AO ORGÃO JUDICIAL QUE EXERCE O CONTROLE ............. 8.1 Controle difuso ou concreto.......................................... 8.2 Controle concentrado ou abstrato................................. 9. QUANTO A FORMA OU MODO DE CONTROLE JUDICIAL.................. 9.1 Controle por via incidental............................................ 9.2 Controle…

exceção é o chamado: a) controle misto, adotado no Brasil, onde convivem harmonicamente os controles difuso e abstrato. b) controle abstrato, que tem como característica a discussão da lei em tese e como objeto leis ou atos normativos federais e estaduais. c) controle difuso, que tem como características a existência de um caso concreto e a produção de efeitos erga omnes. d) controle difuso, que tem como características a existência de um caso concreto e a produção de efeitos…

“controle”. 4. SISTEMAS DE CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE: Político (em regra é de um órgão distinto. Origem França); jurisdicional, judiciário ou jurídico (concentrado ou difuso/aberto. Origem nos Estados Unidos) e misto ou híbrido (adotado pela Suíça). 4.1 MODELOS DE CONTROLE JUDICIAL: Controle difuso (origem nos EUA, juiz Marshall em 1803. Feito por todo poder Judiciário de forma incidental – defesa ou exceção. Arguido pelas partes, juiz ou Tribunal de ofício) e Controle abstrato…

capaz de garantir a existência de um verdadeiro Estado de Direito. Esta dissertação tem por objetivo o estudo do processo histórico que levou à criação do mecanismo de controle das normas dentro de sistemas jurídicos formalmente estruturados. Numa primeira parte , analisa-se a formação do sistema de controle de normas desde a Antiguidade Clássica e, na segunda, estuda-se a evolução do controle de cons titucionalidade das normas nas constituições brasileiras. Aborda-se a questão das…

pode fazer o controle repressivo. Ex: O Congresso Nacional pode rejeitar Medida Provisória, o Congresso Nacional pode sustar os atos do Presidente da República que exorbitem o poder Regulamentar. a.1) Difuso Qualquer pessoa Qualquer juiz ou Tribunal competente Entre as partes a.2) Concentrado 5 ações : 3 ADINS, 1 ADECON, 1 ARGUIÇÃO DE PRECEITO FUNDATAMENTAL (Lei 9.882/99) Pessoas especiais Contrário à Constituição Federal de 1988 – Supremo Tribunal Federal. Contrário à…

existência de vários sistemas vitais submetidos às ordens do cérebro, sejam ordens conscientes ou mesmo automáticas. Como todo organismo razoavelmente desenvolvido, esse também possui um sistema de defesa responsável pela manutenção do equilíbrio metabólico. Supondo que um vírus invasor seja detectado, aciona-se, de imediato, esse sistema de defesa, que deverá localizar, identificar e expurgar o inimigo da “corrente sanguínea” do Estado, restabelecendo a perfeita obediência dos sistemas…

possível se proceder a aferição da constitucionalidade. Assim, a aferição da constitucionalidade de determinada norma jurídica, seja possível a partir do momento em que, depois de inserida em no ordenamento, possa ser interpretada com base em todo sistema legal vigente. Dessa forma, entendo que a aferição de constitucionalidade somente é possível a partir do plano S3, pois consiste na fase em que o intérprete, coordenando e subordinando os diversos significados dos enunciados, é capaz de…

explanação do sistema de fiscalização da constitucionalidade no Brasil (difuso e concentrado), demonstrando o quanto esse nosso sistema é complexo à medida em que engloba várias formas de impugnação dos atos estatais avaliados como inconstitucionais, bem como ao permitir que qualquer cidadão possa inquirir a inconstitucionalidade de determinado ato do Poder Público em que estejam envolvidos interesses subjetivos concretos. Acresce-se, ainda, a essa complexidade o fato do sistema…

Convergência de sistemas constitucionais Bibliografia: SEGADO, Francisco Fernández. La Justicia Constitucional Ante el siglo XXI: La progresiva convergencia de los sistemas americano y europeo-kelseniano. LEAL, Roger Stielfelmann. A Convergência dos sistemas de controle de constitucionalidade. Esse comentário pretende contrapor os argumentos dos dois autores em relação à possibilidade de convergência dos sistemas constitucionais. Como se verá, Leal se opõe à visão de Segado, afirmando